DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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convoca todos os trabalhadores, associados e não associados, da base territorial correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Abaeté, Abre-Campo, Açucena, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Alvinópolis, Antônio Dias, Araújos, Baldim, Bambui, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Belo Vale, Betim, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Sucesso, Bonfim, Brumadinho, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Caeté, Capim Branco, Campo Belo, Candeias, Carangola, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Catas Altas, Catas altas da Noruega, Cláudio, Coluna, Conceição da Barra de Minas, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Confins, Congonhas, Casa Grande, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Contagem, Coronel Fabriciano, Córrego Danta, Córrego Fundo, Crucilândia, Curvelo, Desterro de Entre Rios, Dionísio, Divinópolis, Dom Cavati, Dom Silvério, Durandé, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Faria Lemos, Formiga, Governador Valadares, Guanhães, Iapu, Ibirité, Ibituruna, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Imbé de Minas, Inhapim, Inhaúma, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Itabira, Itabirito, Itaguara, Itamarandiba, Itambé do Mato Dentro, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Itueta, Itaverava, Jaboticatubas, Jaguaraçu, Japaraíba, Jeceaba, João Monlevade, Juatuba, Lajinha, Lagoa da Prata, Lagoa Santa, Luz, Manhuaçu, Manhumirim, Mantena, Maravilhas, Mariana, Marilac, Mário Campos, Martins Soares, Mateus Leme, Matipó, Matozinhos, Moeda, Moema, Mutum, Nazareno, Nova Era, Nova Lima, Nova Serrana, Nova União, Oliveira, Ouro Branco, Ouro Preto, Pains, Papagaios, Pará de Minas, Paraopeba, Passa-Tempo, Pedra do Indaiá, Pedro Leopoldo, Perdigão, Perdões, Pitangui, Piedade da Caratinga, Piracema, Piumhi, Ponte Nova, Ponto dos Volantes, Prudente de Morais, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Rio Casca, Rio Manso, Rio Piracicaba, Sabará, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Efigênia de Minas, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santa Margarida, Santa Rita de Minas, Santana do Jacaré, Santana do Manhuaçu, Santana do Paraíso, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Monte, São Brás do Suaçui, São Domingos do Prata, São Francisco de Paula, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Pedro dos Ferros, São Sebastião do Oeste, São Tiago, Sarzedo, Serro, Sete Lagoas, Simonésia, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Timóteo e Vespasiano, e, convoca também, todos os trabalhadores da seguinte base territorial pretendida, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Aguanil, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Alvorada de Minas, Araçaí, Arcos, Augusto de Lima, Belo Oriente, Biquinhas, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Camacho, Cana Verde, Cantagalo, Caparaó, Capitão Andrade, Carbonita, Carmésia, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chapada Gaúcha, Conceição de Ipanema, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Coroaci, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Cuparaque, Datas, Diogo de Vasconcelos, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Doresópolis, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Estrela do Indaiá, Fernandes Tourinho, Fortuna de Minas, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fruta de Leite, Funilândia, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Inimutaba, Itanhomi, Jequitibá, Joanésia, Joaquim Felício, José Raydan, Lamim, Leandro Ferreira, Marliéria, Materlândia, Mathias Lobato, Medeiros, Mendes Pimentel, Mesquita, Monjolos, Morro da Garça, Morro do Pilar, Nacip Raydan, Naque, Ninheira, Nova Módica, Onça do Pitangui, Orizânia, Paineiras, Passabém, Paulistas, Peçanha, Pequi, Piriquito, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo D'Agua, Pintópolis, Piranga, Pocrane, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Resplendor, Rio Vermelho, Santa Bárbara do Leste, Santa Maria do Suaçuí, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Preto, São João Evangelista, São João da Manteninha, São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José da Varginha, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Sobrália, Taparuba, Turumirim, Três Marias, Tumiritinga, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma e Virgolândia, da seguinte categorial profissional dos Trabalhadores das Indústrias: Produtos Químicos para fins Industriais, Produtos Farmacêuticos; Preparação de óleos Vegetais e Animais, Perfumaria e Artigos de Toucador, Resinas Sintéticas, Sabão e Velas, Fabricação do Álcool, Explosivos, Tintas e Vernizes, Fósforos, Adubos e Corretivos Agrícolas, Material Plástico, inclusive da Produção de Laminados Plásticos, Plásticos Descartáveis e Flexíveis, Matérias-Primas para Inseticidas e Fertilizantes, Abrasivos, Álcalis, Petroquímica, Produtos de Limpeza, Lápis, Canetas e Material de Escritório, Defensivos Animais, Defensivos Agrícolas, Destilação e Refinação de Petróleo, Re-refino de óleos Minerais (Lubrificantes usados ou Contaminados), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 21 de março de 2025, às 09h30min, em primeira convocação e às 10h00min, em segunda e última convocação, na Rua Sandoval de Azevedo, 992, Jardim Industrial, Contagem, MG, com a finalidade de: a) Aprovar ou não extensão da base territorial do sindicato para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Aguanil, Aimorés, Alpercata, Alvarenga, Alvorada de Minas, Araçaí, Arcos, Augusto de Lima, Belo Oriente, Biquinhas, Bom Jesus do Galho, Braúnas, Buenópolis, Bugre, Camacho, Cana Verde, Cantagalo, Caparaó, Capitão Andrade, Carbonita, Carmésia, Cedro do Abaeté, Central de Minas, Centralina, Chapada Gaúcha, Conceição de Ipanema, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Coroaci, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Cuparaque, Datas, Diogo de Vasconcelos, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Dom Bosco, Dom Joaquim, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Doresópolis, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Estrela do Indaiá, Fernandes Tourinho, Fortuna de Minas, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fruta de Leite, Funilândia, Galileia, Goiabeira, Gonzaga, Inimutaba, Itanhomi, Jequitibá, Joanésia, Joaquim Felício, José Raydan, Lamim, Leandro Ferreira, Marliéria, Materlândia, Mathias Lobato, Medeiros, Mendes Pimentel, Mesquita, Monjolos, Morro da Garça, Morro do Pilar, Nacip Raydan, Naque, Ninheira, Nova Módica, Onça do Pitangui, Orizânia, Paineiras, Passabém, Paulistas, Peçanha, Pequi, Piriquito, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo D'Agua, Pintópolis, Piranga, Pocrane, Ponto Chique, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Quartel Geral, Resplendor, Rio Vermelho, Santa Bárbara do Leste, Santa Maria do Suaçuí, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santa Rita do Itueto, Santo Antônio do Itambé, Santo Hipólito, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Domingos das Dores, São Félix de Minas, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Rio Preto, São João Evangelista, São João da Manteninha, São João do Oriente, São José da Safira, São José do Divino, São José da Varginha, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Rio Preto, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Sobrália, Taparuba, Turumirim, Três Marias, Tumiritinga, Ubaporanga, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Várzea da Palma e Virgolândia; b) Deliberações conseguintes. Contagem-MG, 20 de fevereiro de 2025. VANDEIR MESSIAS ALVES Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO PAPEL, CELULOSE, PAPELÃO E DE ARTEFATOS DE BRAGANÇA PAULISTA, REGIÃO E SUL DE MINAS GERAIS AV I S O ELEIÇÕES SINDICAIS RECEBIMENTO DE CHAPA - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Papel, Celulose, Papelão e Artefatos de Papel de Bragança Paulista e Região e Sul de Minas Gerais, localizado a Avenida Euzébio Savaio, N.º 730 - Santa Libania - Bragança Paulista - SP - CNPJ 01.515.135/0001-52 - Aviso sobre eleições Sindicais. O Presidente do Sindicato nos termos do que se prescrevem os artigos 44 e 55 do Estatuto Social, comunica a todos os associados que serão realizadas eleições nos dias 09 e 10 de Abril de 2025 nos horários das 00h01 do dia 09/04/2025 até as 17h00 do mesmo dia e no dia 10/04/2025 das 07h00 as 16h00, na sede do Sindicato e nas dependências da Empresa da base territorial do Sindicato, em caso de empate ou de não atingimento de quorum as eleições da segunda e terceira votação acontecerão nos dias 25 de Abril de 2025 em segunda votação e 10 de Maio de 2025 em terceira votação das 07h00 as 17h00, de conformidade com legislação vigente e de acordo com o Estatuto dessa entidade, para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes da Federação devendo ser retirada a ficha de qualificação na secretaria da entidade, bem como o registro de chapas, ser realizado também na secretaria do Sindicato que funcionara das 08h00 as 12h00 e das 14h00 as 17h00 na sede desta entidade durante todos os 05 (cinco) dias corridos a contar da Publicação desde aviso resumido, bem como ficando aberto prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidatura apartir da publicação da relação de chapas (art.91). O edital de eleição encontra-se afixado na sede desta Entidade. Bragança Paulista-SP, 20 de Fevereiro de 2025. ANTONIO CARLOS NUNES DE MATTOS Presidente do Sindicato SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL - SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 785 (SETECENTOS E OITENTA E CINCO) diplomas no período de 29/02/2024 a 29/01/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 365408 a 371421], [livro 2- registro 365458 a 371425], [livro 3- registro 36541 a 370773], [livro 4 - registro 370355 a 370427], [livro 5 - registro 365414 a 370531], [livro 7- registro 365429 a 371396], [livro 8 - registro 36539 a 371119], [livro 26 - registro 366092 a 371320], [livro 27 - registro 371424 a 371455]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 31 de janeiro de 2025. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO - SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 25/04/2024 a 06/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 365354], [livro 70 registro 366134 a 326489] e [livro 71 registro 326490 a 326584]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 12 de fevereiro de 2025. YURI NEIMAN Reitor CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PUBLICO Nº 1/2025 O Presidente do Consórcio Público Inter de Saúde do Curimatau e Seridó Paraibano - CIMSC, TORNA PÚBLICA para conhecimento dos interessados, a realização de Credenciamento De Entidades Para Contratação De Procedimentos De Oftalmologia No (Tratamento De Glaucoma) Para Atender As Necessidades Dos Pacientes Enviados Pelos Os Municípios Consorciados Ao CPIMSCPB, Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Parte Integrante Deste Edital, a sessão pública ocorrerá através do acesso ao portal de compras públicas no endereço abaixo supramencionado. Edital nos sites do https://tce.pb.gov.br/, https://cpimsc.pb.gov.br/e www.portaldecompraspublicas.com.br os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 24 de fevereiro de 2025. No local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Maiores informações: [email protected]. Cuité - PB, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, MALHARIA E MEIAS, CORDOALHA E ESTOPA, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA, SILK SCREEN EM TECIDO ABERTO, ACABAMENTOS, PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE LINHAS DE NÃO TECIDOS, FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, DE ESPECIALIDADES TÉXTEIS PASSAMANARIAS, RENDAS E TAPETES DE BELO HORIZONTE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM, MALHARIA E MEIAS, CORDOALHA E ESTOPA, DE TINTURARIA, ESTAMPARIA, SILK SCREEN EM TECIDO ABERTO, ACABAMENTOS, PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO DE LINHAS DE NÃO TECIDOS, FIBRAS ARTIFICIAIS E SINTÉTICAS, DE ESPECIALIDADES TÊXTEIS PASSAMANARIAS, RENDAS E TAPETES DE BELO HORIZONTE E REGIÃO, MG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.382.144/0001-52, com sede na Rua Formiga, 114, São Cristóvão, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.210-780, por meio de seu presidente subscritor, Carlos Roberto de Carvalho Malaquias, CPF: XXX.535.XXX-04, CI nº MG 867.684, residente e domiciliado na Rua São Sebastião do Maranhão, 469, Jardim Leblon, Belo Horizonte, MG, CEP: 31.540-200, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; e de acordo com a Portaria MTE nº 3472, de 04 de outubro de 2023, do Ministério do Trabalho e Emprego; CONVOCA todos os trabalhadores associados e não associados de sua base territorial correspondente aos seguintes e municípios no Estado de Minas Gerais: Aimorés, Araçaí, Araçuaí, Baldim, Belo Horizonte, Betim, Caetanópolis, Capim Branco, Carmópolis de Minas, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Dores do Indaiá, Fortuna de Minas, Gouveia, Governador Valadares, Ibirité, Igarapé, Ipatinga, Itabira, João Monlevade, Lagoa Santa, Lavras, Manhumirim, Matozinhos, Muriaé, Nova Lima, Paracatu, Paraopeba, Passos, Patrocínio, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Prudente de Morais, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, Santana do Deserto, São Brás do Suaçuí, São Joaquim de Bicas, Timóteo, Três Marias, Unaí, Vargem Alegre e Vespasiano, e, convoca também, todos os trabalhadores da seguinte base territorial pretendida, correspondente aos seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Carmo do Cajuru, Divinópolis, Elói Mendes, Guaranésia, Guaxupé e Monte Alegre de Minas, das seguintes categorias profissionais: Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e Tecelagem, Malharia e Meias, Cordoalha e Estopa, de Tinturaria, Estamparia, Silk Screen em tecido aberto, acabamentos, preparação, beneficiamento de linhas de não tecidos, fibras artificiais e sintéticas, de especialidades têxteis passamanarias, rendas e tapetes, para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 18 de março de 2025, às 09:30 horas e trinta minutos, em primeira convocação e às 10:00 horas, em segunda e última convocação, na Rua Formiga, 114, São Cristóvão, Belo Horizonte, MG, com a finalidade de: a) aprovação ou não de alteração estatutária concernente à extensão da base territorial do Sindicato para os seguintes municípios no Estado de Minas Gerais: Carmo do Cajuru, Divinópolis, Elói Mendes, Guaranésia, Guaxupé e Monte Alegre de Minas; b) deliberações conseguintes. Belo Horizonte-MG, 20 de fevereiro de 2025. CARLOS ROBERTO DE CARVALHO MALAQUIAS Presidente