DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 13/03/2025 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguinte contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 20 de fevereiro de 2025. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2025 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: PANIFICADORA GRAN PASSOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de pão francês, leite tipo "c" sacola de 01 litro e pão doce tipo brioche, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 17 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 119.729,84 (cento e dezenove mil, setecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos). AMPARO LEGAL: Protocolo GED n° 1612/2025, processo GED n° 1236/2025 e Código de Identificação Cidades TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0036. Conceição do Castelo, ES, 17 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2023 REFERÊNCIA: Prestação de serviços de locação de 02 (DUAS) caixas estacionárias com capacidade mínima para 30 M3 cada e prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos domiciliares e comerciais destinados a atender as necessidades do município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: FLORIANENSE COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP. OBJETO: Fica reajustado o valor do Contrato nº 115/2023, de acordo com o índice de 4,706650% do IPCA/IBGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 015001 -Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, ficha 055, fonte de recurso 150000000000 (Recurso Próprio), 172000000000 (Royalties Federal) e elemento de despesa 3.3.90.39.00000 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 040/2023, protocolo GED n° 537/2025, processo GED n° 7498/2023 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0011. Conceição do Castelo, ES, 18 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Processo nº 13.619/2024 ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0013 O MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, por meio de sua Agente de contratação - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA O ACOLHIMENTO I - SETAC, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. EMPRESA VENCEDORA: MG INFORMÁTICA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 55.131.563/0001-00. LOTE 01 - VALOR TOTAL: R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais). LOTE 02 - FRACASSADO LOTE 03 - FRACASSADO LOTE 04 - FRACASSADO Guarapari, 12 de fevereiro de 2025. FERNANDA DA S. P. PARENTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 ID CidadES: 2025.032E0700001.01.0001 O MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará em sua sede, situada na Praça Darcy Marchiori, 11, Bairro Jardim Jandira, Iconha-ES, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Menor Preço Global, no dia 11/03/2025 (onze de março de dois mil e vinte e cinco), às 08:00h (oito horas), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar o serviço de reforma do Parque de Exposição "Jaime Aldino Paganini". O Edital encontra-se disponível no site da PMI: www.iconha.es.gov.br, e a disposição dos interessados, mediante entrega de pen drive, na sede da Prefeitura Municipal de Iconha, de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e das 12:30h às 16:30h. Iconha/ES, 17 de Fevereiro de 2025. SABRINA MARCONSINI SABINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGURÉ-ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "concorrência", tipo "menor preço" CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 Órgão/Entidade: SECRETARIIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARÉ/ES Processo Nº: 0042/2025 - Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), no Bairro Riviera em Jaguaré-ES, proposta: 11822.6330001/24-001 Novo P AC . Recebimento das propostas, até: 13/03/2025 às 08h59 Abertura da sessão pública: 13/3/2025 às 09:00h Contato: [email protected] - 27.3769.2900 ID CidadES Contratações: 2025.038E0500001.01.0003 Jaguaré, 19 de fevereiro de 2025. ITATIANE CRISTINA LANA CARVALHO DE ANDRADE Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 325/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 19/2025, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Milhorato Indústria de Confecções Ltda, inscrita no CNPJ 39.406.327/0001-01, objetivando a aquisição de materiais de consumo e proteção individual para a Defesa Civil Municipal, no valor total de R$ 2.746,00 (dois mil setecentos e quarenta e seis reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0020 Jerônimo Monteiro-ES, 13 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1431/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 23/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Márcio Fontoura Macedo MEI, inscrita no CNPJ 40.434.253/0001-98, objetivando a prestação de serviço de locução vocal e animação do público durante os intervalos das bandas, anúncios institucionais e informes em geral durante a programação dos festejos de Carnaval deste Município, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1169/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 25/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para Sigma Comunicações Ltda, inscrita no CNPJ 21.917.452/0001-02, objetivando a prestação de serviços de publicação na forma eletrônica em jornal diário de grande circulação no estado do Espírito Santo, no valor total de R$ 48.020,00 (quarenta e oito mil e vinte reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0026 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1432/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 24/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Márcio Fontoura Macedo MEI, inscrita no CNPJ 40.434.253/0001-98, objetivando a prestação de serviço de decoração de palco e vias para o evento do Carnaval de 2025 deste Município, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais).ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0024 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1046/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 05/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Numa Boa Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ 45.722.225/0001-90, objetivando a realização de show musical com a banda "Forró Numa Boa", com duração 02h30min, no dia 02/03/2025, em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0005 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1048/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 06/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa JN Show Business Ltda, inscrita no CNPJ 15.325.591/0001-44, objetivando a realização de show musical com a banda "Comichão", com duração 01h30min, no dia 01 de Março de 2025 (sábado), em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1139/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 07/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Abadart Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ 14.484.010/0001-54, objetivando a realização de show musical com a banda "Abadart", com duração 02h, no dia 02 de Março de 2025 (Domingo), em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0007 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1140/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 08/2025, com fulcro no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa Markes Produção Musical Ltda, inscrita no CNPJ 13.108.365/0001-86, objetivando a realização de show musical com a banda "Santarés", com duração 02h, no dia 03 de Março de 2025 (segunda-feira), em razão da programação do evento carnavalesco do Município, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0008 Jerônimo Monteiro-ES, 20 de Fevereiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação