DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 254.294,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). Data de abertura: 07/03/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90479/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90479/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0049.006695/2023-81. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição integral de peças do Sistema de Tratamento de Água por osmose reversa passo simples para hemodiálise, na Central de Hemodialise do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, com capacidade de abastecimento de até 15 (quinze) máquinas de hemodiálise, de forma contínua, por um período de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Lei Federal nº 14.133 de 1° de abril de 2021.Tipo: Menor Valor Global. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 120.225,96 (cento e vinte mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Data de abertura: 12/03/2025 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 14 de fevereiro de 2025. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 167/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 167/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga. Período de abertura da CHAMA DA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151930/2024 - SIGEF: 2024AS019842 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 162/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 162/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas da Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151751/2024 - SIGEF: 2024AS000221 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 163/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 163/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul, Mafra e São Bento do Sul. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151853/2024 - SIGEF: 2024AS019841 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 165/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 165/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151908/2024 - SIGEF: 2024AS019846 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 166/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 166/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama, Curitibanos, Canoinhas e Caçador. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151914/2024 - SIGEF: 2024AS019844 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 170/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 170/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 15869/2024 - SIGEF: 2024AS019845 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 020/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: CIMFLEX Indústria e Comércio de Plásticos LTDA.//Objeto: aquisição de tubos PEAD e válvulas LOTE 01.//R$ 459.989,28//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO POR ITEM Nº 164/2024 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 164/2024 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Criciúma, Tubarão, Laguna e Braço do Norte. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 17 de março de 2025. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. SED 151892/2024 - SIGEF: 2024AS019843 Florianópolis-SC, 18 de fevereiro de 2025. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato Nº 021/2025//Base legal: Lei 13.303/2016//DESO//Contratada: Hidrotel Comercio e Serviços LTDA.//Objeto: aquisição de tubos PEAD e válvulas LOTE 04.//R$ 137.900,00//90 dias//400.01-Sistemas de Água - FR/40-BNB2. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (material de tecnologia educacional, contendo livros paradidáticos com projetos integradores no formato impresso, para uso pedagógico) Origem: Secretaria Municipal de Educação Data da abertura: 21 de março de 2025 as 10:00horas (Brasília) Retirada do Edital: 20/02/2025 à 20/03/2025