DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 0131/2025 - Pregão Presencial 0002/2025; Objeto: Eventual prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas para atender as demandas da prefeitura municipal; Data da abertura: 07/03/2025; Hora: 9h horário local; O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura, nos dias úteis das 8h às 14h, situado à localizada à Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro, CEP.: 69750-000. São Gabriel da Cachoeira, 20 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro, CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, o pregão foi adiado com seguintes características: Processo Administrativo 127/2025; Pregão Eletrônico 0002/2025; Objeto: eventual aquisição gêneros alimentícios do complexo da Prefeitura; Data da abertura: 24/01/2025; Hora: 9h horário de Brasília. São Gabriel da Cachoeira (AM), 20 de fevereiro de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 216/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA 006/2024 1. ESPECIE E DATA: Termo de Contrato Administrativo, celebrado em 02/07/2024. 2. PARTES: O Município de Silves/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ n 04.477.634/0001-90, e a empresa TRANSFORMAR CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA , inscrito no CNPJ nº 30.228.124/0001-90, assinam o presente Termo Aditivo. 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS NO MUNICIPIO DE SILV ES / A M . 4. VALOR GLOBAL: Permanece inalterado. 5. PRAZO: Fica prorrogada o prazo de execução do Termo de Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 30/10/2024 e expirando em 28/04/2025. 6. PROCESSO LICITATORIO: O presente Termo de Contrato teve embasamento no Procedimento Licitatório de Concorrência Pública Presencial n. 006/2024. Silves (AM), 31 de outubro de 2024. RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA. PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão do PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025. Objeto: aquisição de material de consumo (descartável, expediente e limpeza), por Sistema de Registro de Preço, com sessão prevista para o dia 28 de fevereiro de 2025, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Silves (AM), 17 de fevereiro de 2025. NUBIA CARVALHO BATISTA Equipe de Apoio - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL - SRP - Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM, informa que a presente errata serve para retificar o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 014-2024-CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE TABATINGA-AM". CONSIDERANDO a imprescindível observância dos princípios basilares que devem nortear qualquer ato oriundo da Administração Pública (art. 37, da Constituição Federal); CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa que permite à Administração reapreciar seus atos; CONSIDERANDO a necessidade de Errata para corrigir erro material identificado no Aviso De Homologação - Pregão Na Forma Presencial - Srp - Nº 014/2024, publicado no dia de 11 de fevereiro de 2025, e tem efeito imediato a partir da data de sua publicação. Fica RETIFICADO: Onde se lê: S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua João Barbosa, - Centro - Cidade de Benjamin/AM, vencedora dos itens 14, 16, 33, 55, 64, 67, 69, 81, 82, 85, 93, 95. Leia-se: S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua João Barbosa, - Centro - Cidade de Benjamin/AM, vencedora dos itens 14, 16, 33, 64, 67, 69, 81, 82, 85, 93, 95. Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial da união. Tabatinga (AM), 18 de fevereiro de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Ordenador de Despesas da Pref. Mun. de Abaré/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos que a licitação acima especificada, terá a abertura das propostas no dia 11 de Março de 2025, às 09h:00min, cujo OBJETO: Contratação dos serviços de transporte escolar (37 Rotas) para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do município de Abaré/BA , durante o ano letivo de 2025, conforme especificações e condições constantes no Anexo I no edital do certame. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021, Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. Infor.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda a sexta-feira. A retirada do edital se dará através do site: licitanet.com.br como também a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico. Informações adicionais poderão serem obtidas por meio do e-mail: [email protected] e telefone (0xx75) 3287-2222/2470. A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 007/2025. Processo Administrativo: 054/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia 05/03/2025 e o limite de acolhimento até as 09:00h do dia 07/03/2025. O Início da sessão pública: será 09h:30mim do dia 07/03/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 20 de fevereiro de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de filmes e químicos radiográficos para o município. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10/03/2025 às 09:00hs. Licitação BB: 1064354. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112. Água Fria-BA, 20 de fevereiro de 2025. SIMONE BASTOS GUERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 015/2025. O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 001/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE LIMPEZA, DESCARTAVÉIS E HIGIENE PESSOAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA, através de Registros de Preços, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 21/02/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 08:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com , Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected] Almadina-BA, 20 de fevereiro de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 037/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 003/2025 que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOGÍSTICA OPERACIONAL, ANIMAÇÃO, DECORAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA. com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 21/02/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 10:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com, Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2025 O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu Agente de Contratação designado através do Decreto Nº 052, de 16 de Janeiro de 2025, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 004/2025 que objetiva a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SISTEMAS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento das propostas 21/02/2025, a partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 11:30h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com, Edital e anexos disponíveis neste site do BLL COMPRAS e no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO. Informações pelo e-mail: [email protected]. Almadina-BA, 20 de fevereiro de 2025. FILLIPHE SANTOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 A Prefeitura de ANAGÉ/BA torna público: LEILÃO Nº 001/2025 Online - Tipo: Maior lance, bens móveis inservíveis (veículos/sucatas). Chassis: 9BD17144LF5987448; 9BD22324SG2042735; 9BD195A4NH0786787; 93XLJKL1TKCJ12648; 8A1BB8205EL357492; 9BD15844AB6518186; TRATOR DE PNEU NEW HOLLAND MODEO TT4030, 4X4, ANO 2015; 9532E82W6DR309866; 9532E82W3DR317052; 9532E82W5DR321667; 9532882W4AR013733; 9532882W2BR152762; 9BYC69A1AFC000362; CARREGADEIRA WA2000 KOMAT'SU - 2013; MOTONIVELADORA NEW HOLLAND TIPO RG140B IDENTIFICAÇÃO HBZN0140CDAF02118 SERIE NDAF02118 ANO 2013; MOTONIVELADORA DRESSER SUCATEADA NÚMERO ZB 1067 ANO 1984; 9BFZF55A6E8497400; 9532E82WXDR323091; 9BFVCAC93CBB92206 e sucatas em geral. Abertura da primeira sessão do Leilão 001/2025, a partir da publicação do edital. Fechamento: 21/03/2025 e, observado o subitem 1.4, remanescendo lote, a segunda sessão do Leilão 01/2025, encerrará no dia 14/04/2025, a partir das 15h. Local: site www.centraldosleiloes.com.br. Leiloeira designada: Lorenna Vita Varjão de Jesus, Juceb 24/9083760. Informações/Edital: www.centraldosleiloescom.br (71) 9.9688-8655 ligar/whatsapp. ROGÉRIO BONFIM SOARES Prefeito