DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100188 188 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Processo Licitatório nº 11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Data da Ata de Registro de Preços: 20/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Detentor da Ata: Delta Produtos e Serviços Ltda - CNPJ Nº 11.676.271/0001-88. Valor da Ata: R$ 76.895.400,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 04/2025, Processo Licitatório nº 11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Data da Ata de Registro de Preços: 20/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Detentor da Ata: Dra. Solução Comercial em Educação Ltda - CNPJ Nº 33.670.278/0001-25. Valor da Ata: R$ 34.982.450,00. Extrato de Ata de Registro de Preços nº 05/2025, Processo Licitatório nº 11/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 01/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Data da Ata de Registro de Preços: 20/02/2025. Vigência: 21/02/2025 a 20/02/2026. Detentor da Ata: Advanced Comercio de Equipamentos Ltda - EPP - CNPJ Nº 08.331.877/0001-77. Valor da Ata: R$ 5.335.000,00. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO N°06/2025 - Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRA REAGENTE PARA DOSAGEM DE GLICOSE - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação, As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), recebimento das propostas a partir das 08h00min do dia 05 março de 2025 até as 09h59min do dia 06 de março de 2025. O horário do início de disputa será às 10h00min do dia 06 de março de 2025.Em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH, de acordo com os quantitativos estimados no Anexo I, durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, em conformidade com as disposições deste Edital e respectivos Anexos, que será regida pela lei federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Federal n. 11.462/2023. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.cisavh.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail [email protected]. Cravinhos, 19 de Fevereiro de 2025. ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH FAIR EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdades Integradas de Rondonópolis - FAIR - mantida pela FAIR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº20.088.672/0001-08, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018.Informa que foram registrados 4 diplomas entre o período de 11/12/2024 até 17/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 24515 a 24924. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rondonópolis, 7 de fevereiro de 2025. SANDRA REGINA CARRASCO LIBARDONI Diretora FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no art. 26, c/c art. 33, inc. I, c/c art. 37, incisos IV e XII, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes para reunir-se em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de março de 2025, no auditório do Hotel Manhattan Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco A, Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 08h com a presença de 2/3 de seus integrantes, ou em segunda, às 09h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes pautas: I - Apreciação do relatório de atividades da federação do exercício de 2024 e balanço anual da diretoria financeira (Prestação de Contas); II - Deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2025. Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2025. TACIO MELO DA SILVEIRA Presidente da FENAPRF FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA C AT A R I N A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO O Presidente da FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DAS COOPERATIVAS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, MINAS GERAIS E SANTA CATARINA - FECOOP-SULENE - no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 18 e 30, inciso II, do Estatuto Social, c/c as disposições do artigo 52 da Portaria MTE 3.472/2023, convoca os sindicatos associados para a Assembleia Geral Ordinária Virtual realizada por meio eletrônico no dia 27 (vinte e sete) de maio de 2.025, tendo sua primeira convocação para às 13:30 (treze horas e trinta minutos), com quórum da maioria dos representantes dos sindicatos associados e em segunda e última convocação para às 14:00 (quatorze horas) com qualquer número de representantes dos sindicatos associados, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Deliberar sobre o relatório de atividades, balanço patrimonial e a Prestação de Contas da Diretoria referentes ao exercício de 2.024, previamente examinados pelo Conselho Fiscal; Decidir sobre proposta orçamentária de receita e despesas apresentada pela Diretoria - 2025; Decidir sobre o plano de trabalho para o exercício de 2025/2026; Deliberar sobre a concessão de poderes para efetuar negociações coletivas na forma da legislação vigente; Deliberar sobre a Contribuição Confederativa para cobrança no presente exercício - 2025 e, Eleição para preenchimento de 01 (um) cargo vago de conselheiro fiscal efetivo da FECOOP SULENE, em decorrência de perda da representatividade sindical do representante do sindicato OCESC para complementar o mandato em curso até a assembleia geral ordinária a ser realizada em 2027. NOTAS:1) A assembleia geral ordinária será realizada, exclusivamente, por meio eletrônico, na sala virtual daPlataforma Zoom Meetings, Link da sala virtual: https://us06web.zoom.us/j/89981887426 2) FECOOP-SULENE não se responsabiliza por problemas decorrentes dos equipamentos de informática ou da conexão à rede mundial de computadores dos sindicatos associados, assim como por quaisquer outras situações que não esteja sob o seu controle. 3) Ocorrendo qualquer problema de ordem técnica ou dúvidas, informamos que o contato deve ser realizado exclusivamente através do telefone (27) 2125-3239 e e-mail: [email protected] Vitória (ES), 13 de fevereiro de 2025. RONALDO ERNESTO SCUCATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo 007/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria e Assessoria Administrativa em Compras Públicas, Licitações e Contratos, envolvendo a aplicabilidade em todas as suas modalidades, inclusive Dispensas e Inexigibilidade, em conformidade com os ditames da Lei nº 14.133 de 01 de Abril 2021, e observância as aplicações das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014. Modalidade: Dispensa Eletrônica - Critério de julgamento: Menor preço por Item. Modo de disputa: Aberto - Recebimento das propostas: A partir 08h00 (oito horas) do dia 21 de Fevereiro de 2025. Fim do recebimento das propostas: A partir 09h00 (nove horas) do dia 26 de Fevereiro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: Às 10h00 (dez horas) do dia 26 de Fevereiro de 2025. Fim da disputa: Às 16h00 (dezesseis horas) do dia 26 de Fevereiro de 2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Informações www.convales.mg.gov.br e Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado" - Consultas ao edital e divulgação de informações: na internet, nos site: www.convales.mg.gov.br, www.bnc.org.br Informações: (38) 97400-7224, E -mail: [email protected]. Arinos-MG, 19 de Fevereiro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024 Aviso de Retificação de Adjudicação e Homologação - Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo 045/2024 - Pregão Eletrônico N° 026/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Aquisição de Mobiliário Corporativo, a serem utilizados para a necessidade dos municípios que compõe o consórcio CONVALES. Empresa Vencedora: Flexibase Indústria e Comércio de Moveis, Importação e Exportação Ltda (04869711000158) Lotes 01,02,03,04,05,06,07,08 - Valor Total R$ R$ 92.521.270,00. Data 18/02/2025. Arinos-MG, 19 de Fevereiro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 007/2025 Registro de Preços para compra eventual de OVOS DE CHOCOLATE destinados a 23 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 12 (doze) de março de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected], [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 20 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente do CIVAP EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Chamamento Público 001/2024 - Processo 10/2024. Comunica prorrogação da vigência do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) visando a contratação da prestação de serviços de transporte/remoção eventual de pacientes, através de ambulância UTI MÓVEL tipo "D" para municípios consorciados ao CIVAP, para novo período de 12 meses a partir de 06/03/2025, prorrogável. Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Menor preço por quilômetro rodado (preço tabelado). Íntegra disponível em www.civap.com.br. Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº 03/2025 Registro de preços para material escolar para municípios consorciados. Adjudicado o objeto às empresas: ALVES E SILVA SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 57.243.803/0001-94: item 41-R$3,85; COMERCIAL PROMOSTORE CONFECÇÕES LTDA . EIRELI, CNPJ nº 32.624.131/0001-36: item 42-R$11,00; GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA. - ME, CNPJ nº 02.364.672/0001-01: itens 08-R$5,59; 09-R$10,00; 14- R$6,25; 24-R$0,20; 33-R$27,99; 35-R$37,50; 36-R$35,00; 39-R$12,90; 40-R$18,90 e 56- R$69,00; MULTILISA COM. DE VARIEDADES LTDA., CNPJ nº 57.069.019/0001-01: itens 06- R$14,38; 07-R$14,38; 15-R$3,39; 16-R$6,41; 25-R$0,26; 26-R$0,31 e 27-R$0,19; OMEGA MAT. PARA ESCRITÓRIO LTDA., CNPJ nº 49.160.157/0001-73: itens 10-R$9,52; 11-R$8,94; 12-R$8,24; 13-R$9,67; 17-R$0,85; 18-R$0,39; 22-R$3,58; 23-R$0,10; 28-R$29,90; 29-R$5,48; 30-R$12,46; 31-R$18,70; 32-R$14,96; 34-R$25,70; 37-R$14,15; 38-R$19,31; 43-R$32,40 e 44-R$4,73; PRINTSUL COM. ATACADISTA LTDA., CNPJ nº 19.032.430/0001-13: itens 19- R$4,45; 20-R$3,26; 21-R$16,35; 48-R$16,37; 50-R$0,35; 52-R$1,18 e 54-R$8,70; SHEILA PRISCILA CASTELHONE DE DEUS, CNPJ nº 41.157.706/0001-49: itens 01-R$2,05; 02-R$2,05; 03-R$2,05; 04-R$2,05; 05-R$6,99; 46-R$23,40; 47-R$18,00; 49-R$2,54; 51-R$1,05; 53- R$2,24; 55-R$2,85; 57-R$94,50 e 58-R$72,20. Fracassado o item 45. Homologado o procedimento. Íntegra no site www.civap.com.br. Assis, 20 de fevereiro de 2025. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Presidente do CIVAP