DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100189 189 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO, no uso de suas atribuições CONVOCA os Senhores Membros do Conselho de Representantes junto a esta Federação, quites com a entidade e em pleno gozo de seus direitos estatutários nos termos dos artigos 10 e 11, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, no próximo dia 25 de março de 2025, a partir das 09h15 (nove horas e quinze minutos), de forma virtual através de plataforma zoom, cujo link será fornecido pela secretaria com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da ata da Assembleia Geral anterior realizada em 29 de outubro de 2024; 2) Rerratificação da Ata de Alteração Estatutária aprovada pelo Conselho de Representantes em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13 de junho de 2023, no que concerne à alteração da categoria econômica representada constante do registro sindical: "categoria Econômica, do Plano da CNC" - "entidades sindicais representantes de hotéis, restaurantes, bares e similares com base territorial em todo o território do Estado de São Paulo", para a categoria econômica pretendida, passando o art. 1º do Estatuto da entidade a ter a seguinte redação: "A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo, também denominada como FHORESP, inscrita no CNPJ nº 58.109.471/0001-12, Código Sindical 002.233.0000-0, com sede e foro na cidade de São Paulo - SP, estabelecida no Largo Arouche, 219, 7º andar, Vila Buarque, CEP: 01219-010, fone (11) 3327.2064 e e-mail [email protected], pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com duração por tempo indeterminado, constituída para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal das entidades sindicais representadas e todos os integrantes da categoria econômica de Hotéis, Condo Hotéis, Apart Hotéis, Motéis, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Resorts, Hostels, Cama e Café, Flats-Service, Restaurantes, Bares, Cafés, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Lanchonetes, Buffets, Leiterias, Salsicharias, Cervejarias, Drive-in, Refeições Rápidas (Fast-foods), Casas de Lazer e Diversão, Dark Kitchens, Cozinhas Virtuais, Restaurante Virtual ou Delivery, Tabacarias com serviço de Alimentos e Bebidas, Resort Cassino, Esportes bar & Casas de Jogos em geral com Serviços de Alimentos e/ou Bebidas, Padarias e/ou Panificadoras com Alimentação preparada servida em balcão, mesas, a la carte, buffet, quilo, auto serviço ou delivery e comercio de bebidas à varejo, com base territorial em todo território do Estado de São Paulo, em consonância aos termos do presente Estatuto e em conformidade com os preceitos constitucionais e a legislação civil e sindical em vigor"; 3) Autorização para Diretoria Administrativa negociar Convenção Coletiva de Trabalho junto ao Sindicato Profissional SINTHORESP, para as bases inorganizadas: Gastronomia e Hotelaria: - Arujá, - Salesópolis, - Vargem Grande Paulista e Hotelaria: - Biritiba Mirim, - Cabreúva, - Caieiras; 4) Autorização para Diretoria Administrativa negociar Convenção Coletiva de Trabalho junto ao Sindicato Profissional SINTHORESVO para as bases inorganizadas de Votuporanga e região: Álvares Florence, Américo de Campos, Cosmorama, Fernandópolis, Meridiano, Ouroeste, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pontes Gestal, Riolândia, Santa Salete, Sebastianópolis do Sul, Valentim Gentil, Vitória Brasil e Votuporanga; 5) Autorização para fixação, nas Convenções Coletivas firmadas nas bases inorganizadas, dos valores e critérios de cobrança das contribuições assistencial/negocial, obrigatória para sócios e não sócios, nos termos da decisão do Tema 935 do STF, garantido o direito de oposição.; 6) Reajuste anual das contribuições dos Sindicatos filiados. Não havendo quórum necessário a Assembleia será realizada em segunda convocação, com a presença de qualquer número de participantes, no mesmo dia e local, às 09h30 (nove horas e trinta minutos). São Paulo, 20 de fevereiro de 2025. CLAUDINO VELLOSO BORGES NETO FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 22249/2024. Objeto: Serviço de locação e montagem de estrutura de estande misto. Total de itens: 1. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$99.075,00. Empresa: AVS LOCAÇÃO DE STANDS E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 09.621.611/0001-21. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Comunicamos que o Edital do Credenciamento nº 001/2025, publicado em Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2025, que possui como objeto o credenciamento, com valor por categoria vinculado a um teto, de pessoas jurídicas especializadas na locação de veículos automotores sem motorista, do tipo Hatch, Sedan e SUV, para atender às necessidades dos projetos, programas e atividades gerenciados pela da Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. foi RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame, as alterações encontram-se disponibilizadas em sitio eletrônico da Fundação em endereço: Portal de Compras - FAI WEB . Cumpre informar que reabre-se nova oportunidade para que as empresas já credenciadas manifestem intenção em assim permanecerem, em caso de pedido de descredenciamento, deverão seguir o procedimento da cláusula 12.3.1. Caso a empresa não se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias úteis, considerar-se-á ratificada a intenção em permanecer credenciada.. Informações gerais: [email protected] São Carlos, 19 de fevereiro de 2025. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Equipamento Cary Eclipse Bundle. Empresa: Agilent Technologies. Valor USD 26.661,19 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e um dólares e dezenove centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Biorreator Fermentador Minifors 2. Empresa: INFORS AG. Valor CHF 26.868,00 (vinte e seis mil, oitocentos e sessenta e oito francos suíços) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 20 de fevereiro de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG, mantido pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 diploma no período de 17/02/2025 a 17/02/2025, no seguinte livro e sequência numérica: Livro EAD-01, registro 57. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br Formiga, 19 de fevereiro de 2025. MARCO ANTONIO DE SOUSA LEÃO Reitor FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 00205/2025. CONTRATO nº. 4/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: SUCESSO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA, CNPJ nº. 10.139.860/0001-64. OBJETO: Contratação de uma ferramenta baseada no método DISC (Dominância, Influência, Estabilidade e Conformidade), um modelo de análise comportamental fundamentado na teoria das emoções de William Moulton Marston. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos Funpresp-Jud, art. 22, inciso I, alínea b. VIGÊNCIA: 17/02/2025 a 16/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2025. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. FUNDAÇÃO UNIMED AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE UNIMED, mantida pela FUNDAÇÃO UNIMED, sob o CNPJ 00.636.771/0001-70, com sede na Rua Grão Pará, 379, Santa Efigênia, cidade Belo Horizonte-MG, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (nove) diplomas no período de 16/10/2023 e 11/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 24 - registros n.81 a n.88, e n.112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.faculdadeunimed.edu.br Belo Horizonte/MG, 10 fevereiro de 2025. FABIO LEITE GASTAL Diretor Acadêmico INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 006/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 006/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA - DSEI/BA CONVÊNIO nº 972837/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17h00min (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 007/2025. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 007/2025 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/AL-SE CONVÊNIO nº 972834/2024. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. Os Editais nº 006 e 007/2025 estão à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. Recife, 20 de fevereiro de 2024. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO SANTA TERESA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Teresa D'ÀVILA mantida pela Instituto Santa Teresa sob CNPJ 51.778.645/0001-90, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 04 (QUATRO) diplomas em 11/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO DIGITAL 02 E 03 REGISTROS N° 475, 476, 478 e 479. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// unifatea.edu.br/diplomas. Lorena - SP, 19 de fevereiro de 2025. CARLOS ALEXANDRE MIGLINSKI Reitor