DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa/PB, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ HUGO LEITE QUINHO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 5126/2024. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ADESÃO Nº 26/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ-MF sob o n° 33.683.111/0001-07. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do Contrato de Adesão nº 26/2024 e dotação orçamentária, para aquisição de serviço de certificação digital com certificadora governamental para servidores do TRT 14, conforme Anexo - Relatório Consolidado de Preços e Volumes. Assinado: 20/02/2025. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas - Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ. Nota de Empenho: 2025NE00040, de 08/01/2025. Valor Total: R$ 508,41. Assinaturas: Frank Luz de Freitas, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, o Sr. Ricardo Matos Giachini e a Sra. Mary D`Artson, representantes da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 21300/2022. Contrato: 21/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CNPJ: 33.164.021/0001-00. Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, que compreende o período entre as 24h00 do dia 19/03/2025 até às 24h00 do dia 19/03/2026, o valor do prêmio a ser pago pelo seguro tratado neste aditamento será de R$149.743,38. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, inciso II. Lei orçamentária a ser consignada no exercício de 2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 69. Nota de Empenho: 2025NE000435 emitida em 13/02/2025. Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramirez; e, pela empresa, Marco Antônio Colacioppo Fagaraz e Sonilda Queiroz Santana Santos. Data: 19/02/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proads 2049/2021 e 3941/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato 08/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, compreendendo o período de 02/03/2025 a 01/03/2026. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Teltec Solutions Ltda. CNPJ: 04.892.991/0001-15. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Quinta e Cláusula Doze do Contrato Originário c/c arts. 57, II Lei 8.666/93. ASSINATURA: 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT23; Diego Brites Ramos/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 80026 Nº Processo: 4613/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, por 2 anos, para execução de serviços fotográficos; de filmagem; de locução; de streaming para transmissão de eventos ao vivo pela Internet; locação de itens de decoração; e disponibilização e equipamentos de som, iluminação e imagem necessários à cobertura dos treinamentos de pessoal, palestras, eventos e outras atividades a serem promovidas por este Tribunal, na cidade de Campo Grande - MS.. Total de Itens Licitados: 22. Ed i t a l : 21/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 20/02/2025) 80026-00001-2025NE000025 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia visando à reforma para adequação da acessibilidade do Edifício Gama Dias da Seção Judiciária de Goiás, em Goiânia, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 090022-00001-2025NE001556 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21923656 Nº Processo: 0008035-76.2024.4.01.8007. Credenciante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Credenciado: MAGLADOR DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ 14.801.861/0001-83. Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF1ª Região, do TRF 6º Região, das seções e subseções judiciárias vinculadas. Fundamento legal: Lei 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878/2024. Início da Vigência: 06/02/2025- Por tempo indeterminado. Assinatura: 06.02.2025. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 10/2024. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA : HOSPITAL E MATERNIDADE SAÚDE DA CRIANÇA: incluir no Termo de Credenciamento 10/2024, firmado entre o TRF1 e a CLÍNICA INFANTIL DO PARÁ LTDA, em conformidade com o disposto no parágrafo único da Cláusula Primeira, a especialidade descrita a seguir: OFTALMOLOGIA. VIGÊNCIA: a partir de 03/02/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L : Processo Administrativo 0003881-06.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Ronaldo Jose Alves da Silva, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 16965798. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: CLÍNICA MP CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA: incluir no Termo de Credenciamento 16965798, firmado entre o TRF1 e a CLÍNICA MP CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Oitava, a especialidade descrita a seguir: OFTALMOLOGIA. VIGÊNCIA: a partir de 18/02/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 10906-41.2022.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante e Márcia de Sousa Pantoja Angélica, pela Credenciada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 02/2025. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: R. V. BRAZÃO LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 10/02/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 10750-82.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Fábio Vasconcellos Brazão, pela Credenciada. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 13º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 19/02/2025 com CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: - alteração do Termo de Referência; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos 3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo SEI: 0003997-75.2025.4.02.8001; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Fá b i o Izidoro de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 29/2020, firmado em 19/02/2025 com CETEST RIO LTDA; Objeto: Reajuste da rubrica Seguro de Vida, a partir de 30 de julho de 2024; 1.2 - Repactuação em virtude da Convenção Coletiva de 2024/2026 das categorias profissionais abrangidas pelo Acordo, a partir de 01 de outubro de 2024; 1.3 - Correção dos valores contratuais em razão da variação do FAP 2025 e reoneração gradual da folha de pagamento, a partir de 01 de janeiro de 2025; Base Legal: Lei nº 10.520/02, Lei nº 12.846/13, Lei nº 14.973/2024, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e, sujeitas as partes a Lei nº 8.666/93; Processo: 0004355-40.2025.4.02.8001 ; Valor: R$ 147.388,15; Empenho: 2025NE00051; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Carlos Fernando Costa, pela Contratada. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso à internet por meio de links dedicados e simétricos (principal e redundante), incluindo instalação, configuração, suporte técnico 24x7 e todos os equipamentos necessários à prestação dos serviços, para atendimento da demanda da Justiça Federal de Primeiro Grau no RN AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIDEC - 20/02/2025) 090007-00001-2024NE000999