DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caririaçu-CE, 20 de Fevereiro de 2025 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.02.20.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o art. 28, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.02.20.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de escola com 12 salas de aula no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.20.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.02.20.2. Objeto: Contratação para o fornecimento de equipamentos e mobiliários a serem utilizados pelo órgão Gestor da Cultura local e seus equipamentos culturais (Bibliotecas Públicas e Centro Cultural), com fins de fortalecer o Sistema Municipal de Cultura, conforme Plano de Ação do Novo PROSIEC, aprovado pelo Governo do Estado do Ceará, junto à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 06 março de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 20 de fevereiro de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.19.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Granjeiro/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de serviços especializados a serem prestados na locação de sistemas informatizados de Administração Pública, destinados ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 21 de fevereiro de 2025 as 12:00 horas: Abertura das propostas: 06 de março de 2025, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de março de 2025, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Granjeiro/CE, 20 de fevereiro de 2025. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025012701-CPA O Município de Jaguaribara através da(s) Secretaria(s) interessadas no processo em epígrafe, comunicam a Anulação do Processo Administrativo na Modalidade Chamada Pública no 2025012701-CPA cujo o Objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 71, inciso III da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Jaguaribara/CE, 20 de fevereiro de 2025 ANA MARIA DE OLIVEIRA AQUINO NETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Habilitação - Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento da documentação de Credenciamento/Habilitação do Credenciamento nº 02/2025-CR-SECULT, cujo objeto é a Credenciamento de permissionários para exercer a permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso e precário, de área física no Município de Jaguaruana, para a instalação, operação e exploração comercial de camarote nas festividades alusivas ao Carnaval 2025 neste Município. Única Empresa Participante e Credenciada: Timbaleira Banda e Eventos LTDA-EPP. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art. 165, inciso I, alínea "c" da Lei de Licitações. Maiores informações na Sala da Comissão de Contratação. Jaguaruana-CE, 20 de Fevereiro de 2025 BRUNO EMANUEL FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento Público Nº 2025.02.19.02. A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada uma retificação no número do Chamamento Público, publicado no DOU de 20/02/2025, página - 221 - Seção 3, cujo objeto é: Credenciamento de produtores da Agricultura Familiar e Empreendedores Familiares Rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no Âmbito do Município de Missão Velha, Estado do Ceará. Onde Lê- se: "Chamamento Público N° 2025.02.03.02", Leia-Se: "Chamamento Público N° 2025.02.19.02". Missão Velha/CE, 20 de fevereiro de 2025 RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO Secretária Municipal de Educação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 001/2025 - SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Recuperação de sistema de coleta de águas pluviais através de calhas, localizado na creche Teotônio Barboza Araújo no Bairro Bom Nome no Município de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 21 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 26 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte/CE, 20 de fevereiro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025DIVE-PE O município de Mombaça, por meio da Secretaria de Saúde e a Secretaria de Segurança Pública, através da sua Pregoeira, tornam público que realizará às 10h00, do dia 06 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 002-2025DIVE-PE. Objeto: aquisição de veículos para suprir as necessidades das Secretarias de Saúde e Segurança Pública do município de Mombaça-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, 20 de fevereiro de 2025. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.006/2025 O(A) Fundo Municipal De Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 07.006/2025. Objeto: Construção de uma escola de 9 salas em tempo integral no Município de Novo Oriente-CE, conforme Termo de Compromisso Nº 962487/2024/FNDE/CAIXA - Operação Nº 1095608-09. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 20 de fevereiro de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-PE A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30h, do dia 11 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 006/2025-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para uso da merenda escolar das escolas municipais de ensino fundamental, educação infantil, creches do município de Pedra Branca - CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos:www.pedrabranca.ce.gov.br/ licitacao.php,https://licitacoes.tce.ce.gov.brehttps://pncp.gov.br/app/editais. Pedra Branca - CE, 20 de Fevereiro de 2025 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS Pregão Eletrônico nº. PE-2025.02.07.01-DIVERSAS. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025. Penaforte, 20 de fevereiro de 2025 CARLOS HENRIQUE FREIRE ROCHA Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.20.1 O Município de Porteiras/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o Edital de Chamada pública da Agricultura Familiar Nº 2025.02.20.1, para aquisição de Gêneros Alimentícios (frutas, legumes, verduras e carnes) de agricultores familiares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 24/02/2025 à 07/03/2025, das 08:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Porteiras, na Rua Mestre Zuca, 16, Centro, Porteiras/CE. Abertura dos envelopes: 18 de março de 2025, às 10:00 horas. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Porteiras/CE, 20 de fevereiro de 2025 MARIA JAMILY TAVARES LEAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde