DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento/acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual, múltipla) e/ou à criança com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, e/ou ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo corrigir os itens 2.1 e 2.2, considerando que o quantitativo estimado dos lotes 1 e 2 do Anexo I do 1º Termo Aditivo ao Contrato Originário, foram redigidos com incorreção, conforme Anexo I deste Termo Aditivo. 1.1.1 - ONDE SE LÊ: 2.1 - O valor total estimado do presente aditivo é de R$ 362.667,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais), conforme descrito no Anexo I deste Termo. 2.2 - O valor global do contrato passa de R$ 725.334,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e quatro reais) para R$ 1.088.001,00 (um milhão, oitenta e oito mil e um real). LEIA-SE: 2.1 - O valor total estimado do presente Aditivo é de R$ 1.614.165,00 (hum milhão, seiscentos e quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais), conforme descrito no Anexo I deste Termo. 2.2 - O valor global do Contrato passa para R$ 4.842.495,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), conforme quantitativos e valores contidos no item 1.2 do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.251.498,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50. Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 12/02/2025. NOTAS DE EMPENHO: 811-000 e 812-000. Pareceres Jurídico (PGM): 171/2025 e Técnico (CGM): 108/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 144/2024. Processo Administrativo nº 7057783/2023. CONTRATADA: DL DENTAL LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de materiais odontológicos de consumo (limas endodônticas e cones de guta percha). OBJETO DO ADITIVO: 1.1. O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 20,89% (vinte vírgula oitenta e nove por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 19.614,00 (dezenove mil seiscentos e quatorze reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.301.0003.2027 e 15.01.00.10.302.0003.2027. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.10. Fonte de Recursos: 1.600.0036.0000 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13/02/2025. NOTAS DE EMPENHO: 824-000. Pareceres Jurídico (PGM): 167/2025 e Técnico (CGM): 115/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 04 - Processo nº 8303760/2023. Contrato original nº 238/2022 - Processo nº 4030806/20219. Contratada: RADANA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto do contrato: Execução das obras de construção do CMEI Geisla da Cruz Militão - rua São Pedro, nº 311 - Bairro Nova Palestina, Vitória/ES. Objeto do Aditivo: acréscimo de serviços já contratados e inclusão de serviços novos com alteração do valor contratual em R$ 1.101.701,96 (um milhão, cento e um mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos). Dotação: 14.01.12.365.0001.1.0007 - Construção e Ampliação das Unidades de Ensino; Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1.550.0000.0000 - Transferência do Salário - Educação. Nº da Nota de Empenho: 729-000. Data da assinatura do termo: 13/02/2025. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 031/2024 e 032/2025, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 101/2023. Processo Administrativo nº 1651050/2020. Contrato de Empréstimo Nº 4617/OC-BR. Contratado: o CONSÓRCIO formado pelas empresas ENGESERV ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (empresa líder), AUDITECH ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA e PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA, denominado CONSÓRCIO FONTES VIVAS. Objeto do Contrato: elaboração de projetos de sistemas hidráulicos para captação de água proveniente de recursos hídricos. Objeto do Aditivo: Acréscimo de 9,95% (nove vírgula noventa e cinco por cento) sobre o valor do Contrato. Valor do Aditivo: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Vigência: a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/02/2025. Dotação Orçamentária: Classificação Funcional: 22.01.18.543.0019.1.0101, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.80, Fonte de Recursos: 1.754.0345.0000 - Conta dos recursos oriundos do contrato de empréstimo Nº. 4617/OC -BR / Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Nota de Empenho: 212-000. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1781/2024 e 1283/2024, constante dos autos. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 O Agente de Contratações do Fundo de Previdência do Município de Águas Lindas de Goiás, torna público que será realizado, no dia 06/03/2025, a partir das 10h, no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br), o pregão eletrônico SRP 001/2025, tendo por objeto a "Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos de Informática e Softwares, Incluindo Notebooks, Suportes Para Notebook, Monitores, Software Antivírus, Teclados e Mouses Sem Fio, Além de Móveis Ergonômicos Para Apoio dos Pés, Visando Atender às Necessidades Operacionais do Funpreval". Esclarecimentos pelo e-mail [email protected]. Águas Lindas de Goiás, 20 de fevereiro de 2025. ERICK DIEGO MOREIRA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADOS DE JULGAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 EXTRATO 6° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19/01/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Natalia Rodrigues Tavares, INABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, aos 14 de fevereiro de 2025. Nadia Line C. Santos-Agente e Contratação. CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 EXTRATO 2° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO N° 11/2025 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 19/02/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°011/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Julliana Garcia Gomes, Cibelly Oliveira do Carmo, Gnose Serviços Médicos Ltda., Cleonice Vieira Guimarães Cardoso, HABILITADOS por apresentar documentação conforme exigências editalicias. E o interessado: Antônia Joanoelia Simão Estrela, INABILITADA por deixar de apresentar documentação conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce-GO, 20 de fevereiro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 128/2025. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos laboratoriais e hospitalares, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data final de recebimento das propostas: às 08:00h do dia 10/03/2025, Data de abertura sessão pública / propostas: às 08:01h do dia 10/03/2025. Data de início dos lances: às 09:01h do dia 10/03/2025. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 21/03/2025, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 20 de fevereiro de 2025. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público que realizará as 08h30min do dia 13/03/2025, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 002/2025, SRP - Aquisição de Materiais de Expediente e Pedagógicos, para melhor atender as necessidades dos Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações gerais e-mail [email protected] obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br Campinaçu/Go Em 20 de fevereiro de 2025. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 2ª PUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 07 de março de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2025, para Contratação de Empresa para fornecimento de filtro, baterias, óleo e lubrificantes, pneus, câmaras de ar, prestação de serviço de recapagem de pneus, em atendimento às necessidades das secretarias e fundos municipais, deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 (Processo Administrativo n.º 001346/2025) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.285 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa especializada em captação de imagens de todos os pontos da cidade e zona rural, em atendimento as necessidades do Município de Campo Alegre de Goiás. Campo Alegre de Goiás-GO, 20 de fevereiro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços - SRP para a aquisição de 03 (três) veículos automotores novos (zero quilômetro), do tipo van, pick-up e sedan, para a realização de transporte de servidores e usuários, conforme as condições, especificações e exigências técnicas constantes neste Termo de Referência e seu anexo, data de abertura 06.03.2025 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874. Ramal 206. Cristalina-GO, 20 de fevereiro de 2025. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação