DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Informações pelo endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo velho. Quixadá/CE. Quixadá/CE, 20 de fevereiro de 2025 VIRNA LISI ARAÚJO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.1. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, descartáveis e utensílios domésticos, destinados ao atendimento das necessidades dos Programas Sociais e da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de Fevereiro de 2025 a partir das 16:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 11 de Março de 2025 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 20 de Fevereiro de 2025 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2507021101-PERP O Agente de Contratação, torna público, a alteração 01 ao edital do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2507021101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento urbano e infraestrutura do município. Em virtude de erro constante nos subitens da clausula nona - da garantia do anexo da minuta contratual do processo acima referenciado, retifica-se a informação referente aos subitens. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500020701-PERP O Agente de Contratação, torna público, a Alteração 01 ao Edital do Processo Licitatório do Pregão Eletrônico Nº 2500020701-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais locações de veículos para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura. Em virtude de erro constante nos subitens da clausula nona - da garantia do anexo da minuta contratual do processo acima referenciado, retifica-se a informação referente aos subitens. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital original e seus anexos, não mencionados nesta alteração, seguem o disposto no Edital. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SESA A Secretaria de Saúde comunica aos interessados que no próximo dia 13 de março de 2025, ás 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - SESA, cujo o objeto é a construção de unidade básica de saúde do tipo Porte I na Comunidade Vila Nova, no Município de Quixeré, conforme diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, junto a Secretaria de Saúde de Quixeré/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21/02/2025 a partir das 15:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 13/03/2025 até às 09:00 e Início da Sessão no dia 13/03/2025 às 09:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 20 de fevereiro de 2025 SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0017/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE N° 24007/2024, ARP N° 082/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P310478/2024. V. Global: R$ 7.434,00 (sete mil e quatrocentos e trinta e quatro reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0016/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.283.263/0001-79. Fundamentação: PE N° 24011/2024, ARP N° 064/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência I (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P297939/2024. V. Global: R$ 40.162,50 (quarenta mil e cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Márcio Costa Forti. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0018/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Fundamentação: PE N° 24007/2024, ARP N° 082/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos de urgência/emergência II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P310478/2024. V. Global: R$ 17.245,00 (dezessete mil e duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.706.033/0001-57. Fundamentação: PE N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P310475/2024. V. Global: R$ 40.975,00 (quarenta mil e novecentos e setenta e cinco reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Laise de Lima Peixoto. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0026/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 29.775.313/0001-01. Fundamentação: PE N° 24018/2024, ARP N° 080/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P334797/2024. V. Global: R$ 5.082,50 (cinco mil e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12 (DOZE) meses contado da publicação no PNCP, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no Diário Oficial do Município (DOM), admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105, 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Ana Carolina da Fonte Oliveira Andrade. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025-SMS Extrato do Cont. Nº 0005/2025-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 35.067.853/0001-25. Fundamentação: PE N° 24010/2024, ARP N° 068/2024-SMS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisições de medicamentos da atenção básica V (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da SMS, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P310475/2024. V. Global: R$ 219.300,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados da publicação no PNCP, na forma do artigo art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o Contratado. Data da Ass: 14/02/25. Signatários: Represent. da Contratante: Michelle Alves Vasconcelos. Represent. da Contratada: Larissa Botelho de Sousa. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord. Jurídica - SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 290101/2025-SME, resultante da Concorrência Pública nº 007/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da Construção de escola com 12 (doze) salas de aula, no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Fundamentação Legal: Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 5.885.709,48 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil e setecentos e nove reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.10021.028; Fontes de Recursos: 1.570.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2025. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Edmil Construções S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.382.356/0001-25, representado por Henrique Jorge Nogueira Pimentel. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.