DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, cujo objeto é a contratação de associação filantrópica de direito privado, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de agente de integração para atuar em conjunto com a Prefeitura Municipal de Esplanada na administração do programa de estágio, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, nas dependências desta prefeitura. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Esplanada - BA, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: ADITIVO Nº 13-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 14-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 4.138.973,79 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 19.356.939,89. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2025. FEIRA DE SANTANA. Espécie: ADITIVO Nº 15-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 15- 2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 269.871,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 1.292.484,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. Espécie: ADITIVO Nº 16-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: SOL DOURADO SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. Aditar o Contrato nº 12-2021-09C, firmado em 06/01/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 558.801,06 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 2.697.159,50. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. FEIRA DE SANTANA. Espécie: ADITIVO Nº 17-2025-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: FUNDAÇÃO ADM. Aditar o Contrato nº 246-2022-09C, firmado em 11/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor anual de R$ 48.103.532,63 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Desta forma, o valor global acumulado do contrato, com este aditivo, será de R$ 161.257.285,89. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. FEIRA DE SANTANA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 SRP PA 3581/23. Homologa o resultado da Licitação: PP SRP N° 052/2023, do tipo Menor Preço por Item - Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino. tudo conforme especificações contidas no termo de referência, constante no Edital do Anexo I, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais e cinco reais) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SRP PA 3582/23. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 053/2023, do tipo Menor Preço por Lote para, Contratação de empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, conforme termo de referência, constante no Edital, Anexo I, Homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº 09.059.019/0001-88, venceu 3 lotes (1, 2, 3 ) com o valor total R$ 1.426.455,00 (um milhão e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Filadélfia-BA, 18 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2023 - PE - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 052/2023, tipo Menor Preço por Item, disputa aberta - Contratação de empresa para aquisição de kits didáticos - letramento e alfabetização, para melhoria de proficiência em língua portuguesa, para os alunos e professores do 1° ao 2° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino. tudo conforme especificações contidas no termo de referência, constante no Edital do Anexo I, Empresa vencedora 1 - Aprender Mais Distribuidora de Livros Ltda. - venceu 4 itens (1, 2, 3, 4) com o valor total de R$ 239.080,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitenta reais ), Welton Paixão da Silva Lima - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2023 - PE - SRP Comunica o resultado PE SRP N° 053/2023, tipo Menor Preço por Lote, disputa aberta - Contratação de empresa especializada, na aquisição de livros paradidáticos para o desenvolvimento das atividades complementares, na Educação Infantil, anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino do município de Filadélfia, conforme termo de referência, constante no Edital, anexo I, para atender as necessidades da secretaria do município educação de Filadélfia - Ba, Empresa vencedora INTEGRAATIVA EDUCACAO E COMUNICACAO CRIATIVA LTDA CNPJ Nº 09.059.019/0001-88 - venceu 3 lotes (1, 2, 3 ) com o valor total de R$ 1.426.455,00 (um milhão e quatrocentos e vinte seis mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Filadélfia - BA, 20 de fevereiro de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE 2/2025 Menor preço por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio. com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para atender às necessidades da secretaria de educação do município de Filadélfia-Bahia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php Filadelfia-BA 20 de fevereiro de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O município de Floresta Azul, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 001/2025 Processo Administrativo nº. 033/2025 para aquisição de gêneros alimentícios, hortifrúti da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar os envelopes, nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda no dia 13 de março de 2025, na Prefeitura Municipal de Floresta Azul - Ba. GANY SENA KALID Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O município de Floresta Azul torna-se público a quem possa interessar por meio do setor de licitações, que realizará CREDENCIAMENTO Nº. 02/2025, na forma presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Contratação de pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, com recebimento de propostas 26 de Fevereiro das 08 às 13:00 horas no setor de licitação do Município. GANY SENA KALID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Em 07/03/25, às 9h. Objeto: aquisição de combustíveis, para o abastecimento da frota de veículos em trânsito, via BR101, pertencentes ou locados ao município. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Em 07/03/25, às 10h. Objeto: aquisição de kit enxoval, para distribuição gratuita, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Em 10/03/25, às 9h. Objeto: serviços de locação de veículos, para atender as necessidades das diversas secretarias. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Em 10/03/25, às 10h. Objeto: aquisição de equipamentos, peças e acessórios de sistema de vídeo monitoramento e prestação de serviços de instalação, operação e gestão de monitoramento de Imagens do município. Demais publicações: http://www.ibirataia.ba.gov.br, Setor de Licitação. Ibirataia/Ba, 17 de fevereiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA. Setor de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2025 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama - CONTRATADA: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ nº: 23.639.708/0001-92; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de serviços na manutenção em tapa buraco com massa asfáltica em ruas do Município de Ibotirama/BA, nas condições estabelecidas no TR; VALOR TOTAL: R$ 3.760.530,94 (três milhões setecentos e sessenta mil quinhentos e trinta reais e noventa e quatro centavos); REC. ORÇ.: 0208000/1015/3390390000/1500; DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025; Laércio Silva de Santana - Prefeito Municipal de Ibotirama. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025-SRP, cujo objeto o registro de Preços para aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para atender as demandas das secretarias do município de Ipecaetá, as empresas: COMERCIAL S. ALMEIDA EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.484.142/0001-10, Rua São Lazaro, SN, Ao Lado da Vitraitaise, Bairro Santa Terezinha, Alagoinhas/BA. CEP: 48.011-310. Vencedora dos LOTES 01 R$ 278.500,00(duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais) LOTE 03 R$ 257.780,20(duzentos e cinqüenta e sete mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos) LOTE 05 R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais) LOTE 06 R$ 210.000,00(duzentos e dez mil reais). A BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ: 10.238.288/0001-90, Av. Possidônio de Souza, Centro, Ipecaetá/BA, CEP: 44.680-000. Vencedora dos LOTES 02 R$ 120.000,00(cento e vinte mil reais) LOTE 04 R$ 112.000,00(cento e doze mil reais). Ipecaetá/Bahia, 19 de Fevereiro de 2025. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 O Pregoeiro torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2025, Processo Administrativo n° 031/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de mão-de-obra terceirizada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ipupiara/Ba. Sessão dia: 12/03/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br/editais/, ou no portal da transparência, além de também pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Informações através do tel. (77) 3646-1067 das 08:00 às 17:00 horas. Ipupiara - Ba, 20 de fevereiro de 2025. VITOR LEITE ALMEIDA, Pregoeiro