DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100213 213 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01- PE Pregão Eletrônico Nº 2025.02.07.01- PE - ADM. O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, torna público nova data para abertura do Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca-CE. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 12 de março de 2025 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de fevereiro de 2025 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data do fim de recebimento da Proposta de Preços: 12 de março de 2025 às 08h59, Data da Disputa de Preços: 12 de março de 2025 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 20 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DAVID MENDES PINTO Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE CANCELAMENTO Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SEMED Processo Administrativo Nº 03012025-01-SEMED - Pregão Eletrônico Nº PE 02/2025-SEMED. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados a enriquecer o apoio educacional pedagógico da Educação Infantil, do Ensino Fundamental (anos iniciais), Ensino Fundamental II(anos finais) e Educação de Jovens e Adultos-EJA da Rede Municipal de Ensino de Tianguá/CE. a Srª. Uritânia Aguiar Ramos, Secretária Municipal de Educação, torna público o cancelamento do Lote 09 - Ampla Participação da presente licitação, em razão da necessidade de revisão dos quantitativos a serem licitados, conforme identificado pela Administração. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos termos dos artigos 11, inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 19 de fevereiro de 2025 URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 03/2025-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 03/2025- SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2025 - SESA, que tem como objeto o Registro de Preço para eventual contratação de serviços de locação, instalação, e manutenção domiciliar de equipamentos respiratórios e acessórios hospitalares, destinados ao uso domiciliar de pacientes com indicação médica, atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 10/03/2025. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 10/03/25 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 20 de fevereiro de 2025. MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO N° 2025.02.12.2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.12.20.1 O Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Educação e a Empresa TIAGO DIE ROMAO BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas localidades do Sítio Gangorra - Distrito de Riacho verde e Vacaria - Distrito de Ibicatu, Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor do Contrato: R$ 615.611,74 (seiscentos e quinze mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses. Signatários: Fabia Pereira da Silva Oliveira e Tiago Die Romao Batista. Data da Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.1 A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo nº 2025.02.19.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Forró Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 02 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa FABIO DE SOUZA CASTRO (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 36.637.041/0001-30, com sede à Rua Dom Xisto Albano, nº 3591 - Bairro Canindezinho, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.2 A Agente de contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente Processo Administrativo Nº 2025.02.19.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural da Banda Luan Forró Estilizado, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa LUAN FORRÓ ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVIÇOS LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 17.985.184/0001-99, com sede à Rua José Bernardino, nº 97 - Terreo Loja 01, Bairro Vila Cabral - Campina Grande - PB, pelo valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta e mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.3 A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.19.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor Luka Bass e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 04 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa SIM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS, EVENTOS E FORMATURAS LTDA (EPP), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.154.321/0001-34, com sede à Av. Governador Flávio Ribeiro Coutinho, nº 213 - Bairro Parque Verde, Cabedelo - PB, pelo valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.1 A agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.20.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, Show Artístico/Cultural do cantor Diego Facó e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2025, no dia 03 de março de 2025, em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa HOW2 MUSIC LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.981.030/0001-27, com sede Av. Pontes Vieira, nº 1455 - Bairro Dionisio Tores, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.694.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 20 de Fevereiro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.20.1 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção das quadras poliesportivas repactuadas pelo FNDE, nas localidades do Sítio Gangorra - Distrito de Riacho verde e Vacaria - Distrito de Ibicatu, Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa TIAGO DIE ROMÃO BATISTA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 615.611,74 (seiscentos e quinze mil seiscentos e onze reais e setenta e quatro centavos), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 10 de Fevereiro de 2025. Várzea Alegre - CE, 10 de Fevereiro de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 01/2025-SEINFRA/SRP O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 01/2025-SEINFRA/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos asfálticos. O sistema receberá o cadastro das propostas até 13 de março de 2025, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 20 de fevereiro de 2025 FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2025 CE Nº 011/2024 (PROC. Nº. 2060/2024). Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.01.0015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: TREZE MATERIAL DE CONSTR U Ç ÃO LTDA - CNPJ n° 01.070.171/0001-50. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Drenagem da Rua Getúlio Vargas e Avenida Senador Atílio Vivaqua, Distrito de Celina, No Município de Alegre/ES. VALOR: R$ 288.150,00 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 4 (quatro) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 14 de Junho de 2025. FONTES DE RECURSO: - 28990000000 - FICHA 00158 (Outros Recursos Vinculados - Transferências Especiais) - 011001.1545100071.037 - 44905100000. ASSINATURA: 14/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: