DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100210 210 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de março de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 20 de fevereiro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O Aviso de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Habilitação - Abertura de Prazo de Contrarrazões - Processo de Chamada Pública nº 09.002/2024 CP, 09.003/2024 e 09.004/2024 CP. A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes, de acordo com os Editais, a interposição de recurso administrativo apresentado por Keane Thecia Araújo Lima de Almeida, participante da CP nº 09.002/2024CP e os participantes Erika Gislaine Rodrigues e Elaine Pereira da Silva, participantes da CP nº 09.003/2024CP. Portanto, fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste comunicado, apresentem as Contrarrazões aos recursos interpostos. Cópias dos documentos correspondentes se encontram na Sede da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz. Aquiraz - CE, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ ELOY DA COSTA NETO Secretário de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE RETIFICAÇÃO ADENDO RETIFICADOR DO EDITAL PE-006/2025 OBJETO: Aquisição de Uniformes Destinados aos Usuários dos Programas Sociais do Município de Aracoiaba. A Secretária de Proteção Social e Cidadania do Município de Aracoiaba-CE, no uso de suas atribuições legais, através do Setor de Licitações promove a RETIFICAÇÃO no edital do Pregão Eletrônico PE 006/2025, 1.1. Onde se lê: 4.1 O prazo de fornecimento dos produtos será de forma imediata em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pelo Órgão demandante. 1.2 Leia-se: 4.1 O prazo de fornecimento dos produtos será de 20(vinte) dias em conformidade com o este Termo de Referência e a Emissão da ORDEM DE COMPRA emitida pelo Órgão demandante. 1.3. Onde se lê: 14.1 O custo estimado da contratação é de R$ 9.944.073,10 (Nove milhões novecentos e quarenta e quatro mil setenta e três reais e dez centavos) 1.4. Leia-se: 14.1 O custo estimado da contratação é de R$ 69.020,00 (sessenta e nove mil e vinte reais) Devido a possíveis alargamento na competitividade republique-se nos termos do artigo 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, a nova sessão pública deste Pregão realizar-se- á em 07/03/2025, prazo suficiente para que os interessados tomem conhecimento do teor do presente documento. Aracoiaba/CE, 19 de fevereiro de 2025 ERIZA DE OLIVEIRA PARENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos nº 1202.01/2025; 1202.02/2025; 1202.03/2025; 1202.04/2025; 1202.05/2025; 1202.06/2025; 1202.07/2025; 1202.08/2025; 1202.09/2025; 1202.10/2025; 1202.11/2025; 1202.12/2025; 1202.13/2025; 1202.14/2025 e 1202.15/2025, oriundos da Chamada Pública nº CH-01.070125-SEDUC. OBJETO: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao Município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009. Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual. Contratada: Adriana Alves de Oliveira, CPF N° .251.673-*, Valor: R$ 39.992,10; Francisco Romário de Sousa, CPF N° .624.283- , Valor: R$ 39.988,79; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF N° .587.423-, Valor: R$ 39.996,10; Francisca Meire de Sousa, CPF N° .934.643-*, Valor: R$ 39.991,91; José Rodrigues de Lima, CPF N° .278.373-, Valor: R$ 38.989,00; Francisco Anastácio Morais de Sousa, CPF N° .747.113-, Valor: R$ 19.696,05; Vicente de Paula Rodrigues Carlos, CPF N° .075.527-*, Valor: R$ 39.964,00; Paulo Sérgio de Paula, CPF N° .112.433-, Valor: R$ 39.999,96; Naira Pereira da Silva, CPF N° .857.813-, VALOR: R$ 39.990,00, Vito Luís Alves da Silva, CPF N° .470.703-*, Valor: R$ 39.996,00; Francisco Xavier Landim de Oliveira, CPF N° .875.383-, Valor: R$ 39.993,98; Antônio Fabrício Andrade Camelo, CPF N° .938.353-, Valor: R$ 19.696,05; Antônio Pequeno de Sousa, CPF N° .871.493-*, Valor: R$ 39.993,00; e Grupo Formal: Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA, CNPJ N° 01174724/0001-14, Valor: R$ 315.795,00; Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA, CNPJ N° 04.604.578/0001-08, Valor: R$ 535.895,05. Perfazendo o Total de R$ 1.329.976,99 (Um Milhão, trezentos e vinte e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 12/02/2025. Data de vigência 12/02/2026. Assina pelo Contratante: Jose Felício Da Silva, Secretário de Educação. Assinam pelos contratados: Adriana Alves de Oliveira, Francisco Romário de Sousa, Antonia de Maria Landim de Oliveira, Francisca Meire de Sousa, José Rodrigues de Lima, Francisco Anastácio Morais de Sousa, Vicente de Paula Rodrigues Carlos, Paulo Sérgio de Paula, Naira Pereira da Silva, Vito Luís Alves da Silva, Francisco Xavier Landim de Oliveira,Antônio Fabrício Andrade Camelo, Antônio Pequeno de Sousa, Cooperativa Agropecuaria dos Pequenos Produtores de Nova Russas LTDA e Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA - Representantes Legais. Ararendá- Ceará 14 de fevereiro de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº CH-01.070125-SEDUC A Prefeitura Municipal de Ararendá-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, o resultado de classificação da seleção dos projetos de venda da Chamada Pública Nº. CH-01.070125-SEDUC. Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, junto ao município de Ararendá-CE, através de Chamada Pública conforme Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009.Os fornecedores selecionados foram: Grupo Informal: Fornecedor Individual: Adriana Alves de Oliveira, CPF N° .251.673-, Valor: R$ 39.996,10; Francisco Romário de Sousa, CPF n° .624.283-, Valor: R$ 39.988,79; Antonia de Maria Landim de Oliveira, CPF N° .587.423-*, Valor: R$ 39.996,10; Francisca Meire de Sousa, CPF N° .934.643-, Valor: R$ 39.991,91; José Rodrigues de Lima, CPF N° .278.373-, Valor: R$ 38.991,91; Francisco Anastácio Morais de Sousa, CPF N° .747.113-*, Valor: R$ 19.696,05; Vicente de Paula Rodrigues Carlos, CPF N° .075.527- , VALOR: R$ 39.964,00; Paulo Sérgio de Paula, CPF N° .112.433-, Valor: R$ 39.999,96; Naira Pereira da Silva, CPF N° .857.813-*, VALOR: R$ 39.990,00, Vito Luís Alves da Silva, CPF N° .470.703-, Valor: R$ 39.996,00; Francisco Xavier Landim de Oliveira, CPF N° .875.383-, VALOR: R$ 39.993,98; Antônio Fabrício Andrade Camelo, CPF N° .938.353-*, VALOR: R$ 19.696,05; Antônio Pequeno de Sousa, CPF N° .871.493-*, VALOR: R$ 39.993,00; e Grupo Formal: Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - LTDA, CNPJ N° 04.604.578/0001-08, Valor: R$ 535.895,05; Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores de Nova Russas - LTDA, CNPJ N° 01.174.724/0001-14, Valor: R$ 315.795,00 passando o atendimento remanescente dos itens classificado até o preenchimento do quantitativo planejado pela administração. Ararendá - CE, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ FELÍCIO DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19.02.01.2025-CE A Prefeitura Municipal de Baixio, através do seu Agente de Contração, torna público que realizará as 08:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 19.02.01.2025-CE. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Baixio - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.tce.ce.gov.br/. Baixio/CE, 20 de fevereiro de 2025 LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1002.01/2025, resultante do Chamento Público Nº 004/2025; Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto É O Credenciamento De Empresa Especializada Na Realizacao Em Consultas, Exames E Cirugias Oftalmologicas Aos Pacientes Pertecentes A 4(Quarta) Regiao De Saúde, Conforme Resolucao N. 05/2020 - Cib/Ce, De 24 De Janeiro De 2020, Junto A Secretaria De Saúde De Baturité/Ce; Valor Global: R$ 324.539,52 (trezentos e vinte e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos); Assina Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL O Ordenador De Despesas Da Unidade Gestora Da Secretaria Da Saúde do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 0702.01/2025, resultante do Chamento Público Nº 003/2025; OBJETO: Credenciamento De Empresa Especializada Na Realização De Procedimentos De Catarata, Junto A Secretaria De Saúde De Baturité/Ce; Contratada: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda; Valor Global: R$ 563.700,90 (quinhentos e sessenta três mil setecentos reais e noventa centavos); Assina Pela Contratada: Leo Felyppe Ferreira Sappi; assina pela contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra; Data da assinatura: 07 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato Nº 1409.01/2021, resultante da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Distratante: Secretaria do Desenvolvimento urbano E Infraestrutura. Distratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli. Fundamentação: O presente termo de rescisão unilateral tem como fundamento o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 c/c art. 78, XII e suas alterações posteriores. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Nº 1409.01/2021. Assina: Cícero Antônio Sousa Bezerra - Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Testemunhas AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Credenciamento, cujo objeto é a credenciamento de empresa especializada na realização de procedimentos de catarata, junto a Secretaria De Saúde De Baturité/Ce. Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Baturité (CE), 7 de fevereiro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Credenciamento de empresa especializada na realizacao em consultas, exames e cirugias oftalmologicas aos pacientes pertecentes a 4(quarta) regiao de saúde, conforme resolucao n. 05/2020 - cib/ce, de 24 de janeiro de 2020, Junto A Secretaria De Saúde De Ba. Vencedora: Amo - Atenção Medica Oftamologica Ltda - CNPJ Nº 10.673.476/0001-47, atendida todas as exigências editalícias. Baturité (CE), 10 de fevereiro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde do Município de Baturité/Ce AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de terapia renal substitutiva - trs em pacientes renais crônicos da microrregião de saúde de acordo com a tabela sus (portaria gm/ms nº 815, de 30 de junho de 2023), junto a Secretaria De Saúde De Baturité/Ce. Vencedora: Cdb - Clinica De Diálise De Baturité - CNPJ Nº 13.344.875/0001-52, atendida todas as exigências editalícias. Baturité (CE), 10 de fevereiro de 2025. CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.20.01 A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 14:30, do dia 11 de Março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2025.02.20.01. Objeto: Aquisição de material de laboratório e reagentes para atender às necessidades do Hospital e Maternidade Geraldo Lacerda Botelho, junto a