DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 05/2024, que havia sido suspenso na data de 28/11/2024, foi retificado e as demais informações referentes a reabertura estão disponíveis nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação será realizada através da internet, no Portal Nacional de Compras Públicas, no dia 10 de março de 2025, às 14h:30min. Fortaleza - CE, 20 de fevereiro de 2025. INGRID TAVARES BARROS Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICENÇA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI/RN, CNPJ n° 03.784.680/0011-41, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para instalação de uma Usina Eólica Piloto Offshore distante cerca de 15 km do município de Areia Branca/RN na data de 17/02/2025. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado. RODRIGO DINIZ DE MELLO Diretor Regional SINDICATO DOS CEMITÉRIOS E CREMATÓRIOS PARTICULARES DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da entidade supra, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, convoca toda a categoria econômica, e consequentemente seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 24/03/2025, de modo virtual, cujo link será encaminhado por e-mail, com antecedência de 3 dias. A Assembleia será instalada em convocação única às 9h00, por meio eletrônico conforme artigo 13º parágrafo 3º do Estatuto em vigor, a fim de examinar, discutir e votar a seguinte Ordem do Dia: 1) APROVAÇÃO DO PARECER DO CONSELHO FISCAL NAS CONTAS DO EXERCÍCIO 2024; 2) FIXAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA DO ANO DE 2025; 3) REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA 2025; 4) OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSES GERAL; Não havendo, na hora acima indicada, 1/5 (um quinto) dos associados, em dia com suas obrigações, será deliberado com qualquer número de participantes presente que estejam em dia com suas obrigações. São Paulo-SP, 20 de fevereiro de 2025. CLAUDIO GONZAGA BENTES SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GRAJAÚ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO Pelo presente Edital de Convocação, o presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE GRAJAU - MA (SINCOGRA), CNPJ 15.455.754/0001-03, com sede na Avenida Maranhão nº 355 Canoeiro, Grajaú/MA, na forma do seu Estatuto Social e da legislação vigente, CONVOCA todos os trabalhadores de Grajaú e Cidades Circunvizinha, integrantes da categoria, associados ou não para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada dia 21 de março de 2025, às 17:30 horas, em primeira convocação (e não havendo quórum mínimo, em segunda convocação, às 17h00min), local da reunião - sede do SINCOGRA. Pautas: 1) Alteração Estatutária: abrangência das categorias sem representatividade aos trabalhadores em geral, como: no comercio atacadista, varejista, alimentação, gesseiras e inclusive os servidores municipais da base territorial de Grajau e dos municípios circunvizinhos. Grajaú - MA, 20 de fevereiro de 2025. MARINADA LOPES DE ANDRADE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E CÂMARA MUNICIPAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste/MS, Suas Autarquias, Fundações e Câmara Municipal, SSPM, inscrito no CNPJ: 73.726.440/0001-02, com base territorial do município de São Gabriel do Oeste/MS, através do seu representante legal senhor Cleonoir Faé, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria Profissional dos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos, com base territorial no município de São Gabriel do Oeste/MS, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato no dia 22.03.2025 às 11 horas, na Rua São Paulo , 2245 - Centro, São Gabriel do Oeste/MS, CEP: 79.490-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Alteração do nome do Sindicato para: SINDICATO DOS SERVIDORES P Ú B L I CO S MUNICIPAIS DE SÃO GABRIEL DO OESTE/MS; 4. Ratificação do Processo Eleitoral. São Gabriel do Oeste-MS, 20 de fevereiro de 2025. CLEONOIR FAÉ Presidente SINDICATO DOS MUNICIPÁRIOS DE CANDIOTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Municipários de Candiota-RS, inscrito no CNPJ sob o nº 02.480.719/0001-00, com sede estatutária à Rua Padre Emílio Delmi, 190, Bairro São Simão, Candiota-RS, CEP: 96.495-000, através de seu representante legal o Presidente Marcelo do Pinho Belmudes, com base na PORTARIA MTE N° 3.472/2023, CONVOCA TODOS os membros da categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da base territorial circunscrita no Município de Candiota-RS, a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, a ser realizada no dia 13 de março de 2025 na sede estatutária às 15h20min, primeira convocação e às 15h35min em segunda convocação com qualquer número de participantes, para deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Municipários de Candiota-RS, para fins de obtenção do registro de entidade sindical com abrangência na base territorial do Município de Candiota-RS; 2) Ratificação do Estatuto Social, da Eleição, Apuração dos Votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Ratificação da filiação à Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul - FEMERGS, filiação à Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB e à Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB. Candiota-RS, 20 de fevereiro de 2025. MARCELO DO PINHO BELMUDES Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TRATORES CAMINHÕES, AUTOMÓVEIS E VEÍCULOS SIMILARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ELEIÇÕES SINDICAIS Faz saber que será realizada assembleia geral extraordinária para aprovação da reforma estatutária e eleição, no formato virtual, no dia 13 (treze) de março de 2025, às 14 horas em primeira convocação e às 14h30 em segunda convocação, na sede desta Entidade na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, 105, 4° andar, CEP 04571/010 - São Paulo/SP, para composição da Diretoria, Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Delegacia Regional, Delegados Representantes ao Conselho das Federações das Indústrias e respectivos suplentes, com a correspondente alteração do Estatuto. O presente edital estará afixado na sede desta Entidade. São Paulo-SP, 20 de fevereiro de 2025. MÁRCIO DE LIMA LEITE Presidente SINDICATO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DAS REGIÕES SUL E EXTREMO SUL DO ESTADO DA BA H I A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA SINDTAE BA - Sindicato dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia, inscrito no CNPJ sob o n. 14.803.554/0001-31, neste ato representado por seu presidente subscrito, João Evangelista Santos, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca os membros da categoria profissional representada, quais sejam os Profissionais da categoria profissional dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, que trabalhem em Clinicas, Consultórios e Hospitais da rede privada, na base territorial Alcobaça, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapetinga, Itororó, Jussari, Mucuri, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Teixeira de Freitas e Una, todos do Estado da Bahia, bem como os membros da categoria relacionada na base territorial dos municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 17 de março de 2025, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, no endereço na Avenida Duque de Caxias, 488, Centro, Itabuna Bahia, CEP: 45.600-211 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração estatutária de ampliação da base territorial para os municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista; II - Alteração do Estatuto Social; III - Outros assuntos de interesse da categoria. Itabuna-BA, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO EVANGELISTA SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE ITABUNA E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINTESI - Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Itabuna e Região, inscrito no CNPJ sob o n. 16.429.409/0001-68, neste ato representado por seu coordenador administrativo subscrito, José Raimundo Santana Santos, de acordo com as disposições legais e estatutárias, convoca os membros da categoria profissional representada, quais sejam os Profissionais que trabalham na área de saúde em entidades Privadas, Filantrópicas, Santas Casas, Hospitais, Clínicas de Diagnósticos e Tratamento, Laboratórios de Análises Clínica e Anatomia Patológica, Cooperativas Médicas, Empresas de Medicina de Grupos, Consultórios Médicos e Dentários, trabalhadores em empresas prestadoras de serviços a terceiros e em empresas de trabalho temporário do segmento representado pelo sindicato, na defesa de seus interesses Profissionais, Éticos, Econômicos e Sociais, excluídos os técnicos e auxiliares de radiologia, trabalhadores das Áreas de Radiodiagnóstico, Radioterapia, Radioisótopos, Raio-X Industrial, Ressonância Magnética, Bioimagem, Mamografia, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e de Medicina Nuclear, e os que atuam nas Indústrias e Empresas com Radiações Ionizantes e não Ionizantes em Hospitais, Fundações, Clínicas, Cooperativas, Santas Casas de Misericórdia, Entidades Filantrópicas, Casas de Saúde do Setor Privado e Público, Serviço Social Autônomo e Prestadores de Serviços de Saúde, Secretarias Municipais e Estadual de Saúde, na base territorial Alcobaça, Buerarema, Camacan, Canavieiras, Coaraci, Eunápolis, Floresta Azul, Ibicaraí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itajuípe, Itamaraju, Itapetinga, Itororó, Jussari, Mucuri, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Teixeira de Freitas e Una, todos do Estado da Bahia, bem como os membros da categoria relacionada na base territorial dos municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 17 de março de 2025, às 14 horas, em primeira convocação, e às 14 horas e 30 minutos em segunda e última convocação, no endereço na Avenida Duque de Caxias, 488, Centro, Itabuna Bahia, CEP: 45.600-211 para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração estatutária de ampliação da base territorial para os municípios de Brumado, Itambé, Poções e Vitória da Conquista; II - Alteração do Estatuto Social; III - Outros assuntos de interesse da categoria. Itabuna-BA, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ RAIMUNDO SANTANA SANTOS Coordenador administrativo