DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 20/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO, VALDENOR DA SILVA SANTOS, CPF Nº .877.564-. Processo de Cessão Nº 21036.003262/2019-15. Área Aquícola nº 3748. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 22/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIAÇÃO DE PISCICULTORES PAI E FILHOS - APPF, CNPJ Nº .29.180/0001-. Processo de Cessão Nº 00367.000082/2016- 17. Área Aquícola nº 3292. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Apolônio Sales (Moxotó), município de Jatobá, estado de Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, ASSOCIACAO DE PISCICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTONIO - APFASA, CNPJ Nº .02.772/0001-**. Processo de Cessão Nº 21036.003434/2019-42. Área Aquícola nº 3753. Vigência 10/02/2025 a 10/02/2045. Data da Assinatura: 10/02/2025. ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 51/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: MAURÍCIO WILLIANS DA LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000297/2025-08. Data da Assinatura: 17/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MAURICIO WILLIANS DA LIMA - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 35/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: STANLEI DOS SANTOS BORGES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-DIREITO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000178/2025-47. Data da Assinatura: 05/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e STANLEI DOS SANTOS BORGES - CONTRATADO(A). ANDRÉ DE PAULA SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Convênio n.° 948314/2023 Processo n.º 00350.008363/2023-18 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Atalaia do Norte/AM - CNPJ: 04.530.713/0001-18 Objeto: Acréscimo no valor da contrapartida na ordem de R$ 98.000,00, passando o aporte por parte do convenente, a ser de R$ 105.000,00. Data da Assinatura: 19/11/2024 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Signatário Convenente: Denis Linder Rojas de Paiva - Prefeito do Município de Atalaia do Norte/AM EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Aditivo ao Termo de Convênio n.° 948314/2023 Processo n.º 00350.008363/2023-18 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01 Convenente: Município de Atalaia do Norte/AM - CNPJ: 04.530.713/0001-18 Objeto: Acréscimo no valor da contrapartida na ordem de R$ 45.000,00, passando o aporte por parte do convenente, a ser de R$ 52.000,00. Data da Assinatura: 26/12/2024 Signatário Concedente: Expedito Gonçalves Ferreira Netto - Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Signatário Convenente: Denis Linder Rojas de Paiva - Prefeito do Município de Atalaia do Norte/AM EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03604.000900/2024-21. Pregão Nº 90024/2024. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 46.613.430/0001-80 - DM IMPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de cartucho compatível de 1º uso (toner) para as impressoras brother dcp-l2540dw, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 7.956,00. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114603 Nº Processo: 03612.000130/2024-18. Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 92.706.308/0001-75 - PROVINCIA MARISTA BRASIL SUL AMAZONIA PMBSA . Objeto: Locação de imóvel para permanência da agência do ibge ses acre em cruzeiro do sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Valor Total: R$ 186.145,20. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO IBGE NO AMAZONAS NA CIDADE DE MANAUS Processo: 03613.000043/2025-31. Objeto: A FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, por intermédio de sua Superintendência Estadual no Amazonas, torna público, busca imóvel comercial, com vistas a futura locação de espaço para instalação da sede do IBGE no Amazonas, com vigência de 60 meses e início previsto para 17 de maio de 2025. O imóvel deve dispor de área construída: 1.600 m² (mínima), total de salas: vinte salas de trabalho, seis salas para depósito/ arquivo, um refeitório, um auditório e quatro banheiros coletivos; Para 157 servidores em trabalho presencial simultâneo, também deverá comportar no mínimo 40 (quarenta) vagas de garagem. Em atendimento a Portaria Interministerial 323/2020, combinada com a lei 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e com base no Decreto n° 11.792, de 23 de novembro de 2023, a Administração Pública deve garantir acessibilidade as pessoas com necessidades especiais. Os imóveis apresentados devem estar com toda a documentação regularizada, certidão RGI e matrícula atualizada, comprovando a propriedade do proponente. As propostas poderão ser enviadas para o endereço eletrônico [email protected] até o dia 07 de março de 2025. JECIVAN VIEIRA BRAGA Chefe de Seção UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03629.000810/2023-71. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1º (primeiro) aditivo da prestação de serviços de manutenção da frota da ses/ibge- ba. Vigência: 18/02/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.455,40. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-06-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 13.209.031,08. Leia-se: Valor Total: R$ 36.286.715,46. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113601 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindiserviços/df", sob o nº. Df000042/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 29 de janeiro de 2025, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 5% (cinco por cento) sobre os salários vigentes em dezembro de 2024, o valor do auxilio alimentação de r$ 42,20 para r$ 44,30, a assistência odontológica passou de 12,81, para r$ 13,64, o auxilio funeral passou de r$ 3,30, para r$ 3,61. O reajuste salárial está previsto na cláusula sexta, o vale alimentação está previsto na cláusula décima sétima, a assistência odontológica está previsto na cláusula vigésima, e o auxílio funeral na cláusula vigência primeira da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, conforme previsto na cláusula primeira desta convenção. Dessa forma, o valor total deste apostilamento é de r$ 144.806,92. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.211.966,15. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025).