DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 21/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Carlos Vieira Guedes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a ASSOCIAÇÃO VI CO S E N S E DE ENSINO E PESQUISA LTDA - AVEP - VIÇOSA - EPP, CNPJ: 03.372.571/0001-45 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Geraldo Magela da Silveira. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS - IES (UNIVERSIDADE PROFESSOR EDSON ANTÔNIO VELANO - UNIFENAS), CNPJ: 17.878.554/0001-99 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Larissa Araújo Velano. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Resumo Termo de Cooperação - 2025 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Aditivo ao Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA., entidade Mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, CNPJ Nº 06.099.229/0001-01 (Segundo Cooperante) - Objeto: continuidade do Termo de Cooperação mútua entre os cooperantes acima, visando registro dos formandos da respectiva IES com desconto de 55% sobre o valor integral da primeira anuidade. Os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2025. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fernando Di Gênio Barbosa. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo Administrativo Nº 3/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2025 - CREF15/PI OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI). VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: Caráter Sigiloso CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. ÓRGÃO REALIZADOR: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI) - UASG: 926885 ENDEREÇO: Coordenação de Licitações e Contratos do CREF15/PI, situado na Rua Primeiro de Maio, nº 2024, Bairro: Marquês, Teresina/PI, CEP 64.002-510. SÍTIO ELETRÔNICO: www.cref15.org.br. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: Das 08h00m às 17h00m (Horário local). DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 25/02/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 08h às 14h (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO (LINK DE ACESSO): https://www.gov.br/compras/pt-br AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Alyne Tatiane de Sousa Passos. APOIO: Williany Felix da Silva. (Portaria - Presidência Nº 22/2024 - CREF15/PI, 02 de dezembro de 2024). TELEFONE: (86) 3085-2182. E-MAIL: [email protected]. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Leis Nacionais / Federais: Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), Lei Complementar nº 123/2006 (Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais leis aplicáveis ao objeto. Teresina, PI, 20 de fevereiro de 2025 DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente CREF15 R E T I F I C AÇ ÃO ORIGEM: Contrato - Extrato Nº 01/2025 - CREF15/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo Nº 01/2025 PROCEDIMENTO: Inexigibilidade de Licitação Onde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual. Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Instrumento Contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Art. 74, inciso III, alínea 'c' e 'f' c/c § 3º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025 CONTRATO N.° 01/2021 N.° Procedimento: 01/2021/CREF16/RN. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2021. Objeto: Aditivo nº 05/2025 ao contrato n° 01/2021, que tem por objeto a alteração da denominação social do contrato para Herbert Chagas Dantas Lopes Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ n.° 59.235.831/0001-95, OAB/RN n.° 226. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Herbert Chagas Dantas Lopes, CPF n° xxx.307.xxx-21, OAB/RN n.° 8351. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Data de assinatura: 05/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.000104/2025-11- Contratação de empresa para fornecimento de MOTORISTA CATEGORIA D para dirigir a van do conselho com pagamento por diária, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 10.313,28 , Acolhimento de propostas: à partir de 20/03/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 12/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.000105/2025-65- Contratação de empresa para SERVIÇOS DE COMUNIC AÇ ÃO SOCIAL (Assessoria de imprensa para realizar a divulgação do evento, entrevista com os profissionais dos serviços que foram capacitados; de acordo com a programação estabelecida pelo COREN/AL, deverá escrever matéria sobre as atividades desenvolvidas de maneira clara, concisa e objetiva, realizar produção de conteúdo para plataformas online, redes sociais e site, além de, desenvolver materiais a serem divulgados antes do início das capacitações, Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 32.320,09 (trinta e dois mil trezentos e vinte reais e nove centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 14/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.000113/2025-10- Contratação de empresa para diagramação e impressão de um guia prático sobre "Segurança na Prescrição e Administração da Penicilina Benzatina" , Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 40.065,66 (quarenta mil e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 14/03/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: PAD 00198.000069/2025-30. Contratação de empresa para fornecimento de manequins e materiais para o PROJETO SEGURANÇA NA PRESCRIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA PENICILINA BENZATINA, conforme termo de referência., Critério de Julgamento: menor preço global por lote/item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 79.289,34 (setenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 20/02/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 18/03/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2021. Firmado em 19/01/2021. Processo Nº: 368/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 10.602.740/0001-51. Contratado: ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE e PRORROGAÇÃO do Contrato nº 03/2021, do PAD nº 368/2020, nos termos previstos em suas Cláusulas Nona e Décima Primeira. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei nº 8.666. Vigência: 19/01/2025 a 18/01/2026. Valor Total: R$ R$ 17.216,64. Dotação(ões) Orçamentaria(s) Nº: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações. Data de Assinatura: 13/01/2025. Signatários: pela Contratante, Maria Alex Sandra Costa Lima Leocádio e, pelo Contratado, Reynaldo Figueiredo de Souza. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificação de publicação no DOU, seção 03, nº 36, pág. 190, data 20 de fevereiro de 2025, Autoroização de Compra nº 03/2025. Onde se Lê: Fortaleza-CE 07 de fevereiro de 2024. Leia-se: Fortaleza-CE 07 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 04/2025. Processo Nº. 976/2024. Dispensa Eletrônica N.º 90002/2025. Fornecedor: J&G NEGOCIOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 38.363.012/0001-53. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos para compor o estúdio do COREN-CE. Grupo 02 - item 01 - Computador desktop completo - 13ª geração de Intel® Core i7-1355U, qtde. 01, valor R$4.137,59; item 02 - Notebook Intel-i5 11th, RAM 8GB, SSD 256GB, 14, FHD, Pro-Windows 10 Pro 64 Bits, Licença Microsoft Office 365, qtde. 07, valor unitário R$: 3.100,00 e valor total R$21.700,00; item 03 - Webcam profissional com resolução 1920 x 1080 pixels, valor unitário R$: 421,20 e valor total R$842,40, perfazendo o valor global de R$26.679,99 (vinte e seis mil seiscentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Fortaleza - CE, 18 de fevereiro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do Coren-CE.