DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100187 187 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 498/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 498/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES E MONTA-CARGAS, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, cujas as características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 28 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 499/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 499/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA ANTIVIRUS KARPERSKY ENDPOINT SECURITY CLOUD, para atender as necessidades das unidades de saúde do Município do Rio de Janeiro, Centro Carioca do Olho, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 26 de fevereiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412. Rio de Janeiro/RJ, 20 de fevereiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO POVISÓRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 01/2025-AP1MC (Programa Cisternas) A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001-23, torna público o resultado preliminar do edital de chamada pública nº 01/2025-AP1MC, cujo o objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à ASSOCI AÇ ÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO-AP1MC relativos à implementação de Tecnologia Social de Acesso à Água nº 1: cisterna de placas de 16 mil litros para consumo humano, modelos previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 944934/2023, Proc nº 71000063684202301, celebrado com o MDS. Resultado das Proponentes que concorreram aos Lotes com metas relativas a implementação de tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano: BA: LOTE BA 01 - COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE - COFASPI - CNPJ nº 06.102.236/0001-15 - Pontuação: 91,00 - Selecionada; MA: LOTE MA 01 - OBRA KOLPING ESTADUAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 06.683.692/0001-04 - Pontuação: 25,00 - Selecionada - CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL PARA CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO - CEFESA - CNPJ nº 12.353.372/0001-80 - Pontuação: 10,92 - Desclassificada; RN: LOTE RN 01 - INSTITUTO TERRA VIVA - CNPJ nº 03.635.713/0001-10 - Pontuação: 75 - Selecionada; INSTITUTO PEDRO TEIXEIRA VIVA CHÃ PRETA - CNPJ nº 10.560.710/0001-20 - Não Habilitada O Resultado consta também no sítio da AP1MC www.ap1mc.org.br. Recife,19 de Fevereiro de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Seleção de Chamada Pública da AP1MC. ASSOCIAÇÃO DE CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca os associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24/03/2025, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 11h, por meio eletrônico, conforme Artigo 17º parágrafo 4º do estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2024; 2) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2025; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2025; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL. Não havendo, na hora acima indicada, mais da metade de contribuintes quites com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente, quites com suas obrigações. São Paulo, 24 de fevereiro de 2025. CLAUDIO GONZAGA BENTES ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Católica Paulista, mantida pela Associação Educacional Latino Americana sob CNPJ 12.295.018/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1737 (mil setecentos e trinta e sete) diplomas no período de 12/12/2023 a 07/02/2025 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: LIVRO 1 - REGISTROS N 01 a 04; LIVRO 2 - REGISTROS N 06 a 1005; LIVRO 3 - REGISTROS N 1007 a 1662; LIVRO 4 - REGISTROS N 1665 a 1755; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ead.uca.edu.br/registro-de-diplomas/ Marilia - SP, 18 de fevereiro de 2025. VALDIR CARRENHO JUNIOR Diretor Geral CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O SINTES-MS - Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais do Estado de Mato Grosso do Sul, CNP : 01.513.629/0001-06, situado na Rua Brilhante n. 1039, Vila Carvalho, Campo Grande-MS, CEP 79005-250, através de sua presidente, Sra. Andréia Cercarioli, CONVOCA todos os membros das suas Categorias e das Categorias: Empregados Públicos Celelistas dos Conselhos Regionais; Trabalhadores das Caixas Assistenciais; de Associação sem Fins Lucrativos e de Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso do Sul para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de março de 2025, às 19 horas em primeira convocação e as 19h30 em segunda e última convocação, de forma híbrida pela Plataforma Zoom, através do link https://us05web.zoom.us/ j/89337128242?pwd=0XSswIrEaBFzvOI6lvHTTKBHnjeE7Z.1 disponibilizado nos canais digitais e redes sociais da entidade, e Presencial na sede do Sindicato, a fim de serem deliberadas as seguintes pautas: 1- Alteração Estatutária da entidade para representar os Empregados Públicos Celelistas dos Conselhos Regionais, Trabalhadores das Caixas Assistenciais, de Associação sem Fins Lucrativos e de Cooperativas de Crédito do Estado de Mato Grosso do Sul; 2- Alteração do período de mandato; 3- Alteração dos cargos da direção, conselho fiscal e suplentes; e 4-Assuntos gerais. Campo Grande-MS, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉIA CERCARIOLI Presidente do SINTES-MS CLARO S.A. AVISO DE LICENÇA A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1214/2014 na modalidade de Operação, com validade até 23 de janeiro de 2024, para Projeto de Cabo Óptico no trecho entre Campo Grande e Rondonópolis. DANILO LISIK Supervisor Permits AVISO DE LICENÇA A CLARO SA inscrita no CNPJ Nº 40.432.544/0001-47, torna a público que solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Ambiental Nº 1303/2015 na modalidade de Operação, com validade até 04 de agosto de 2023, para Projeto de Cabo óptico no trecho: Natal/RN - Rio de Janeiro/RJ e Rio de Janeiro/RJ - Santos / SP DANILO LISIK Supervisor Permits COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÕES ELETRÔNICOS Edital Nº 025/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por lote. Objeto: Aquisição, Instalação e Manutenção de Bancos de Reserva Personalizados. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/02/2025. Data da sessão: 12/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira Edital Nº 90030/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor preço total por item. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone, conforme especificações constantes do Termo de Referência Anexo I do Edital. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 21/02/2025. Data da sessão: 07/03/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4269 e [email protected] LEONARDO FONSECA GREGORIO Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRANSPORTADORES AU T Ô N O M O S EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2025 A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, entidade sindical de grau superior, representativa da categoria dos transportadores autônomos de cargas (TACs), com abrangência e base territorial nacional e registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho, por despacho publicado no D.O.U em data de 01/12/2014, edição nº 232, Seção 1, pág. 91, por seu presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber a todos os integrantes da categoria que o valor da Contribuição Sindical Urbana para o exercício de 2025 é de R$ 153,99 (cento e cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) e o seu recolhimento está condicionado ao que prevê os Art. 578 e seguintes do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (CLT). Brasília, 18 de fevereiro de 2025. DIUMAR BUENO Presidente - CNTA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATO DE CONTRATO Processo 006/2025 - Inexigibilidade 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria jurídica ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa: Advocacia Rodrigues e Barbosa Sociedade de Advogados CNPJ: 01.602.782/0001-00. Valor total do contrato: R$ 85.403,23, Vigência 11 meses e 12 dias. Fundamentos da contratação: Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea C da Lei Federal n° 14.133/2021, considerando o caráter personalíssimo e específico da contratação. Data 20/01/2025.