DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA TIPO; COMPUTADORES, IMPRESSORAS, PEÇAS, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO 2025 Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 21/02/2025, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/03/2025 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 20 de fevereiro de 2025 JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Local Sítio: www.bll.org.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de computadores, cadeiras, veículos para transporte de equipes, mobiliário e instrumentos médicos para a rede municipal de saúde conforme Proposta nº 11958928000124002 (2024) do Fundo Nacional de Saúde - Ministério de Saúde para o Município de Itaguaçu da Bahia/BA. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 06/03/2025. (Horário de Brasília). Edital: www.bll.org.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 07/03/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP O Município de Itamari BA, torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À CONFECÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAMARI, BA, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 06/03/2025, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas, no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município de Itamari. Itamari (BA), 20 de fevereiro de 2025 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Seleção das da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de fornecimento de mão de obra terceirizada para atendimento das necessidades do Município, dos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social e da Secretaria de Educação e Cultura de Itiruçu/BA; Tipo: Menor Preço Global; Sessão: 06/03/2025 09h05minh. Sitio eletrônico: https://bnc.org.br//; Edital: https://www.itirucu.ba.gov.br/site/licitacoes; Informações: (73)3538-1221, [email protected]. Itiruçu, 20 de fevereiro de 2025. ADRIANA BITENCOURT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada na locação de caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar), com capacidade mínima de 12 metros cúbicos de lixo compactado dentro da caixa de carga, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme edital e anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 21/02/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2025 às 08h30min. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/03/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 19 de fevereiro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI/BA, inscrita no CNPJ sob n° 13.677.101/0001-00, através do prefeito Deusdedit Carvalho Rocha, juntamente com o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ n° 30.586.126/0001-50, através do Elen Sandy Oliveira Santos Campos, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE n.º 26/2013 e Resolução FNDE n.º 4/2015, e demais normas que regem a matéria vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Jacaraci - BA. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/02/2025 à 12/03/2025 das 08h às 12h horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacaraci-Bahia, localizada na Avenida Mozart David, 01 - Centenário, CEP: 46.310.000, na cidade de Jacaraci-Bahia. A abertura dos envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 13 de março de 2025, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico https://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 3466-2151. Em 19 de fevereiro de 2025 VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 11/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 014/2025 aquisição de água,mineral, natural, sem gás, acondicionada em copodescartável de polipropileno hermeticamente fechado, comcapacidade de 200ml, para atender as demandas daPrefeitura Municipal de Jequié-Ba. As demais publicaçõesserão realizadas no Diário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal deJequié, torna público, que realizará em 11/03/2025, às09:30h (Horário de Brasília), P.E 010/2025 Contratação deempresa para aquisição de testes, protocolos e escalas paraatender as demandas da equipe do Centro De ApoioMultiprofissional À Pessoa Com Necessidades Especiais -CAMPE.As demais publicações serão realizadas no DiárioOficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 20 de fevereiro de 2025 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 NOVA DATA - PA 31/25. Objeto: serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura temporária para eventos, compreendendo estruturas metálicas, equipamentos de sonorização, iluminação, painéis de led e serviços técnicos especializados, destinados à realização de shows e eventos institucionais no município. Sessão pública: às 9h, 10/03/25. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 20 de fevereiro de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PA Nº 035/2025. O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE ESCOLAS E PREDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Global. Abertura da Sessão: 12/03/2025 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou pelo e-mail: [email protected]. Jussara/BA, 20 de fevereiro de 2025 EDUARDO PEREIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 CONTRATO Nº 089/2025 - ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024- PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 047/2024. Objeto: Contratação de empresa para fazer o transporte dos alunos da educação básica da rede estadual de ensino da zona rural, distritos para a sede, e da sede para distritos e zona rural, a fim de atender as demandas da secretaria da educação e cultura, deste município de Lapão/BA. Referente aos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11. Contratada: SATURNINO TURISMO LTDA CNPJ Nº 01.001.266/0001-11, VALOR: R$ 350.920,31 (trezentos e cinquenta mil novecentos e vinte reais e trinta e um centavos). Assinatura do Contrato: 20/02/2025. Vigência: 24/02/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA: 002/2025 - Contrato nº 088/2025. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Contratado: SALVADOR DICAS LTDA, CNPJ: 43.985.759/0001-83. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÍDIA COM COBERTURA COMPLETA PARA O CARNALAPÃO 2025 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2025, nos termos da Lei 14.133/2021, importando o valor Total de R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Data de Assinatura 20/02/2025. Vigência do contrato: 20/02/2025 a 21/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a contratação de empresa para Aquisição de material elétrico para iluminação pública do Município de Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 21/02/2025, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia 10/03/2025. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 10/03/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às