DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Licitação nº 1065566 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 971398/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 as 08h00min até o dia 10/03/2025 as 13h00min; DATA DO PREGÃO: 10/03/2024; HORA DA DISPUTA: 14h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Licitação nº 1065588 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 970517/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 às 08h00min até o dia 11/03/2025 às 09h00min; DATA DO PREGÃO: 11/03/2024; HORA DA DISPUTA: 10h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Licitação nº 1065598 A LMECC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025, o qual será regido pelo disposto nas leis que amparam a modalidade. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, conforme convênio 970514/2024. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 as 08h00min até o dia 11/03/2025 as 14h00min; DATA DO PREGÃO: 11/03/2024; HORA DA DISPUTA: 14h00min; LOCAL: Sistema Licitações-e BB. O Edital e os documentos complementares encontram-se disposição no site https://licitacoes-e2.bb.com.br e na CPL da LMECC, na Rua Melo Franco, 238 - Santo Antônio, Mossoró/RN. Informações: [email protected] PAULO HENRIQUE LIMA DO MONTE Presidente da LMECC ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº 21-EME-019-00 // 001/CCOMGEX/2021 - PROGRAMA SISFRON Custo do Projeto: R$ 617.826.572,00 Local de realização do projeto: ESTRADA PARQUE DO CONTORNO, RODOVIA DF-001, KM 05 - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - LAGO NORTE Data de assinatura do Termo de Parceria: 20/12/2021 - Início do Projeto: 20/12/2021 - Término: 19/12/2035 Objetivos do projeto: A cooperação técnica e especializada na gestão do Programa Estratégico do Exército - Sistema de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras, na gestão do ciclo de vida dos projetos, na elaboração dos novos requisitos dos sistemas e materiais, bem como nas fases de planejamento da contratação, seleção de empresas integradoras, empresas fornecedoras, gerenciamento e fiscalização de contratos administrativos e a formação de vínculo de cooperação, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, cooperação técnica e assessoria. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 8 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 20 de dezembro de 2021 a 19 de dezembro de 2035 Categorias de despesa: Cooperação técnica e especializada na gestão do SISFRON, mediante ações de colaboração, dentre outras. 2021 a 2035 - Natureza da Despesa 3.3.90.30 / 3.3.90.39 / 4.4.90.39 / 4.4.90.51 / 4.4.90.52 TOTAIS: Previsto - 617.826.572,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024 - 82.127.779,00 / Diferença - 535.698.793,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº 1/PAME-RJ/CTCEA/2020 - PROGRAMA PAME-RJ Custo do Projeto: R$ 131.944.702,00 Local de realização do projeto: RUA GENERAL GURJÃO, n.º 04 - CAJU Data de assinatura do Termo de Parceria: 22/12/2020 - Início do Projeto: 06/01/2021 - Término: 05/01/2026 Objetivos do projeto: O desenvolvimento, a elaboração e a implementação de projetos de novos modelos produtivos e de sistemas alternativos de produção nas áreas de manutenção de equipamentos e sistemas, utilizados no controle do tráfego aéreo e na proteção ao voo, de suprimento técnico, de capacitação de pessoal e de impressão de publicações aeronáuticas, bem como a implementação de ações logísticas sustentáveis e de promoção da preservação do meio ambiente, de forma a manter os níveis de disponibilidade e confiabilidade dos equipamentos de proteção ao voo e dos sistemas de tecnologia da informação operacional em padrões internacionais, bem como aumentar a eficiência e a eficácia dos processos de manutenção e de publicações aeronáuticas. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 6 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 06 de janeiro de 2021 a 05 de janeiro de 2026 Categorias de despesa: Desenvolvimento, elaboração e implementação de projetos de modelos produtivos e sistemas alternativos de produção, nas áreas de controle do espaço aéreo e de meio ambiente. 2021 a 2026 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 131.944.702,00 / Realizado 2021/2022/2023/2024 - 121.568.798,24 / Diferença - 10.375.903,76 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº 2/CISCEA/2023 - PROGRAMA CISCEA Custo do Projeto: R$ 588.483.242,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO CISCEA Data de assinatura do Termo de Parceria: 31/08/2023 - Início do Projeto: 31/08/2023 - Término: 30/08/2028 Objetivos do projeto: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea, voltados à mobilidade de pessoas pelo modal aéreo, com significativos reflexos no desenvolvimento econômico e social do país, na preservação e proteção ao meio ambiente. Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 7 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 31 de agosto de 2023 a 30 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Execução de estudos e pesquisas para o desenvolvimento, disponibilização e a implementação de tecnologias, bem como a gestão de projetos, no campo da navegação aérea e meio ambiente. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 TOTAIS: Previsto - 588.483.242,00 / Realizado 2023/2024 - 233.452.274,00 / Diferença - 355.030.968,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA Nº 2/DECEA/CTCEA/2023 - PROGRAMA TARIFAÇÃO Custo do Projeto: R$ 97.044.457,00 Local de realização do projeto: AV. GENERAL JUSTO, n.º 160 - PRÉDIO ATAN - COMPLEXO COMAR 3 Data de assinatura do Termo de Parceria: 01/09/2023 - Início do Projeto: 01/09/2023 - Término: 31/08/2028 Objetivos do projeto: Realização de estudos, pesquisas, análises, implementação de tecnologias, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para integrar projetos e Áreas de Interesse vinculados ao Sistema de Gestão de Tarifas de Navegação Aérea e aos aspectos econômicos e financeiros dos serviços providos pelo SIS C EA B . Resultados alcançados: O Relatório Anual de Execução de Atividades posição 31 de dezembro de 2024, baseado na sistemática de avaliação estabelecida para obtenção do índice de desempenho da execução física, constante no item 5 daquele documento, considerou que a Organização cumpriu satisfatoriamente as metas previstas para o período. Custos de Implementação do Projeto de 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2028 Categorias de despesa: Realização de estudos, pesquisas, análises, proposições técnicas e administrativas, com a disponibilização de soluções para as áreas de interesse dos serviços de navegação aérea. 2023 a 2028 - Natureza da Despesa 3.3.50.41 e/ou 4.4.50.41 TOTAIS: Previsto - 97.044.457,00 / Realizado 2023/2024 -31.343.087,00 / Diferença - 65.701.370,00 Nome da OSCIP: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CTCEA Endereço: AV. GENERAL JUSTO, n.º 335 - 7º ANDAR - CENTRO Cidade: RIO DE JANEIRO, UF: RJ, CEP: 20021-130 Tel.: (21) 2111-1000, Fax: (21), E-mail: [email protected] Nome do responsável pelo projeto: Luis Augusto Bordallo Cargo/Função: Diretor-Geral PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO LTDA. R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licença, publicado na página 676, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 16/01/2025. Onde se lê: Processo IBAMA 02001.025822/2024-02. Leia-se: Processo IBAMA 02001.024304/2021-11 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4307/2024 cujo objeto é o Registro de Preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE ADAPTADO PARA PACIENTE P.M. E SEU ACOMPANHANTE EM HORÁRIOS ADEQUADOS ÀS SUAS CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO NA SENTENÇA DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003816-61.2023.8.26.0197, com as conformidades do Termo de Referência (ANEXO I). O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa R.L. DE CARVALHO LOCADORA DE VEÍCULOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA CNPJ no 12.702.994/0001-77, no valor unitário (KM) de R$ 10,10 (dez reais e dez centavos). Data da Adjudicação/Homologação 20/02/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos e utensílios dos segmentos de Saúde, Segurança e Bem-Estar, Gastronomia, Hotelaria e Eventos para atender as necessidades do Senac AR/DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov. br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 10/03/2025 às 10 horas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF