DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100186 186 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO PARTES: BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ nº 00.000.000/2885-19 e CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de pagamentos e de liquidação eletrônica de boletos e guias. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026; DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do contrato será de R$ 2.000,00 (dois mil reais). São Paulo, 17 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 928092 Termo de Contrato nº 002/2025 - Proc. Adm. 0028/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços e fornecimento de todos os equipamentos necessários a infraestrutura de redes e dados, bem como, para o sistema de segurança, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ, CNPJ: 33.618.698.0001-62 e Double Soluções e Tecnologia LTDA, CNPJ: 26.587.509/0001-76; Vigência: 60 meses; Valor total: R$ 77.305,22 (setenta e sete mil, trezentos e cinco reais e vinte e dois centavos); Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 1º Termo Aditivo; Proc. Adm. 037/2023; Objeto: Prorrogação contratual na prestação de serviços de captação de áudio, por demanda para atender o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro; Contratada:Empresa Luiz Alberto Cardozo Filho 83402225700ME; CNPJ: 17.584.051/0001-00; Prazo de Prorrogação: 12 (doze) meses; Valor total anual: R$ 35.447,67 (trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092 Extrato do 7º Termo Aditivo; Proc. Adm. 005/2020; Objeto: Prorrogação do contrato que versa sobre a contratação de empresa especializada em locação de veículos para o Conselho Regional dos Técnicos Industriai; Contratada: LET´S RENT A CAR S.A.; CNPJ: 00.873.894/0001-24; Prazo de Prorrogação: 90 dias; Valor mensal: R$ 19.162,71 (dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e um centavos); Vigência: 16/01/2025 a 16/04/2025; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 Extrato do 1º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 103/2022; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento de alimentação tipo coffee breack neste termo compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro ; Contratada: FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI; CNPJ: 31.420.049/0001-27; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme o índice do IPCA de 4,8313% no período de 01/2024 a 12/2024 estabelecido no Termo de Referência, Fund.: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2020 Nº Processo: 002/2020. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2020. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: IEL INSTITUTO EUVALO LODI NUCLEO REGIONAL DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o nº 06.303.549/0001-31. Objeto: Prestação de serviços de intermediação e promoção de integração de estágio entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT-02 e as instituições de Ensino, visando à implementação de programa de estágio no escritório do Maranhão, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser adotados. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total de 10% (dez por cento), do valor da bolsa, por estagiário/ mês, que for efetivamente contratado. Data de Assinatura: 03/09/2024. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - UASG 927487 Nº Processo: 000508/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de linhas telefônicas fixas, links de internet dedicada e links de internet banda larga para os Postos de Trabalho do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04, nos Estados do Paraná e Santa Catarina. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO - EDITAL Nº 1/2020 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA O candidato: ALEXANDRE LEIVAS CARVALHAL, inscrição nº 510.01852904/3, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Edif. - Constr. Civil - Florianópolis/SC - Ampla Concorrência. Favor comparecer à Rua Campolino Alves, 84, Térreo - Capoeiras, Florianópolis- SC, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e três (53) diplomas no período de: 29/01/2025 a 07/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 415 a 467; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 21 de fevereiro de 2025. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas em 30/01/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Direito, livro 15, registro nº 20.220-20.226. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor Geral ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE QUIXADÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Católica de Quixadá mantido pela Associação Educacional e Cultural de Quixadá sob CNPJ 12.664.055/0001-85, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados duzentos e dezessete diplomas, nos dias 13 a 18/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: RDG-002 - registros 4320 a 4536. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço h t t p : / / o n l i n e 3 . u c q . e d u . b r / F r a m e H T M L / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l/js/aluno/diploma/. Quixadá - CE, 18 de fevereiro de 2025. MARCOS JAMES CHAVES BESSA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10.362 (Dez mil, trezentos e sessenta e dois) diplomas no período de 24/01/2025 a 19/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 372 - Registro n.º 185746 a 186000 - Livro 373 - Registro n.º 186001 a 186500 - Livro 374 - Registro n.º 186501 a 187000 - Livro 375 - Registro n.º 187001 a 187500 - Livro 376 - Registro n.º 187501 a 188000 - Livro 377 - Registro n.º 188001 a 188500 - Livro 378 - Registro n.º 188501 a 189000 - Livro 379 - Registro n.º 189001 a 189500 - Livro 380 - Registro n.º 189501 a 190000- Livro 381 - Registro n.º 190001 a 190500 - Livro 382 - Registro n.º 190501 a 191000 - Livro 383 - Registro n.º 191001 a 191500- Livro 384 - Registro n.º 191501 a 192000 - Livro 385 - Registro n.º 192001 a 192500 - Livro 386 - Registro n.º 192501 a 193000 - Livro 387 - Registro n.º 193001 a 193500 - Livro 388 - Registro n.º 193501 a 194000 - Livro 389- Registro n.º 194001 a 194500 - Livro 390 - Registro n.º 194501 a 195000 - Livro 391 - Registro n.º 195001 a 195500 - Livro 392 - Registro n.º 195501 a 196000 - Livro 393 - Registro n.º 196001 a 196107 . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninove.br. São Paulo, 19 de fevereiro de 2025 APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registro de Diplomas ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 100 (cem) diplomas no período de 24/01/2025 a 13/02/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 13, 5 - registros 38337 a 38553. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 17 de Fevereiro de 2025. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO-SANTENSE - A E B ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Contratação, que está aberto o Pregão Eletrônico nº 003/2025. Aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Evangélico de Vila Velha. Abertura da sessão prevista para o dia 10/03/2025, às 09h15min. O Edital encontra-se à disposição nos sites www.licitanet.com.br, www.evangelicovv.com.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Contato: 27.3016.4115. FERNANDA MACEDO P R EG O E I R A