DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente do CRBio-01, no exercício da Presidência e Mauro Heleno Justino Dourado - Sócio-Diretor da Contratada. São Paulo, 13 de fevereiro de 2025 - Neiva Maria Robaldo Guedes - Vice-Presidente do CRBio-01 CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO PROCESSO: 2020/000208. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 3ª Região. CONTRATADA: LRM CONTADORES ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 06.940.853/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviço de Assessoria Contábil, Financeira, Fiscal e de Gestão de Pessoal (RH). BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria. PRAZO: 12 meses. Valor: R$ 60.485,52 anuais. Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 PROCESSO: 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 CRC/AM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de Eventos para a V Convenção de Contabilidade do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRCAM). Data de Abertura: 10/03/2025 - 10h00 (horário de Brasília). O edital encontra-se à disposição dos interessados, no setor de Compras do CRC/AM, por e-mail: [email protected] e no site pncp.gov.br. Manaus-AM, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 17ª REGIÃO - RN, no uso de suas atribuições legais, bem como nos termos do EDITAL Nº 001- 2020 DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, especificamente Itens 14.2.1. e 14.2.2, levando em conta o número de vagas ofertadas no certame e os critérios de alternância e proporcionalidade estabelecidos para convocação e considerando a relação entre o número total de vagas e o número de vagas reservadas à candidatos da lista de ampla concorrência, candidatos negros e candidatos portadores de deficiência, tendo em vista também os pedidos de desistência formalizados dos candidatos: COD 101 Profissional Suporte Técnico (PST): 640030084 - JEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS MORAIS - 142° colocado, vagas destinadas aos candidatos com deficiência; COD 201 Profissional Analista Superior(PAS): 640019528 - YGOR RAFAEL CASSIANO DE ARAUJO - 17° colocado, ampla concorrência e 640024467 - JONAS LÚCIO TEIXEIRA DA COSTA, 18° colocado, ampla concorrência resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos aprovado no concurso público para provimento do cargo Administrativo COD 101 Profissional Suporte Técnico (PST) - Assistente Administrativo, 640015700 - LIBIA MARIA PAIVA DE OLIVEIRA 155° Vagas destinadas aos candidatos com deficiência, candidato aprovado acima do número de vagas, e COD 201 Profissional Analista Superior(PAS) - Agente Fiscal, 640026303 - MANUELLA MOURA BEZERRA, 19° colocado, ampla concorrência, candidato aprovado acima do número de vagas, para se apresentarem no CRECI 17ª REGIÃO/RN e comprovar o preenchimento de todos os requisitos legais e editalícios para o exercício do cargo, sobretudo aqueles constantes nos Itens 5, 14.10 e 14.11 deste. Art. 2º - A lotação dos candidatos dar-se-á na sede administrativa na cidade de Natal/RN ou na delegacia regional do CRECI/RN na cidade de Mossoró/RN. Art. 3º - Os candidatos acima convocados poderão comparecer à Superintendência do CRECI 17ª REGIÃO/RN, localizada na R. Ministro Mirabeau da Cunha Melo, 1924, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-490, em dia útil, de segunda à sexta-feira, das 12h às 18h, munido de toda a documentação necessária à comprovação do preenchimento dos requisitos para o exercício do cargo. Parágrafo único: O comparecimento deverá ocorrer após agendamento pelo e-mail [email protected], pelo qual também poderão ser solicitadas informações complementares e enviadas eventuais dúvidas. Natal-RN, 19 de fevereiro de 2025. ROBERTO CARLOS CORREIA PÉRES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação dos julgamentos nos dias 12 de março de 2025: C F CARLA FREITAS IMOVEIS LTDA - J. 6047; Rio de Janeiro-RJ, 19 de Fevereiro de 2025. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 UASG 389297 Nº Processo: 126/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e, também, sem dedicação exclusiva. Divulgação do edital no PNCP: 19/02/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 18 de fevereiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR a Sra. Yzabel Cristina de Almeida Machado, CRECI F. 24342. Proc. Disc. 7436/18, de BH/MG. Termo de Representação 005577, de 12/04/18, denunciante, Moyses Abbud Filho, COFECI interpôs recurso/COFECI, COFECI manteve Multa de 08(oito) Anuidades, prazo de 30(trinta) dias para pagamento da Multa. M.A. Consultoria Imo. LTDA, CRECI J. 4543, Terno de Representação 005865, de 09/08/21, denunciante, Celso Fabricio, de Sete Lagoas/MG., recebeu Multa de 08(oito) Anuidades. Rodrigo de Oliveira Marinho, CRECI F. 24604. Proc. Disc. 7591/20, de Sete Lagoas/MG. Termo de Representação 005732, de 22/09/20, denunciante, Fernando Antônio Silva Barros, de Funilândia/MG. Recebeu multa de 08(oito) anuidades. Vicente de Paulo Rodrigues, CRECI F. 17302, de Contagem/MG. Termo de Representação 005716, de 06/01/20, denunciante, Manoel Dionísio Pereira, de BH/MG. Recebeu multa de 02(duas) anuidades. Giuliano Roney Xavier da Rocha, CRECI F. 34548, Proc. Disc. 7563/19, de Montes Claros/MG. Termo de Representação nº 005704, de 13/11/19, Denunciante, André Antunes da Mata, de Montes Claros/MG. Recebeu multa de 02(duas) anuidades. M.A. Consultoria Imobiliária. LTDA-ME, Proc. Disc. 028234/22, de Sete Lagoas/MG. Auto de Infração nº 28234, de 29/04/22 (deixar de atender notificação nº 0020752, de 10/11/21). A Multa ora imposta, deverá ser paga no prazo de 30(trinta) dias, contados da data deste EDITAL. A Multa arbitrada terá seu valor reduzido em 50% por cento, se V. A(s), efetuarem o pagamento no prazo de 15(quinze dias). Fica, ainda V.Sa. cientificado de que no prazo de 30(trinta) dias, poderá, querendo, interpor recurso voluntário ao COFECI). Que se encontram em locais incertos e não sabidos. Belo Horizonte-MG, 13 de fevereiro de 2025. RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto no artigo 57 do Regimento Interno do CRECI-CE, aprovado pela Resolução - COFECI nº 1.126/09; NOTIFICA as partes interessadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, após as tentativas de comunicação via postal e através de diligência da fiscalização, que na Sessão da Primeira Turma Julgadora do CRECI-15ª. Região/CE que realizar-se-á no próximo dia 27 de março de 2025, a partir das 09:00 horas, na cidade de Fortaleza (CE), no auditório da MRH em Fortaleza, situado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 1600 (Térreo) - Bairro Guararapes - Fortaleza - CE, serão julgados os processos de representação adiante relacionados, podendo as partes comparecerem a referida Sessão de Julgamento pessoalmente e/ou acompanhado(a) de Advogado, sendo-lhes facultado o uso da palavra: Processo nº2021.15.20044614 - Representante: Iraci da Costa Correia - Representado(a)s: Heleno Alves Ribeiro Neto - ME - CRECI 1282J, Heleno Alves Ribeiro Neto - CRECI 7449F e Aldenilson Dutra Luz - CRECI 14.461F; Processo nº 2022.15.20077235 - Representante: Francisco Heriberto Chaves Batista - Representado(a): Abraão de Sousa Sales - CRECI 8384F; Processo nº 2022.15.20092172 - Representante: Antônio Lucinilton Teles Pinto - Representado(a)s: Bryan Robson Carvalho Vidinha - CRECI 17262F e Armênio de Oliveira Fernandes - CRECI 19006F; Processo nº 2022.15.20093078 - Representante: Antônia Patrícia Soares de Oliveira - Representado(a): Nayara da Silva Pessoa- CRECI 22385F; Processo nº 2022.15.20093770 - Representante: Cláudia Nunes Bezerra Holanda - Representado(a): Invest Nobre Participações Eireli - CRECI 21760J; Processo nº 2022.15.20093080 - Representante: Arth Wind Services & Consulting Ltda. - Representado(a): Ana Craistia de Lima - CRECI 18378F; Processo nº 2023.15.20095411 - Representante: Ana Carolina Recamonde Capelo Gonçalves - Representado(a)s: Habite Soluções Imobiliárias Ltda - CRECI 1156J e Expedito Leite de Sousa Neto - CRECI 15934F; Processo nº 2023.15.20096026 - Representante: Cristina Pinheiro Ramos - Representado (a): Marco Aurélio Rebouças de Oliveira - CRECI 4931F; Processo nº 2023.15.20096283 - Representante: Joanemily Maria Ribeiro Alves - Representado(a): Airton Fernandes Consultoria Imobiliária Ltda. - CRECI 8939J; Processo nº 2023.15.20096902 - Representante: Kilvia de Castro Filgueiras Bastos - Representado(a): Thiago Augusto Façanha Aureliano - CRECI 17123F; Processo nº 2023.15.20096433 - Representante: Verônica Sampaio Teófilo Mendonça - Representado(a): Marlúcia Zilmara Ferreira Chagas - CRECI 17352F; e Processo nº 2023.15.20104319 - Representante: Vincenzo Dicecca - Representado(a): Estevão Medeiros dos Santos - CRECI 16893F. Fortaleza-CE, 7 de fevereiro de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 Processo nº 053/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação, sob registro de preços, de empresa para o fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, visando o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 1ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O Edital atualizados e seus anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 21/02/2025, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 11.03.2025, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ERNANI BEVILAQUA CONTURSI Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ - LTDA, UNIVERSIDADE CESUMAR - UNICESUMAR, CNPJ Nº 79.265.617/0001-99, (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA - UNEC, CNPJ: 19.325.547/0001-95 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Sanderson Dutra Rocha Gouvêa.