DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100207 207 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14:15 horas do dia 10/03/2025; Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/. Em 20 de fevereiro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e serviços de diagramação, formatação, confecção/execução de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 12/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoes-e.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275- 1124 e/ou e=mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa, para o fornecimento de material esportivo e interativo, para atender as demandas das Secretarias deste Município, conforme termo de referência anexo ao Edital. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 13/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site www.licitacoese.com.br. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e=mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 20 de fevereiro de 2025 MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada locação de máquinas, com operador, manutenção e seguro, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 05/03/2025, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de pães e bolos, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2025, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/03/2025, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de peças automotivas originais, para manutenção preventiva e/ou corretiva, da frota dos ônibus escolares, pertencentes a frota municipal, do Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 10/03/2025, com início da disputa de lance às 14h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda- feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 20 de fevereiro de 2025 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da frota oficial do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 11/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 Objeto: Contratação da banda "SAMBA TRATOR" consagrado pela opinião pública; do gênero musical samba, para realização de show musical nos Festejos Senhor do Bonfim 2025, no município de Muritiba-Ba. Empresa Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS, inscrita no CNPJ nº 08.785.951/0001-25, sediada na Rua Visconde do Rosário, nº 04, Edifício Senador Dantas, Sala 305, Bairro do Comercio, CEP: 40.015-050, Salvador-Bahia. No valor de R$ 75.000,00 (Setenta e Cinco Mil Reais). Período de vigência do contrato: 21 de fevereiro 2025 a 21 de abril de 2025. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Excelentíssimo Senhor Alan Camilo Barreto Reis, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 20/02/2025, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 07/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA SANTO ANTONIO NO MUNICIPIO DE NOVA SOURE- BAHIA, autorizando assim a contratação em nome da empresa ECKO CONSTRUTORA LTDA , inscrita no CNPJ n°19.846.470/0001-07, no valor global de R$720.515,86 (Setecentos e vinte mil, quinhentos e quinze reais e oitenta e seis centavos). Dotação: 10 - 1.012 - 449051 - 700 - 500. Nova Soure, 20 de fevereiro de 2025 ALAN CAMILO BARRETO REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Abertura: 11/03/2025 às 09h00min, que tem por objeto Contratação de empresa, via Sistema de Registro de Preço, para futuro e eventual aquisição de peças e acessórios novos, genuínos e originais para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Soure, Estado da Bahia, Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br - PNCP. Nova Soure/BA, 20 de fevereiro de 2025 PAULO EDUARDO S. DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N 6/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 006-2025-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, granja, laticínios, pães, condimentos, doces, biscoitos, carnes, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 21/02/2025 até dia 12/03/2025, Sessão: às 09:00 h do dia 12/03/2025 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 20 de fevereiro de 2025. ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 009/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS RETORNÁVEL E ÁGUA MINERAL 500ML, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARATINGA - BAHIA, conforme especificações do edital. ABERTURA DA PROPOSTA dia 10 de março de 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 10 de Março de 2025, AS 09:00 HORAS. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/ demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e-mail [email protected] Paratinga (BA), 19 de fevereiro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SRP nº 007/2025, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para a aquisição de forma parcelada de recargas para galões de água mineral 20L destinados ao atendimento das necessidades administrativas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Abertura dia 28/02/2025 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 LEI 14.133/2021. O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 12 de Março de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, cujo objeto é o Fornecimento de Lubrificantes e Derivados de Petróleo para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1065569 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 20 de Fevereiro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. Processo Administrativo Nº 037/2025. O Município de Queimadas na Bahia abre processo licitatório objetivando a AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL PENSO E CORRELATOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUEIMADAS, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DA SEDE E DOS