DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100208 208 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 POVOADOS E DOS PSF,S DESTE MUNICÍPIO. A ser realizado no dia 06/03/2025 às 09h00min. O Edital estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação de segunda a sexta-feira das 08h00min às 12h00min e no Site: www.bll.org.br. Queimadas-BA, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS DE AMORIM RODRIGUES Secretário Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 034/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 004/2025 Objeto: Aquisição de materiais de construção tipo cascalho, pó de pedra, gravilhão, aterro (areia mista) e brita para atender as demandas das Secretaria de Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 21/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 07/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 19 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 003/2025 Objeto: Contratação tem por objeto a aquisição de materiais de pavimentação para recomposição de estoque do Almoxarifado Geral da Prefeitura de Salinas da Margarida-BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 19/02/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 19/02/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 06/03/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 18 de fevereiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO Nº: 262737/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição do Material Nossa Rede, impresso e reproduzido, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/03/2025 às 08h00m a 07/03/2025, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/03/2025 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2025 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico: https://licitacoes- e2.bb.com.br. Salvador, 17 de fevereiro de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Agente de contratação, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 03/2025 Objeto Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de papelaria e expediente, a fim de atender as necessidades de manutenção de todas as secretarias do município de Santa Luzia - Ba. Com abertura prevista para o dia 05/03/2025 as 10:00 horas. na Plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia -Ba, 20 de fevereiro de 2025. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Rita de Cássia(BA), torna se publico, que realizará licitação pública na modalidade Concorrência Eletrônica, no dia 14 de março de 2025 , às 11 horas, horário de Brasília, no portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br, tendo como objeto contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo I no Povoado de Itiquira, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Santa Rita de Cássia/BA, através da liberação de recursos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, proposta n° 11366.6430001/24-002, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cópia do Edital poderá ser obtida no Portal da Transparência deste Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNPC ou no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, www.bll.org.br. Melhores informações poderão ser obtidas através do correio eletrônico "[email protected]". Santa Rita de Cássia/BA, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediado na Praça Frederico Fidélis, nº 567, Centro, na cidade de Santa Rita de Cássia - BA, CEP 47150-168, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 13.230.602/0001-87, comunica à população em geral e aos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, mediante designação da Pregoeira e componentes conforme Portaria nº 010/2025, de 07 de janeiro de 2025, para o processo 015_2025, a se realizar no dia 10 de março de 2025, às 09:00 horas, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, tendo como objeto o registro de preço para eventual aquisição de Hidrômetros multijato magnético-relojoaria inclinada 45º vazão nominal Qn 1,5 m3 /h, DN½", com porcas, tubetes e arruelas de vedação (latão) e Hidrômetro Horizontal DN 50mm (2"), PN 10, Vazão Nominal 15m³/h, Vazão Máxima 30m³/h, Vazão Mínima 0,45m³/h e Qt: 3m³/h, para instalação na posição horizontal, vertical e inclinado com corpo em ferro fundido e pintura eletrostática na cor azul. O presente Edital estará disponível gratuitamente aos interessados na sede deste Município, onde poderão ser obtidas maiores informações, no endereço acima, através do telefone 0800-5918-713, ou por meio do e-mail "[email protected]'', a partir da publicação deste, de 2ª a 6ª-feira, das 7:45 às 17:45 horas, conforme a Lei Complementar nº 123, de 2006, da Lei nº 14.133 de 2021, do Decreto Municipal Nº 230 de 29/12/2023 e demais legislações aplicáveis de acordo com as condições estabelecidas no presente Edital. Em 20 de fevereiro de 2025. ADRIANA DIAS CORADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 - UASG 983873 Nº PROCESSO: 15.194/2024 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas (captadores) para prestação de serviços de captação de recursos financeiros para os principais eventos realizados pelo Município de Santo Antônio de Jesus/BA. DATA DE INÍCIO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: a partir de 20/02/2025; DATA LIMITE PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: 31/12/2025 até 08h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA RECEPÇÃO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS: [email protected]. Edital disponível em: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou e-mail: [email protected]: Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 20 de fevereiro de 2025. ARILÂNDIA DE JESUS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 TORNA PÚBLICO a suspensão da sessão do Pregão Eletrônico que aconteceria no dia 20/02/2025, às 14:30 com o Objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO. E em tempo informa a republicação do procedimento licitatório, na modalidade pregão, na forma PREGÃO ELETRONICO SRP nº 01/2025. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 20 de fevereiro de 2025, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã do dia 06 de março de 2025. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos, acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br ; pelo site www.bll.org.br e pelo site https://www.pncp.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao. Hallerrandro da Silva Barbosa e Silva/Pregoeiro. TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1CE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº 001CE/2024, no dia 17 de abril de 2025 às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMEDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE AOS VEÍCULOS E DEMAIS MEIOS DE DIVULGAÇÃO, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEIAS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá na Sala de Licitações, no endereço Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro. São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3CP/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, torna público que irá realizar o CREDENCIAMENTO Nº 003CP/2025, com o objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL, PARA ATUAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, ALÉM DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS-BA, conforme especificações no edital e Processo Administrativo nº 030/2025, sendo que, os documentos necessários para a inscrição de interessados, deverão ser entregues em envelope lacrado, pelo período das 08:00 horas do dia 21/02/2025 até às 08:10 horas do dia 20/03/2025 com a sessão de abertura ocorrerá às 08:30 horas do dia 21/03/2025, na COPEL, situada à Avenida Hanibal Pedreira, nº 01, Centro - São Gonçalo dos Campos /BA. São Gonçalo dos Campos - Ba, 20 de fevereiro de 2025. VINICIUS BATISTA MASCARENHAS Agente de Contratação