DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100209 209 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4CP/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 004CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PÃES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 031/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 21/02/2025 até às 08:00 horas do dia 20/03/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 20/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. Os Editais contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, www.saogoncalodoscampos.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais. São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 006/2025. Processo Administrativo nº 012/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de Preço para a aquisição de gás de cozinha, visando o atendimento às demandas existentes na Prefeitura de Sento Sé - BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 07/03/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 20 de Fevereiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO - Pregoeiro Oficial. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-004/2025 A Comissão de Contratação torna que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° PE-004-2025. Processo Administrativo: 037/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para a aquisição de material gráfico/comunicação visual com criação e produção, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 15:00h dia 06/03/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697- 2154. Edital no site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou Portal BLL - www.bll.org.br, ou na Prefeitura Municipal LUCAS SÁ ARAÚJO AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025-SRP. Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de medicamentos da farmácia básica, controlados e injetáveis, destinados as Unidades de Saúde e SAMU, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/03/2025, às 14:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 17/02/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025-SRP. Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais e insumos farmacêuticos, destinados à atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Saúde e suas unidades, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 11/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 17/02/2025. Danilo Rabello Costa, Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP REPUBLICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025-SRP. Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa, para o fornecimento de forma parcelada, de materiais de construção e de reposição elétrica e hidráulica destinados a manutenção de prédios públicos, praças, vias públicas, bocas de lobo e demais demandas decorrentes dos serviços administrativos, suas unidades e setores, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 10/03/2025, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 14/02/2025. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025- SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 016-2025, Processo Administrativo: 1446/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS E DIVERSOS PARA HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 11/03/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PA 16/25. Menor preço global. Sessão pública: dia 17/03/25 às 9h. Edital: [email protected]. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao PNAE, destinado aos alunos da educação básica matriculados nas escolas municipais. Teodoro Sampaio/Ba, 19 de fevereiro de 2025. JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30 do dia 11/03/2025, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 001/2025, através da plataforma: https://emunicipio.com.br/varzeadopoco/modalidade, objetivando o fornecimento de combustíveis, visando o abastecimento e manutenção da frota de veículos (pertencentes e/ou locados), para atendimento às demandas e atividades da Prefeitura de Várzea do Poço/BA. Várzea do Poço, 20 de fevereiro de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP Número do Processo: 53.875/2024. Objeto: coleta de lixo hospitalar. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 18/03/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Manoel Messias Bispo da Silva. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 -SRP 2ª Convocação Nº Processo: 66.467/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE FORMATO A4, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 17/03/2025, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1702.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Março de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 1702.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de serviços técnicos na área da saúde, na realização de exames específicos de imagem, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 19 de Fevereiro de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3012.01/2024- PE Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 3012.01/2024. Origem da Licitação: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições prontas, lanches e serviços de buffet, destinadas atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2025 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 10/03/2025 às 08h30 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE- CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 20 de Fevereiro de 2025 CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/02.20.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I1 e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na locação e fretamento de veículos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao