DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100175 175 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/24 Ata de Registro de Preços nº 017/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de materiais de escritório. Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/2024 - Processo nº. 167738/2024 (vinculado ao Processo n° 105728/2024), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.302.823,85. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003750-63.2025.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 018/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios. Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/2024 - Processo nº. 167734/2024 (vinculado ao Processo n° 105728/2024), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.145.646,22. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Aline Fernandes de Oliveira, pela Contratada. SEI. 0003744-56.2025.6.26.8000. Ata de Registro de Preços nº 019/25, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: MASTER HIGIMED COMERCIAL DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E HOSPITALARES LTDA. Registro de preços para fornecimento de higiene e descartáveis. Pregão Eletrônico Federal nº. 90121/2024 - Processo nº. 167737/2024 (vinculado ao Processo n° 105728/2024), do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$1.294.348,90. Fundamento legal: lei nº 14.133/2021, lei complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral, pelo TRE-SP e Maria Cecília Cleto Nunes, pela Contratada. SEI. 0003748-93.2025.6.26.8000. COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0042105-89.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 28/2019 - ZE: 255ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: Joaquim Magalhães - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 05/04/2025 a 04/04/2027 e atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude dos reajustes aplicados em 05/04/2023 e 05/04/2024 (R$ 7.066,05) - VALOR DO CONTRATO: R$ 613.348,26 - VIGÊNCIA: de 05/04/2019 a 04/04/2027 - DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Wagner da Silva Gênio, representante do locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0039444-40.2018.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 08/2019 - ZE: 326ª - Termo Aditivo: 5º - LOCADOR: Jenem Representações e Cobranças Ltda, CNPJ nº 08.357.024/0001-04- OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 23/03/2025 a 22/03/2027 e, ainda, atualizar o valor mensal do aluguel, em virtude do reajuste aplicado em 23/03/2023 e 23/03/2024 (R$ 17.082,17) - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.097.977,69 - VIGÊNCIA: de 23/03/2019 a 22/03/2027 - DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025 - SIG N AT Á R I O S : Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Valcir Antônio da Silva, sócio-administrador da empresa locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS Pregao Eletronico 90029/2024 - registro de precos para eventual aquisicao de bens permanentes (processo 0012020-40.2024.6.25.8000). Vigencia da ata: 1 (um) ano contado do primeiro dia util subsequente a data de divulgacao no Portal Nacional de Contratacoes Publicas (PNCP). Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: BELCHAIR COMERCIO DE MOVEIS EIRELI, CNPJ 29.209.847/0001-62, 1, cadeira giratoria telada, 682, R$ 1.549,90; TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.306.287/0001-52, 2, cadeira giratoria, telada, com apoio de cabeca, 50, R$ 3.888,00; Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e- contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de- precos. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cadeiras de rodas, por meio de Registro de Preços, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Ed i t a l . JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 070027-00001-2025NE000287 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.003/2025, Processo Administrativo Eletrônico nº 0017166-08.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) GRAFICA CS LTDA (CNPJ nº 10.651.441/0001-07), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 13,86 (treze reais e oitenta e seis centavos), e pelo valor total de R$ 13.860,00 (treze mil, oitocentos e sessenta reais). Palmas-TO, 20 de fevereiro de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de credenciamento 048/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a BAHMAD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (INSTITUTO BRASILIENSE DE OTORRINOLARINGOLOGIA - IBORL). b)Objeto: incluir a cláusula vigésima nona ao contrato de credenciamento inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 23ª do contrato de credenciamento inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei n. 8.666/93. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Data da assinatura: 20/02/2025. g)PA: 0006257/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2024 - UASG 100001 Nº Processo: 0019671/2024. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado de manutenção PREVENTIVA pré-agendada e de manutenção CORRETIVA conforme demanda, com reposição de peças mediante ressarcimento pela CONTRATANTE, nos Equipamentos de Saúde da Secretaria de Saúde do TJDFT, conforme discriminados na Listagem de Equipamentos constantes do Anexo III, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 21/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.gov.br/compras e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br). . ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 18/02/2025) 100001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo primeiro TERMO ADITIVO ao contrato 22SR062 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e RIO MINAS CONSERV AÇ ÃO E LIMPEZA LTDA. - CNPJ 12.904.815/0001-84. OBJETO: Repactuação de valores nos municípios de Aimorés, Araçuaí, Teófilo Otoni, Nanuque e Almenara, de acordo com as Convenções Coletivas de Trabalho de 2025 e revisão do valor do adicional de insalubridade em virtude do aumento do salário mínimo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993 (art. 65, §5º), no Decreto n. 9.507/2018 (art. 12), na Instrução Normativa nº. 5/2017/MPDG (art. 57, §1º e 58, III), Processo PROAD 563/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Adriano Miranda Oliveira (pela Contratada). 25TA009. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de instalação de cabeamento lógico e elétrico, com fornecimento de material e garantia, mediante o Sistema de Registro de Preços, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos FRANCISCO MARCEYRON NEVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/02/2025) 080004-00001-2025NE999999 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º T.A. ao Contrato TRT7 08/2021. Proad 37/2021. Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses com reajuste para o valor total anual de R$ 31.001,63. Fund. legal: Artigos 57 e 65 da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Aguinaldo Alves Barbosa, pela contratada em 19.02.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 Especie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 038/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elite Serviços de Segurança Ltda.; Objeto: Supressão de Postos de vigilância armada; Processo TRT8 nº 6479/2022; Assinatura: 07 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma. Sulamir senhora Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e o Senhor Leandro José Pereira Macedo, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0000968-14.2025.5.10.8000. Não se Aplica Nº 9/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.R EG I AO. Contratado: 29.305.633/0001-90 - CRP CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Serviços de assistência médica, paramédica e/ou odontológica (neste caso, inclusa a atividade de auditoria e exclusas as especialidades de ortodontia e implantodontia) aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10 em ambiente ambulatorial, hospitalar e/ou domiciliar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/02/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).