DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação: arts. 57, II e 65, II, da Lei nº 8.666/1993 e nas Cláusulas Treze e Quatorze do Contrato-TSE nº 84/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.827.440,00. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral, pelo TSE; e Márcio Alexandre Lopes Moreira, Sócio-Administrador, pela Contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço contínuo de Plataforma Liferay em nuvem (cloud), abrangendo serviços especializados de instalação, configuração, migração de sites, consultoria e desenvolvimento, atualização de versão e suporte, treinamento e serviço para coleta de dados e geração de relatórios personalizados sobre os acessos e as interações de usuários em propriedades digitais do Superior Tribunal de Justiça. SERGIO JOSE AMERICO PEDREIRA Diretor Geral (SIDEC - 20/02/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 7678/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha - itens confeccionados em aço inoxidável e alumínio.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 50001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 33546/2024. Objeto: Aquisição de material para manutenção predial. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/02/2025) 50001-00001-2025NE000107 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL RESULTADO ATUALIZADO EM 20 DE FEVEREIRO DE 2025 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS COM APRESENTAÇÃO DO DIPLOMA NA ENFAM EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito, em conformidade com o comunicado no DOU, publicado em 13/12/2024, Ed i ç ã o 240, Seção 3, página 232. 135023036, Abilio Myashiki Filho / 135017260, Adrielle Venas Tavares Santana / 135031548, Alan Barbosa Gondim / 135039530, Alderico Leonardo Jorge Da Silva Lisa / 135024093, Alexandre De Jesus Dos Santos Cabral / 135003384, Alexia Alvim Machado Faria / 135038839, Aloysio Reynato Maria Infante De Jesus Breves Beiler Filho / 135012549, Ancelmo Machado Dos Santos / 135003599, Anderson Ferreira / 135025532, André Celestino Oliveira Inácio Magalhães / 135031975, Barbara Dantas Neri / 135002345, Breezy Miyazato / 135014205, Caio Mimessi Fransani / 135040607, Carla Daniele da Silva / 135021988, Carlos Augusto Braga De Sousa / 135029343, Cristiano Pessoa Guimaraes Santos / 135034917, Davi Arêa Leão De Oliveira / 135036324, Demostenes Nogueira De Lima / 135023129, Denys Falabelo Jaime / 135025707, Dezyree Rodrigues Da Rosa / 135017444, Douglas De Oliveira Rocha / 135020837, Eduardo Alencar Detofol / 135004677, Elane Dos Santos Oliveira / 135017750, Eleazar Lopes Batista / 135011195, Elian Teixeira De Ferro / 135013790, Elias Cordeiro / 135027219, Elsimar Nery Da Silva / 135001526, Emily Kézia Gonçalves / 135016270, Ernani Fetzer Junior / 135036585, Felipe Gavioli Gasparotto / 135007515, Fernanda Murielly Dias Melo / 135024796, Francisco De Assis Da Silva / 135026639, Gabriel Carvalho Reis / 135032504, Gabriela Da Costa Santos / 135012438, Gabriela Pacheco Brandão / 135041895, Giliana Miranda Paim / 135031050, Guilherme Soares Vieira / 135027633, Hamilton Cardoso Moura Júnior / 135000141, Isabella Victoria Podgurski / 135017872, Isac Guedes De Andrade / 135035861, Jaasiel Alves / 135016513, Jean Henrique Silva Fernandes De Souza / 135030567, Jeferson Vicente Da Silva / 135031169, Jehoiachin Filipi Magnum Almeida Barbosa / 135020982, João Maria De Oliveira / 135007743, João Silva Rodrigues / 135029020, Jonásio Vieira De Medeiros / 135013372, José Alexandre Teixeira De Barros / 135035599, José Antonio Fontes Araújo / 135024318, Laisnanda Pereira Santos / 135033607, Lara Baptista Pedro / 135041516, Lenilson Silva Barbosa Araujo / 135024652, Leonardo Francisco Carlota / 135027370, Lineker Kenji Shitara / 135023510, Lohana Giafony Freitas De Luna / 135012316, Luanda Maria Lopes Silva Carvalho / 135012277, Lucas Dias Macedo / 135034273, Lucas Fernando Fontenelle De Morais / 135019814, Luciano Marques Da Silva Junior / 135022740, Luís Felipe Pantarotto Remelli / 135034725, Luiz Henrique Dourado Sampaio / 135036706, Magdalena Inocencio Dutra Nicacio De França / 135021888, Manoel Luciano Andrade Júnior / 135024314, Márcio Bin De Souza / 135011279, Marco Antonio Severnini / 135033190, Marco Suel Da Silva / 135039740, Marcos Angiole Ferreira De Almeida / 135024556, Maria Laura Pinoti Junqueira / 135011240, Matheus Pereira Ramalho / 135034291, Murilo Baessa Da Silva / 135007151, Naara Shirley Barbosa De Santana / 135026012, Nader Mussa Salameh Rabay / 135018582, Nathalia Teixeira Lavouras / 135024423, Nayara Paula Gillung / 135005710, Noel Ferreira Da Silva / 135033244, Pablo Romário Sousa Melo / 135020909, Paulo Henrique Ribeiro Pinto / 135015136, Rafael Henrique Garms Nogueira / 135037104, Raíssa Araújo Rodrigues / 135034974, Rakell Sterfany Monteiro Lobo / 135041015, Régis Bencsik Montero / 135029398, Renata Júlia Coelho Pereira / 135023009, Renato Bessa Da Silva / 135001866, Ricardo Garavelli Nassar / 135009613, Ryam Ferreira Agra / 135011575, Robson De Matos Duarte / 135040726 , Rodivair Moreira Dos Santos / 135027354, Rodrigo Ibernon Das Chagas / 135025445, Rodrigo Lebsa Do Prado / 135032333, Rodrigo Lopes Duarte / 135034556, Rógis Pedro da Silveira Godoy / 135031676, Samara Mohamed Nasreddine Mansur Kobbaz / 135028130, Sandra Regina De Sousa Oliveira / 135027935, Sarah Agnes Santos Freitas / 135036712, Sergio Massau Takoi / 135026044, Simone dos Santos Berkai / 135019597, Talita Uber Januario / 135026005, Tássio José Florentino De Oliveira / 135001236, Thaís Mello Zequim Endo / 135030031, Thales Gomes Machado Reis / 135000339, Thalles Alves De Oliveira / 135038052, Thiago Matheus Silva Poubel / 135036687, Túlio Pereira Motta / 135029939, Vinícius Manosalva Alves / 135001240, Vinícius Yuzo Nakagawa / 135035541, Vinny Sousa De Queiroz / 135013590, Vitória Néris Da Silva / 13503841, Viviane Das Virgens Santana / 135036217, Viviani Gianine Nikitenko / 135036919, Wagner Luiz De Lima / 135004941,William De Arruda Câmara / 135032060, Willyan Santos De Sousa Gimaque / 135005742, Yanca Area Pessoa. Min. BENEDITO GONÇALVES Presidente da Comissão de Exame EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO Processo STJ n. 006164/2025. Termo de Habilitação STJ n. 1/2025. HABILITADA: LAZARA PEREIRA DA ROCHA. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 19/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 19/02/2025. FUNDAMENTO: Edital de Habilitação STJ n. 1/2022. SIGNATÁRIOS: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ e Lazara Pereira da Rocha - Habilitada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-004/2025, cujo objeto, registro de preços para aquisição de material para manutenção predial, foi adjudicado pelo valor total de R$ 256.348, distribuído da seguinte forma: grupo 1 à empresa PREMIER TINTAS LTDA pelo valor total de R$ 66.720,00; grupo 2 à empresa DIVINA PEDRO SANTANA ANDRADE pelo valor total de R$ 31.215,00; grupo 3 à empresa COMPUSET INFORMATICA LTDA pelo valor total de R$ 45.440,00; grupo 4 à empresa ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA pelo valor total de R$ 92.364,00; grupo 5 à empresa ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 11.114,00; e item 25 à empresa MICHELE NUNES DE SOUZA ALMEIDA ANDRADE pelo valor total de R$ 9.495,00. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/02/2025) 080001-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-006/2025, cujo objeto, registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias, foi adjudicado à empresa DIVIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA pelo valor total de R$ 1.287.559,43. Quanto aos órgãos, o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 865.543,53 para o TST e 422.015,90 para o IFB DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 20/02/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6017364/2024-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 20/02/2025) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 4ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 5002888063/2024. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. CNPJ: 06.981.180/0001-16. Processo SEI 000003/25-04.45. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica por prazo indeterminado. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Justificativa: Concessionária de serviço público responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado de Minas Gerais. Valor Global Estimado: R$ 35.970,49 (trinta e cinco mil, novecentos e setenta reais e quarenta e nove centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167544 (JUPROC). Natureza de Despesa: 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Contrato: 19/02/2025. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Riwardeny Nunes Talin e Valter Hugo Vieira Faria, pela Contratada.