DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0009 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES. DATA DA ABERTURA: 13/03/2025. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email: [email protected] e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.02.0003 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de fevereiro de 2025. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro da PMJM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRAT A DA : MEDICAL STAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ: 28.834.302/0001-84. OBJETO: O objeto deste contrato consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, decorrente da adesão à ata de registro de preços N° 053/2024, oriunda do Pregão Eletrônico N° 026/2024, do Município de Cardoso Moreira, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 2.543.024,80 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, vinte e quatro reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Ficha: 0000055/Fonte de Recursos: 262100000007. Ficha: 0000055/Fonte de Recursos: 260000000000. Ficha: 0000069/Fonte de Recursos: 150000150000. Ficha: 000 0 0 3 4 / Fo n t e de Recursos: 260000000000. VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2025 a 19 de Fevereiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.09.0022 PROCESSO: 9361/2024. CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO - CIM POLO SUL. CNPJ: 02.722.566/0002-33. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a gestão associada de serviços públicos, por meio da prestação de serviços na área de saúde pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, de acordo com a Carteira de Serviços, pactuada na Comissão Intergestores Regional Sul - CIR Sul, estabelecida no Anexo I, observado a necessidade dos serviços dentro da proposta da Auto Regulação Formativa Territorial, em decisão colegiada, para atender as demandas do CO N T R AT A N T E , por meio da Unidade de Atendimento Especializado Polo Caparaó - Saúde Fácil em Guaçuí. VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 72.922,50 (setenta e dois mil novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde do CONTRATANTE, conforme a seguinte dotação orçamentária: Projeto/Atividade:110002.1030200312.065 - Elemento de Despesas: 33903900000 - Subelemento de Despesas: 33903999000 - Fonte de Recursos: 160000000000 - Ficha: 0000055. VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 O Município de João Neiva - ES torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeição/alimentação (desjejum e almoço) por meio de marmitex e pão de sal, para atender a SEMSA e a SEMTADES. Data: 11/03/2025, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Tel/WhatsApp (27) 99690-2949 e E-mail: [email protected]. Cód. CidadES Contratações: 2025.040E0500001.02.0001 João Neiva/ES, 14 de fevereiro de 2025. MICHELE BAPTISTA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0163/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 0163/2022, firmado com a empresa SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.710.111/0001-27, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE DE FORTALEZA, DISTRITO DE PIAÇU, MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, considerando justificativas apresentadas nos autos dos processos nº 011364/2024 e nº 011430/2024, devidamente fundamentados. CONVÊNIO 904523/2020. EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 0164/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, através de sua autoridade competente, torna público a rescisão unilateral do Contrato de Prestação de Serviços nº 0164/2022, firmado com a empresa SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 39.710.111/0001-27, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, considerando justificativas apresentadas nos autos do processo nº 011430/2024, devidamente fundamentado. CONVENIO Nº 907638/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 447/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0001. Processos: 16050/2023 - Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até Terça-feira, 30 de Setembro de 2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARTUR FERDIN, CENTRO, SANTA MARIA DE JETIBÁ, COM EXTENSÃO TOTAL DE APROXIMADAMENTE 228,60 M DE CAPEAMENTO E 39 M DE PAVIMENTAÇÃO. O objeto do presente certame será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 915784/2021/MDR/CAIXA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0034. Processos: 3096/2023 - Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: ADIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até Terça-feira, 1º de Abril de 2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, VILA DE RIO LAMEG O, COM EXTENSÃO DE 530 M EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto do presente instrumento será executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 906163/2020/MDR/CAIXA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009. Processos: 2008/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23. Objeto: Fica o prazo de execução do contrato nº 000262/2024 prorrogado até 20 de maio de 2025, e o prazo de vigência do contrato prorrogado até 9 de Maio de 2025. E conforme planilha apresentada no processo e anexada pela SECO B R , fica acrescido ao contrato o valor de R$ 11.708,00 (onze mil setecentos e oito reais), passando o contrato inicial ao valor de R$ 447.583,55, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028. Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do contrato prorrogado até Sexta-feira, 25 de Abril de 2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 495/2022 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2022.062E0700001.01.0028. Processos: 2069/2022 - Tomada de Preços nº 014/2022. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CONSTRUTORA OHNESORGE LTDA. Objeto: Conforme planilha apresentada no processo e anexada pela SECOBR, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 4.624,93 (quatro mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 1.860.278,77, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO CALÇADÃO ENTRE O CENTRO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E A VILA DE SÃO SEBASTIÃO DE BELÉM objeto executado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representando pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 850146/2017/MCIDADES/CAIXA . AVISO DE PENALIDADE Processo nº 001183/2021 Multa de mora, multa cominatória e suspensão temporária de participar de licitação. Licitante: JRMCAR LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Fundamentação Legal: Art. 87, II e III da Lei Federal 8.666/93. Por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ronan Zocoloto Souza Dutra, a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá torna público o resultado do processo administrativo movido em desfavor da empresa JRMCAR LOCADORA DE VE Í C U LO S EIRELI, inscrita no CNPJ n°.32.193.928/0001-26, em razão prática de infrações Contrato nº 293/2021, oriundo do Edital Pregão Eletrônico nº 027/2021, conforme decisão proferida pela autoridade competente e após de oportunizado o acesso à defesa prévia, as penalidades de multa de mora no valor de R$ 29.916,00 (vinte e nove mil, novecentos e dezesseis reais), multa cominatória no valor de R$ 33.240,00 (trinta e três mil, duzentos e quarenta reais) e suspensão temporária de participar de licitação pelo prazo de 01 (um) ano. Considerando que já foi oportunizado a ampla defesa e contraditório, mas a empresa não se manifestou no prazo concedido, a sanção será inscrita no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). Santa Maria de Jetibá-ES, 20 de fevereiro de 2025. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0003 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024, Pregão Presencial nº 008/2023, Processo Administrativo nº 2332/2025, do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF , empresa fornecedora METHA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.723.564.0001-95 cujo objeto AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS ESCOLARES em atendimento aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do Município de Viana/ES, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 2.817.630,86 (dois milhões, oitocentos e dezessete um mil, seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos). Processo Administrativo o nº 2332/2025. Viana/ES, 20 de fevereiro de 2025. ANGELA MERÍCIA CAVATI Secretária Municipal de Educação