DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA ESPECIALIZADA EM COMPRAS PÚBLICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Processo: TC-003.001/2025-3; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 3/2024, firmado em 13/2/2025, entre o TCU e a empresa Próxion Soluções Comércio e Serviços Ltda.; c)Objeto: prorrogação até 15/8/2025; d)NE: 2024NE000076; e)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Leandro de Souza Neto. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001068/2025-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região centro- oeste - grupo 02.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 11.097.502,20. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000380/2025-23. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região sudeste - grupo 03, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 27.646.800,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.000391/2025-11. Pregão Nº 90049/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 73.509.440/0001-42 - GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região sudeste - grupo 02, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 9.998.712,60. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001035/2025-15. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região nordeste - grupo 09. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/02/2025 a 17/02/2030. Valor Total: R$ 13.464.636,60. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.001290/2025-50. Pregão Nº 90055/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de auxiliar administrativo e agente de portaria, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra qualificada de forma contínua, a serem prestados nas unidades da defensoria pública da união da região nordeste - grupo 02,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/02/2025 a 18/02/2030. Valor Total: R$ 5.157.994,80. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). ESTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO MEMORNDO DE ENTENDIMENTO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Memorando de Entendimento que entre si celebram a Defensoria Pública da União-DPU e a Defensoria del Pueblo da República Dominicana Processo: nº 08038.016182/2022-39 Objeto: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência da Carta de Entendimento firmada entre a Defensoria Pública da União da República Federativa do Brasil e a Defensoria del Pueblo da República Dominicana em 30 (trinta) de novembro de dois mil e vinte e dois (2022), de acordo com o disposto na Cláusula Quinta da Carta de Entendimentos. Este acordo teró a duração de 02 (dois) anos, a Partir do vigésimo (20) dia do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro (2024), atê o vigésimo (20) de novembro de dois mil e vinte e seis (2026), inclusive, podendo ser renovado ou modificado mediante assinatura de aditivo". Data da Assinatura: Santo Domingo de Guzmán, República Dominicana, 20 de novembro de 2024 Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal pela Defensoria Pública da União e Pablo Enrique Ulloa Castillo, Defensor Público pela Defensoria del Pueblo da República Dominicana EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 08038.006879/2022-00. Pregão. Nº 109/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/02/2025 a 23/02/2026, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei n° 8.666/93, ou até que eventual novo processo licitatório - npl se conclua.. Vigência: 24/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.608.737,77. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 08143.000292/2022-81. Dispensa. Nº 88/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.247.269/0001-65 - ESPOLIO ANEES SALIM SAAD. Objeto: Reduzir o valor mensal da locação, por acordo das partes, em 7.48% do valor contratual correspondente ao montante de r$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a contar de data de assinatura do presente termo aditivo. ii. Fica acordado entre as partes que com a redução do valor do aluguel com base nos seguintes termos: - divisória retrátil no setor de atendimento: o locador não instalará a divisória retrátil no setor de atendimento, conforme estabelecido no termo de recebimento de imóvel, item vii, datado de 20/11/2023. - portas de vidro nos vestiários: o locador não instalará as portas de vidro nos dois vestiários, conforme estipulado no termo de recebimento de imóvel, item x, datado de 20/11/2023. - uso do estacionamento: o estacionamento descoberto será de uso comum entre todas as lojas do condomínio, enquanto a área coberta será de uso exclusivo da dpu/ms. essas condições acordadas resultam na concessão na redução no valor do aluguel, sendo mantido o valor acordado inicialmente, com exceção das disposições acima mencionadas.. Vigência: 18/02/2025 a 21/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.198,24. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 88/2009. Nº Processo: 08038.016242/2008-65. Dispensa. Nº 222/2009. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 02.464.845/0001-63 - MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 88/2009 por mais 5 (cinco) anos a contar de 12/03/2025 a 11/03/2030.. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.509,52. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 216/2022. Nº Processo: 08038.010866/2022-27. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Alteração do regime societário de, tecseg tecnologia em segurança privada eireli para tecseg tecnologia em segurança privada ltda e alterar a cláusula décima terceira-da repactuação do contrato, excluindo o texto original dos itens x e xii, haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, xi, xii, xiii e xiv. Vigência: 19/02/2025 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.166,90. Data de Assinatura: 19/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 08038.011874/2023-71. Pregão. Nº 97/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula sétima - reajuste. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM ARAPIRACA-AL EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE, no uso de suas atribuições delineadas no art. 15 da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância ao art. 145 da Lei Complementar nº 80/1994, à Lei nº 11.788/2008 e à Portaria GABDPGF DPGU nº 24, de 05 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO a Portaria GABDPGF DPGU nº 408, de 27 de maio de 2019, bem como a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, a Instrução Normativa nº 213, de 17 de dezembro de 2019, do Ministério da Economia, a Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020, e a Resolução CSDPU nº 173, de 3 de dezembro de 2020; Torna pública a seguinte retificação do Edital DPU-ARAPIRACA/GDPC ARAPIRACA - Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 (que declarou aberto processo seletivo para estágio remunerado na Defensoria Pública da União em Arapiraca/AL), nos termos seguintes: 1. No subitem 8.4, onde se lê "prova objetiva on-line" leia-se "prova discursiva on-line", ficando o texto com a seguinte redação: