DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR CO N T R AT A D O : R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais) O presente Termo aditivo não altera o prazo de vigência, permanecendo válida a data final pactuada no Contrato n° 013/2023. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Gleydson Pinto Machado. Data de assinatura: 17 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: daniel elias garcia ltda (CNPJ: 27.874.310/0001-91). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de leiloeiro oficial. VIGÊNCIA: 08/03/2025 a 08/03/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2025. Processo nº 079/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EDITAL N° 2/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando o anexo VI do Edital de Concurso Público Nº 1/2022, NOMEIA e CONVOCA o candidato aprovado no concurso e relacionado no Anexo I do presente Edital, para apresentar os documentos solicitados no item 2.2 do anexo VI do Edital, devendo estes serem protocolizados na Sede do Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, Rua Duarte Schutel, 351, Centro, Florianópolis/SC, no período de 24 a 28/02/2025, das 08h00 às 17h00. O candidato será submetido aos exames de saúde necessários, conforme item 3 do anexo VI do Edital 01/2022, e, para tal, deverá comparecer ao CRO-SC, para retirar a requisição de exame admissional. Florianópolis, 14 de fevereiro de 2025. ANEXO I: II - CARGO NÍVEL SUPERIOR - CARGO: ADVOGADO (CÓDIGO 401), CIDADE: FLORIANÓPOLIS, CANDIDATO AMPLA CONCORRÊNCIA - 3° LUCAS DUTRA NUNES, CPF: XXX.424.259-XX. WILSON ANDRIANI JÚNIOR Presidente do CRO/SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Santa Catarina, notifica a CASABLANCA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.353.209/0001-06, tendo em vista a impossibilidade de entrega de comunicação do encerramento de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE nº 001/2024, em razão do descumprimento das obrigações legais e contratuais, referente a Dispensa de Licitação Eletrônica 07/2023 - Processo Administrativo nº 024/2023, sem aplicação de penalidades, o encerramento do contrato 19/2023, com data retroativa a 01/09/2024. A Notificada não possui qualquer crédito ou valor pendente com a Notificante. O silêncio acerca desta Notificação, no prazo de 5 dias a contar da data de publicação, implica em concordância total dos termos aqui estabelecidos. Florianópolis, 17 de fevereiro de 2025. WILSON ANDRIANI JUNIOR Presidente do CRO/SC CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2025 - ERRATA Considerando a publicação do Edital de Convocação para as Eleições 2025, realizada em 17 de fevereiro de 2025, Onde se lê - Ana Carolina Freire Lopes - Presidenta do CRP-02, LEIA-SE - COMISS ÃO REGIONAL ELEITORAL - Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região. Recife, 18 de fevereiro de 2025. MARIA CONCEIÇÃO COSTA CRP-02/10078 Presidente da Comissão Regional Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. Contratante - Conselho Regional de Psicologia 3ª Região. Contratado - Select Operadora de Planos de Saúde Ltda. Contrato de Adesão Nº. 08/2025. Base Legal: Art. 75, III, a, da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, e urgência, tendo em vista que na sessão referente ao Pregão Nº 02.2023, nenhuma empresa interessada compareceu e na sessão seguinte, referente ao Pregão Nº 04.2023, apenas uma empresa enviou proposta, com objeto diverso do Edital, tendo sido inabilitada, tratando-se, portanto, respectivamente, de licitação deserta e fracassada. Preço até: R$ 359.298,12 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e oito reais e doze centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Recursos Humanos. Prazo: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do termo de adesão, podendo ser prorrogado por igual período, caso haja interesse das partes, nos termos do que preconiza a lei nº. 14.133/2021. Autorizado por Glória Maria Machado Pimentel. Conselheira Presidente do CRP-03. CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO regão Eletrônico nº 003/2025. BB N° 1063537 Processo Administrativo nº 2025.08.04.03. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra de serviço terceirizado de apoio administrativo: assistente administrativo; com fornecimento de uniformes, com vistas a substituição de férias de funcionários, pelo período de 06 (seis) meses, a serem executados nas dependências da sede do Conselho Regional de Química da 8° Região. Contratada: Laborar Recursos Humanos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.787.759/0001-33, onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor mensal de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), perfazendo o montante estimado para 06 (seis) meses de R$28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 18.02.2025 a 18.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected] CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 15ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Tendo em vista as Eleições para a composição da Diretoria do Conselho Regional de Química da 15ª Região, ocorrida em 18/02/2025, comunico que foram eleitos e empossados para o mandato de 18.02.2025 a 17.02.2026: Vice Presidente: Manoel Reginaldo Fernandes - CPF 968.6XX.324-49, Primeiro Secretário: Jose Antonio de Moura - CPF 837.9XX.804-63 e Tesoureiro: Nedja Suely Fernandes - CPF 444.2XX.734-72. Natal, 20 de fevereiro de 2025. EMILY CINTIA TOSSI DE ARAUJO COSTA Presidente do CRQ-15 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE ADESÃO O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - Core- MG torna público a assinatura de Termo de Adesão ao Contrata+Brasil plataforma do Governo Federal. Ao firmar a adesão, o Core-MG concorda integralmente com as condições de uso da plataforma e com a aplicação dos regulamentos estabelecidos pelo Governo Federal, nos termos do artigo 187 da Lei n.º 14.133/2021. O Conselho concorda, ainda, a observar as disposições da Instrução Normativa SEGES/MGI n.º 52 de 2025, e dos editais de credenciamento expedidos com fundamento nela. Belo Horizonte, MG 17 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor - Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO Edital nº 1,de 13 de julho de 2023 - Ato Convocatório n° 2/2025 - 14ª Convocação do Concurso Público. Publi cado no dia 14.02.2025 - seção 3, página n° 381 do Diário Oficial da União. Onde se lê: Álvaro Alves Nunes Fernandes leia-se Antônio José Maciel Ribeiro. Belo Horizonte, MG 18/02/2025 ANTÔNIO JOSÉ MACIEL RIBEIRO Diretor - Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Objeto: Contratação de capacitação no curso "Retenções de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual, Distrital e Municipal - Atualizado com as Inovações Citadas pelas INs RFB nº 1.234/2012, 2.110/2022, 2.145/2023 e IN RFB 2.237/2023 MIT e apresentação da nova reforma tributária e abordagem de diversos casos práticos" para 03 (três) colaboradores do Core/PR, que ocorrerá nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2025, no formato online/ao vivo. Fundamentação Legal: artigo 74, inc. III, f, da Lei nº 14.133/21. Justificativa: Capacitação Profissional. Declaração de Inexigibilidade em 18/02/2025. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 18/02/2025 Paulo César Nauiack Presidente. Valor do Empenho: R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais). Contratada: SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ nº 53.940.195/0001-16. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS. Cargo Fiscal: DAIANE DE OLIVEIRA BUENO LOPES (1º lugar candidato Negro); Cargo Advogado: MAURÍCIO BARCELLOS GESSINGER (1º lugar de livre concorrência); Cargo Assistente Administrativo: MARISTELA SANTOS DA SILVA (5º lugar candidato Negro). Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre - Rio Grande do Sul, no dia 28 de fevereiro de 2025, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público. ROBERTO SALVO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 Aprovados - Concurso Público para provimento de vagas nos Cargos de Assistente Administrativo e Fiscal. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia - CORE-RO, autarquia federal, inscrita no CNPJ/RFB sob nº 84.646.397/0001-83, com sede na Rua: Rafael Vaz e Silva, 2656 - Liberdade, Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, convoca os seguintes candidatos aprovados, para comparecer na sede deste Órgão, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da publicação deste instrumento, para que seja iniciado o processo de contratação, conforme dispõe os itens nº 10.2 a 10.5, do Edital nº 01, de 29 de junho de 2.023 no cargo de Assistente Administrativo Genneson Pereira De Menezes, 4º. O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado, munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido, será considerado desistente da vaga. Porto Velho-RO, 19 de fevereiro de 2025 JOSIAS DA SILVEIRA FRANÇA Diretor-Presidente do Core-RO