DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.231.355/0001-02, foi classificada para os itens 09, 64, 78 no valor total de R$ 21.800,00 (Vinte e Um Mil e Oitocentos Reais); 7ª) a empresa CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.359.481/0001-40, foi classificada para os itens 13, e 14 no valor total de R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais); 8ª) a empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, foi classificada para os itens 16, 17, 22, 39, 84, 86, 93 no valor total de R$ 91.020,00 (Noventa e Um Mil E vinte Reais); 9ª) a empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, foi classificada para os itens 24, 25, 55, 87 no valor total de R$ 89.300,00 (Oitenta e Nove Mil e Trezentos Reais); 10ª) a empresa ALFAMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO IMP. EXP. LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.862.297/0001-93, foi classificada para o item 29, no valor total de R$ 740,00 (Setecentos e Quarenta Reais); 11ª) a empresa CLORELLA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E PRODUTOS NATURAIS LIMITADA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.767.168/0001-88, foi classificada para os itens 88 e 89 no valor total de R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais); em conformidade com os dispostos legais. Considerando que a publicação foi encaminhada dia 13/01/2025 com oficio: 10802929 não foi pago o boleto. Considerando que a Homologação saiu no Diário Oficial do Estado do Acre dia 14 de Janeiro de 2025 N° 13.943, Pag. 108, 109. Bujari-AC, 17 de fevereiro de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE ADJUDUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO os trabalhos do Pregoeiro e adjudico o objeto licitado conforme Concorrência nº 010/2024, do tipo menor preço, destinado a Contração de empresa de engenharia para realizar Ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil Cosma de Azevedo Marques, conforme convenio firmado entre a Prefeitura de Epitaciolândia e o Ministério da Educação, em favor da empresa: CONSTRUTORA MACIEL COM E REP LTDA, CNPJ nº 07.684.688/0001-15, com valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais). Epitaciolândia-Ac, 9 de janeiro de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito Municipal de Epitaciolândia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 REABERTURA DE PRAZO. O Secretário Adjunto, comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 110/2024 - CPL 03/PMRB, e alteração da Comissão de Licitação, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, se necessário em Equipamentos domésticos e equipamentos hospitalar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Data e local de Reabertura: Dia 13.03.2025, às 10h, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90110, UASG: 980139. Retirada do Edital: A retificação do edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21.02.2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - Acre, 21 de fevereiro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 12 de março de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS E CORRELATOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 12 de março de 2025 às 13h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 13 de março de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 20 de fevereiro de 2025. JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - Nº 39/2025 UASG Nº 926703. PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC - N.º 039/2025 (Comprasnet nº 90039/2025) . Processo nº 12500.0010348/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Filmes para Mamografia, Insumos Odontológicos e Insumos para Aparelho de Rádio Frequência - itens fracassados dos PE 134, PE 127 e PE 06/2025. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 09:00h. (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/ Maceió/AL, 19 de fevereiro de 2025. MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC- PMM Local da retirada: Site da Prefeitura municipal de Assis Brasil https://www.assisbrasil.ac.gov.br/licitacoes e no Email: [email protected], de Segunda à quinta-feira de 07h00m as 12h00m das 14h00m as 17h00m e sexta-feira das 07h00m as 13h00m. Assis Brasil-AC, 20 de fevereiro de 2025. ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Agente de Contratação da CPL/PMAB EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES CNPJ: 84.306.455/0001-20 CONTRATADA: J M SILVA DE QUEIROZ CNPJ: 07.989.440/0001-62, AVENIDA SENA MADUREIRA, CENTRO RODRIGUES ALVES-ACRE, CEP: 69.985-000 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de material de consumo e equipamentos; Mudas de café, calcário dolomítico e fertilizante, para o fortalecimento da cadeia produtiva do café, no âmbito da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.2. Objeto da contratação: Item: 08; Descrição do Produto/Serviço: Aquisição de conjunto para beneficiamento de café, novo, composto por: - 1 secador metálico cilídrico rotativo, com capacidade para 24.400 litros, com trasmissão acionada por redutor de velocidade, com cavaletes mrtálicos para sustentação, com mancal de bronze, cilindro rotativo com capacidade para 24.400 litros para café,ventilador metálico turbinado confeccionado em chapas de aço carbono 1010/1020 com motorização intermediária, forno metálico de fogo indireto para queima de lenha com sistema auto limpante das cinzas e chaminé metálica. 1 - elevador metálico tubular, de 12pol e 9,50M, com moega de entrada, bica de saída, canecas plásticas, pé para elevador tubular pde 12pol com pólia raiada (1,00M), cabeça para elevador tubular de 12pol com motorização com acionamento por redutor de velocidade (1,50M). Deverá incluir todos os motores necessários para o funcionamento. Deverá incluir todos os motores necessários para o funcionamento, como também kit de materiais para interligação padrão deste conjunto; Unidade; Marca: PINHALENSE; Quantidade: 01; Valor Unitario: R$ 175.000,00; Valor total: R$ 175.000,00; Prazo de Garantia 12 meses. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.1.1. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento. 3. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO 3.1. O valor total da contratação é de R$ 175.000,00 (Cento e setenta e Cinco Mil Reais) 3.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. 4. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral, na dotação abaixo discriminada: FONTE DE RECURSO CONVÊNIO: 959607/2024 PROPOSTA: 004981/2024; FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES e 52000 - MINISTÉRIO DA DEFESA E RP. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 e RP. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. 5. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 94 da Lei 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012. Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas. Rodrigues Alves - Acre, 13 de Fevereiro de 2025. Antônio Leandro de Almeida Neto. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO.