DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt- br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 20 de fevereiro de 2025. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP PE/SRP Nº 006/2025 PA Nº 0213/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender as demandas das Escolas, Creches, Centro Complementares e Departamentos ligados a Secretaria Municipal de Educação, bem como os Setores e Departamentos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 10/03/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt- br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000034/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 20 de fevereiro de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 008/2025, cujo objeto é Registro de Preço para aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS (copos, papel higiênico, pote plástico, papel toalha e guardanapo), os quais irão atender as demandas da Administração Municipal. Data da sessão: 05/03/2025 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias-BA, 19 de fevereiro de 2025. JEAN MERCÊS DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 418/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 007/2025, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 418/2024, Objeto: Contratação de pessoa física/ pessoa jurídica para prestação de serviços de Manutenção e Instalação De Aparelhos de Ar Condicionado no município de Cansanção-BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 06/03/2025, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção-BA, 20 de fevereiro de 2025. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 009/2025 PA nº 045/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos ineressados que realizará CD n° 010/2025 PA nº 046/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS OU GRUPOS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS DE 2025. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/02/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 20 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja o PROCEDIMENTO seja revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar o PROCEDIMENTO. Castro Alves-BA, 20 de fevereiro de 2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada, visando a prestação de serviços de moldagem, instalação e adaptação de próteses dentárias realizada por dentista especialista em prótese dentária e confecção de próteses odontológicas removíveis, incluindo material e mão de obra especializada, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Cipó/BA. O limite de acolhimento das propostas será até as 09h30min do dia 07/03/2025. A abertura das propostas será às 09h31min do dia 07/03/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 07/03/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pagina=1 https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br 20/02/2025. Informações através do e-mail: [email protected]. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 O Município de Cocos torna público a todos os interessados que a Licitação Pregão Eletrônico N.º 90004-2025, Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e odontológico de consumo (produtos descartáveis, saneantes, EPIs e correlatos), destinados ao atendimento das necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e materiais de higiene pessoal, destinados à Creche Municipal e ao Abrigo Santa Luzia, no Município de Cocos-BA, com abertura marcada para o dia 28/02/2025 às 09h00m, por motivo de força maior, fica ADIADA para o dia 07/03/2025 às 09h00m. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07h00min às 12h00min. Ou pelo telefone: (77) 3489-1041. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos-BA, 19 de fevereiro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratação de empresa para confecção de uniforme escolar com entrega imediata destinado ao Fundo Municipal de Educação do Município de Coribe - Bahia, abertura no dia 12/03/2025 às 09hs00min.. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 20 de fevereiro de 2025. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 005/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gênero alimentício que irão compor o cardápio da merenda escolar do ano letivo de 2025, oferecidos aos alunos matriculados nas unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 10:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 002/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, câmaras de ar, protetores e rodas e prestação de serviços de montagem, alinhamento, balanceamento e cambagem para suprir as demandas dos veículos automotores e máquinas, pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 10:00h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 006/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de divulgação de atos institucionais por meio de veículo com som para atender as demandas das secretarias do município de Esplanada - Ba. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 12/03/2025 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail [email protected].