DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Mão-De-Obra Terceirizada De Apoio Operacional E Administrativo De Modo A Atender Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Início Credenciamento Dia 24/02/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 028/2025, o Credenciamento De Empresas Especializadas Na Prestação De Serviços De Coleta Regular E Transporte De Resíduos Sólidos Urbanos, Abrangendo Resíduos De Classe I (Perigosos, Como Lâmpadas, Relés, Reatores, Entre Outros) E Classe II (Não Perigosos, Como Lixo Comum), Bem Como A Locação De Caçambas E Caminhões Para Coleta, Visando Atender Às Demandas Dos Municípios Consorciados Ao Consórcio Interfederativo Minas Gerais -CIMINAS. Início Credenciamento Dia 24/02/2025. Acesso Ao Edital Em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes MARIA APARECIDA RIOS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 024/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Veículos Da Linha Leve, Afim De Atender As Necessidades Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Reabertura dia 06/03/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, como órgão gerenciador, anuncia a realização de Pregão Eletrônico pelo critério de menor preço global para formalização de REGISTRO DE PREÇOS, visando à futura aquisição de mobiliário hospitalar. Órgãos e entidades têm 8 dias úteis para manifestar interesse no Registro de Preços (Lei 14.133/21). Detalhes em: http://www.cimlago.org.br, aba 'Editais'. Alfenas-MG, 20 de fevereiro de 2025. CRISTIANO GERALDO DA SILVA Presidente do CIMLAGO COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE PICUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Diogo Marques Oliveira, vem através do presente Edital, convocar todos os membros e legítimos representantes das empresas que compõe a categoria econômica do Comércio Varejista no município de Picuí/PB, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí/PB no Estado da Paraíba, tendo como base territorial do Município de Picuí no Estado da Paraíba, para reunirem-se em Assembleia Geral que será realizada no dia 20 de março de 2025, às 18h00 na Rua 24 de Novembro, 14, Sala 02 - Centro - Picuí - PB, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes e, d) Autorização para registro da Entidade nos órgãos competentes. Picuí-PB, 19 de fevereiro de 2025. DIOGO MARQUES OLIVEIRA GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00040/SESA/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços contínuos de limpeza, higienização e jardinagem nas unidades de assistência à saúde, almoxarifados, centro de referências e das unidades administrativas que compõem a estrutura hierarquizada de atendimento da Secretaria de Estado de Saúde do Amapá - SESA/AP, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00012/SEHAB/2024 Objeto: Aquisição de material permanente para estruturação do Plantão Social do Conjunto Habitacional Vila das Oliveiras, relativos a execução do Projeto Técnico Social - PTS, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00044/SESA/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, destinados a Unidade de Saúde Hospital Estadual de Santana CNES 2021064, proveniente de Emenda Parlamentar Proposta nº 06023.5820001/23-010, visando atender às necessidades da unidade de atenção especializada em saúde do Estado, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00017/SEHAB/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Desenvolvimento Socioterritorial - PDST junto às 278 (duzentos e setenta e oito)famílias contempladas com unidades de moradias no Habitacional do bairro Congós do Programa de Urbanização, mediante convênios assinado entre a Caixa Econômica Federal -CEF e o Estado do Amapá por meio da Secretaria de Estado da Habitação - SEHAB, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00010/FREBOM/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de hotelaria e hospedagem no município de Macapá/AP, para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá - CBMAP, com fornecimento de materiais e mão - de- obra, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00003/SECCOMPRAS/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos necessários para atender as necessidades do projeto de comercialização de pescado vivo, resfriado, denominado Peixe Popular, da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Amapá - SEPAq, conforme Edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 07/03/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 14 de fevereiro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações - SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DO CONTRATO Nº 460022936 Processo SEI 100.0917.2025.0003462-67. Contratada: Econsult Environmental Consulting Ltda. (CNPJ 22.684.967/0001-72). Objeto: Projeto de trabalho social das obras complementares de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas - 2ª etapa. Valor Contratado: R$ 937.500,00. Execução: 870 dias. Assinado em 10/02/25. Origem: Licitação nº SP 265/2024. Unidade Gestora: EAS/DE. Recursos: FGTS/Próprios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 030/2025. Objeto: Aquisição tubos pvc col esg parede macica jei (150 e 200)mm, no sistema de registro de preços. Disputa: 11/03/2025 às 10h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1065219). Recurso: Próprios/Financiado. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 18 de fevereiro de 2025 ANTONIO CARLOS RIBEIRO MAGALHÃES Agente de Licitação