DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100198 198 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 Tipo: Menor preço por lote, sob critério de julgamento através do maior percentual de desconto ofertado. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de veículos, mediante o sistema de registro de preços, a fim de atender as necessidades da frota de automóveis do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]. Data da realização: 13 de março de 2025 às 10h00min Em 20 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar para a rede pública de ensino do município de Matriz de Camaragibe/AL. Data: 11 de março de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra- se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - 2ª Chamada, Processo Administrativo nº 11.05.0062/2024, do tipo menor preços por item, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento, manipulação e distribuição de alimentação pronta tipo quentinha, buffet, lanches, coffe break, comidas típicas, sanduiches, doces e salgados - Abertura das propostas dia 06/03/2025 às 09:00h Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL , horário das 09:00 as 12:00. DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO EM AUDIOVISUAL E ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA LEI 195/2022 (PAULO GUSTAVO), DESTINADOS AOS ARTISTAS, PRODUTORES E REALIZADORES DO SETOR AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 28/02/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br. Porto Calvo/AL, 20 de fevereiro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE JARDINAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 12/03/2025, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana/AL, 19 de fevereiro de 2025. BRUNO JOSÉ FERREIRA SILVA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Tablets e Aparelhos Telefônicos Celulares Desbloqueados. Data da Disputa: 11 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 11 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 03-2025. Data da Disputa: 12 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 12 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 TIPO Menor Preço por item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica 02-2025. Data da Disputa: 11 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 11 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 TIPO Menor Preço por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Mobiliário Escolar. Data da Disputa: 13 de março de 2025, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 21 de fevereiro de 2025, às 08h até às 09h do dia 13 de março de 2025, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 19 de fevereiro de 2025. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023. CONTRATADA ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 53.302.314/0001-05 Objeto Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes. Perfazendo o valor total do contrato de R$ 260.939,42 (duzentos e sessenta mil novecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18 de fevereiro de 2025. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 18 (dezoito) de março de 2025 conforme a Ata de Registro de Preço nº 110/2024 PE nº 205/2023, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 18 de fevereiro de 2025. Pedro Henrique de Jesus Pereira . Prefeito ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 212.085/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 002/2025-SEMED; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO- ME inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Laranjal do Jari; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 3.719.850,00 (Três milhões, setecentos e dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.084/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 003/2025-SEMED; Contratada: SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.378.665/0001-15; Objeto: R EG I S T R O DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 4.380.738,73 (quatro milhões trezentos e oitenta mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e três centavos reais); Data da assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.084/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 004/2025-SEMED; Contratada: M RODR I G U ES CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.236.161/0001-56; Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 699.960,00 (seiscentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta reais); Data da assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.084/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 005/2025-SEMAP; Contratada: SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.172.331/0001-70; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (estivas, proteínas, ovos, legumes, frutas e pão), destinados à preparação da merenda escolar para os alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 603.100,00 (seiscentos e três mil e cem reais); Data da assinatura: 11/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO 212.088/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 006/2025-SEMED; Contratada: DARKLE R. ARAÚJO- ME inscrita no CNPJ nº 28.491.434/0001-50; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DIDÁTICOS ESCOLARES para uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Laranjal do Jari/AP; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (PMLJ); Vigência: O prazo de vigência da contratação é 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021, podendo ser prorrogado; Valor: R$ 1.645.350,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 18/02/2025.