DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100194 194 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240039 - IG Nº 1358421000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240039 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Aquisição de centrais de condicionamento de ar, com instalação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915932024, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240490 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240490, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Impugnação não Acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904902024, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 18 de Fevereiro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241043 - IG Nº 1313038000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241043, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças, em 411 (quatrocentos e onze) Instrumentais Cirúrgicos, utilizados pelos Centros Cirúrgicos do Hospital César Cals, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910432024, até o dia 18/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241573 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241573, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915732024, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 14 de Fevereiro de 2025 SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241613 - IG Nº 1330955000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241613, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: aquisição de material de marcenaria e carpintaria para serviços de manutenção do Hospital Infantil Albert Sabin e seus Anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916132024, até o dia 14/03/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250037, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900372025, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250098 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250098, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900982025, até o dia 14/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 17 de Fevereiro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES SUBSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GERÊNCIA DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 - UNEMAT Processo UNEMAT-PRO-2024/00808 - SIAG nº: 0000808/2024. A Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 1.455/2023 - UNEMAT torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar Licitação Pública na Modalidade de Pregão Eletrônico, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual aquisição de material para manutenção predial, para atender as necessidades dos Campus Universitários de Barra do Bugres, Diamantino, Nova Mutum E de Tangará da Serra/MT da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência constante no Anexo XI do Edital e seus anexos: LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 24/02/2025 a 11/03/2025, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min (horário oficial de Mato Grosso). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 11/03/2025 as 09h00min (horário oficial de Mato Grosso), através do site www.gestao.mt.gov.br - link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br. EDITAL DISPONIBILIZADO: www.gestao.mt.gov.br - (Link: Portal de Aquisições) e http://www.unemat.br/licitacoes/; duvidas no Telefone: (065) 9-9989-7702. INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone (65) 3613-3718 - (65) 3613-3616. TELEFONE PARA CONTATO: (065) 9-9989-7702. Cáceres - MT, 20 de fevereiro de 2025. SAMUEL LONGO Assessor Especial de Aquisição / Unemat GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº: 1301606 000001/2025. Processo SEI nº: 2300.01.0191684/2024-88. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tendo como objeto a Contratação de empresa para a Execução da Obra de Engenharia de Melhoramento e pavimentação do Trecho Itapagipe - Entrº 364 (Campina Verde), Rodovia MGC-154, com extensão de 9,500 km, em rodovia sob jurisdição do DER-MG. Incluso no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 24/02/2025 até o dia 03/04/2025 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia 24/02/2025. A visita técnica ocorrerá nos dias 12/03/2025 e 13/03/2025, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone (31) 3501-5056 ou pelo site do DER-MG. Belo Horizonte, 20 de fevereiro de 2025. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO 2024-14DLD Contratação de empresa especializada em serviço de alimentação e nutrição para atender aos estudantes matriculados em unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado do Espírito Santo. Valor total máximo estimado para a disputa (conforme Item 8.1.4 do TR): Lote 01 - R$ 221.534.333,24 (duzentos e vinte e um milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos); Lote 02 - R$ 255.539.498,04 (duzentos e cinquenta e cinco milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos); Lote 03 - R$ R$ 194.405.935,24 (cento e noventa e quatro milhões, quatrocentos e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos); Lote 04 - R$ 283.258.301,64 (duzentos e oitenta e três milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e um reais e sessenta e quatro centavos); Lote 05 - R$ 327.813.296,20 (trezentos e vinte e sete milhões, oitocentos e treze mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos); Início do acolhimento de propostas: 21/02/2025 às 08h00min. Fim do acolhimento de propostas: 12/03/2025 às 09h59min. Abertura da Sessão Pública: 12/03/2025 às 10h00min. O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal, estando o edital disponível no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Contato: [email protected] Tel: (27)3636.7828 / 09:00 às 18:00h. Vitória/ES, 19 de fevereiro de 2025. THAIZ OLIVEIRA MARTINS CHARPINEL Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Diretoria de Logística, convida os interessados para a participação da audiência pública que tratará da contratação de empresa para a prestação de serviços de produção gráfica para a Secretaria de Estado de Saúde (SES/MG). A audiência acontecerá no formato on-line (virtual) no dia 11/03/2025 (quinta-feira), às 9h00, via plataforma Teams. O link para inscrição e as informações adicionais sobre a audiência podem ser consultados na aba Acesso a Informações>Destaques, disponível no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais (www.compras.mg.gov.br). Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2025 GLÊNIA RUBIA DUARTE Diretora de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2024 PROCESSO Nº 20.000.400828.2024 OBJETO/ÓRGÃO(S): AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE CONECTIVIDADE SEGURA COMPOSTA POR FIREWALL FORTINET (FIREWALLS NEXT GENERATION - NGFW), FERRAMENTAS DE SEGURANÇA (NAC E WAF) E EQUIPAMENTOS DE CONECTIVIDADE WAN, LAN E WLAN (SD-WAN, SWITCHES E ACCESS POINTS) OBJETIVANDO PROVER MAIOR SEGURANÇA À REDE CORPORATIVA DA SEFAZ-PB, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇ ÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, destinado à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, conforme edital e anexos.