DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 20 de fevereiro de 2025. MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Aracatu - Bahia, torna público aos interessados aviso de chamada publica 002/2025, vinculado ao PA 051/2025. Período compreendido de 21 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, neste município de Aracatu - Bahia, através de grupos formais e informais ou Fornecedores Individuais. Os demais atos desse processo serão publicados no DOM. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no www.aracatu.ba.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Aracatu, 20 de fevereiro de 2025. BRAULINA LIMA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal da Barra/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Aquisição futura e eventual de combustível e derivados do petróleo para atender demanda do munícipio de Barra/BA, com abastecimento no deslocamento para a cidade de Salvador/BA no trecho entre Morro do Chapéu/BA x Ipirá/BA. Sessão: 10/03/2025, às 10:00h. Tipo: Maior Desconto. Informações e Edital: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/barra/?pagina=edital // [email protected] // https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0. Barra, 20 de fevereiro de 2025. REGINALDO DE AMARAL MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 PE A Prefeitura de Barra do Rocha/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2025 PE, no dia 10 de Março de 2025, às 09:00 horas. Objeto: Prestação de Serviço Terceirizada de Empresa Especializada em Jardinagem Para Manutenção Das Praças e Espaços Públicos, Conforme Cronograma, Com Relatórios Físicos e Financeiros Mensais, Após a Execução Dos Serviços Para o Período de Doze Meses, Conforme Necessidades, Através do Sistema de Registro de Preços. Demais Informações: www.comprasbr.com.br, www.barradorocha.ba.gov.br, Fone (73) 3202-2196 ou e- mail: [email protected]. EZEQUIAS SOUZA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE Publicado no Jornal Correio da Bahia e Diário Oficial da União nesta quarta- feira, 19 de fevereiro de 2025, pág. 22 e pág. 35. Onde se lê: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas, verduras, legumes e hortaliça, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Leia-se: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Boquira-BA, 20 de fevereiro de 2025. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, em atendimento ao §1º do art. 78 da Lei nº. 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, o presente aviso De credenciamento de nº 001/2025 para "Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Cabaceiras do Paraguaçu - BA", conforme especificações constantes no edital 001/2025, e seus anexos, partes integrantes deste aviso. Para tanto, convoca os interessados Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 20/02/2025 à 21/03/2025, das 8:00h às 12:00h, na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, na Sala das Licitações e Contratos, localizada na Rua O Livro e a América - Centro, Cabaceiras do Paraguaçu/BA, CEP 44.345-000 atendendo o(s) objeto(s) constante(s) do edital 001/2025 e Termo de referência anexo a este, disponível no portal da transparência. Cabaceiras do Paraguaçu - BA, 19 de fevereiro de 2025. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé, em conformidade com o art. 90, § 7º, da Lei nº 14.133/21, e art. 18, § 3º II, do Decreto nº 11.462/2023, além das disposições do Decreto Municipal nº 1.843/2024, torna público aos participantes do Pregão Eletrônico nº 009/2024 (Lote 9), que, tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 047/2024, firmado entre o Município de Caculé e a empresa ADAD COMERCIO DE TINTAS LTDA, que CONVOCA, os licitantes remanescentes para registrar os preços nas mesmas condições da proposta vencedora reajustada. Se frustrado, será realizada a negociação para obter melhores condições e, como última alternativa, registrará nas condições ofertadas pelo remanescente, observando a ordem de classificação no certame e o orçamento estimado, nos termos do edital. Deverá ser apresentada a documentação de habilitação atualizada, constante no Edital do referido processo, bem como a proposta de preços reajustada. Os licitantes interessados deverão comparecer na sede da Prefeitura, às 15h00min do dia 27 de fevereiro de 2025. Mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 20 de fevereiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 900075/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 19/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: 27.418.398 ADAO FOGACA COTRIM CNPJ Nº: 27.418.398/0001-37 / Item 05 / Valor Total: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). Caetité - BA, 19 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA. / Licitante: BENEDITO PEREIRA DA SILVA NETO / Item 02 / Valor Total: R$: 51.000,00 (cinquenta e um mil reais). / Licitante: TEONILIO C BATISTA CNPJ Nº: 48.956.121/0001-38 / Item 04 / Valor Total: R$: 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: VALTER SOUZA NEVES CNPJ Nº: 26.147.743/0001-82 / Item 01 / Valor Total: R$: 58.600,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos reais) / Licitante: JUCIEL APARECIDO CARDOSO CNPJ Nº: 48.976.870/0001-27 / Item 06 / Valor Total: R$: 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais). Caetité - BA, 17 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 90005/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 18/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: TOP TRANSPORTES E MATERIAIS LTDA CNPJ Nº: 45.836.460/0001-92 / Item 08 e 11 / Valor Total: R$: 92.200,00 (noventa e dois mil e duzentos reais). Caetité - BA, 18 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 233/2024 / Número da Licitação: 900075/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000175/2024 / Data de Homologação: 19/02/2025 / Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes de ensino do Município de Caetité - BA./ Licitante: ADAO FOGACA COTRIM CNPJ Nº: 27.418.398/0001-37 / Item 05 / Valor Total: R$: 60.000,00 (sessenta mil reais). Caetité - BA, 19 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ. O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 010/2025 / Número da Licitação: 90004/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000009/2025 / Data de Homologação: 17/02/2025 / Objeto: Registro de preços para aquisição sob necessidade administrativa de itens de uniformes e vestimentas escolares a serem distribuídos aos discentes da rede municipal de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: OFF CONFECÇÃO LTDA CNPJ Nº: 33.580.118/0001-95 / GRUPO 01 / Valor Total: R$: 1.192.100,00 (um milhão, cento e noventa e dois mil e cem reais). Caetité - Bahia, 17 de fevereiro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito