DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM-RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a Sra. Andréia Leandro que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação do presente edital, tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 15.858-105/2021. ESCLAREÇA-SE, ainda, que o não comparecimento será interpretado como ausência de interesse em permanecer no polo ativo e, nessa circunstância, o processo seguirá sem a sua participação, conforme os termos anteriores. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 ( EOA B ) . São Paulo, 20 de fevereiro de 2025. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58, bem como pela Resolução do CFM nº 2.306/2022, INTIMA o Dr. Nelson Gontow, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que compareça na Sede deste Conselho, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8º andar - Consolação, de 2ª a 6ª feira, das 9h às 18h, para tratar de assunto de seu interesse no prazo de 3 (três) dias, a contar da data de publicação do presente edital. São Paulo, 20 de fevereiro de 2025. RENATO AZEVEDO JUNIOR Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.007665/2024-93: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Agnaldo Gomes Carlos. Objeto: primeira prorrogação do contrato de locação de 02 (duas) vagas de estacionamento para veículo de propriedade do CRMV-PR, lotado na Unidade Regional de Atendimento de Cascavel.. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Anual Estimado: R$ 6.240,00. Data da assinatura: 13/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO TOCANTINS - CRMV-TO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRM V - T O. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina- se ao preenchimento das vagas de Assistente Administrativo, Fiscal Agente de Fiscalização, Fiscal Médico Veterinário e Fiscal Zootecnista, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; e prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos Fiscal - Agente de Fiscalização, Fiscal - Médico Veterinário e Fiscal - Zootecnista. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Palmas/TO. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRMV TO. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 07 de abril de 2025, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 55,00 para os cargos de nível médio; e R$ 60,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 18 de maio de 2025 (domingo) na cidade de Palmas/TO., no turno da tarde, para todos os cargos. MÁRCIA HELENA DA FONSECA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: FERNANDO ANTONIO CARDOSO E SILVA. CNPJ Nº 13.539.948/0001-61 ESPÉCIE: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 04/2024. OBJETIVO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando- se em 22/02/2025. Reajuste do valor contratual anual para R$ 26.714,84 (vinte e seis mil setecentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Maceió/AL, 21 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 Assembleia Geral. De conformidade com os termos da Lei Nº.4.324, de 24 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto Federal Nº. 68.704 de 03 de junho de 1971, e nos termos do artigo 21 do regulamento interno do CRO/CE (Resolução CRO/CE n°02/1975) ficam Convocados os cirurgiões-dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia do Ceará, em pleno gozo de seus direitos profissionais, para se fazerem presentes à Assembleia Geral a realizar-se na sede do mencionado Conselho, sito à Rua Gonçalves Lêdo, 1655 - J. Távora, nesta Capital, no dia 12 de Março de 2025, às 18 horas, em primeira convocação com a maioria dos membros inscritos, e em segunda convocação, 60 minutos depois, com qualquer número, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I- Relatório de Gestão de 2024, II- Balanços de Contas de 2024, III- Parecer da Comissão de Tomada de Contas. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2025 GLÁDYO GONÇALVES VIDAL Presidente do CRO-CE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N.º 7129/2020 - CONTRATO Nº 013/2020 - Objeto: Renovação do serviço de fibra óptica e telefonia ilimitada para a Delegacia Regional de Uberaba. Empresa: ALGAR TELECOM S/A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74. Valor total: R$ 1.970,38 (mil e novecentos e setenta reais e trinta e oito centavos)