DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Processo Administrativo Nº 45/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 013/2025, que tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo barco de madeira de lei para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na parte baixo do Rio Juruá, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510-000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 010/2025, que tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Flutuante Para Atracamento das lanchas UBS e Veículos Marítimos de Transportes da Prefeitura Municipal de Itamarati". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510- 000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE COMPRA DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 43/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento a Dispensa de Licitação n° 011/2025, que tem por objeto a "Contratação da Prestação de Serviços de Locação de Embarcação tipo lancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- [email protected] ou setor de licitações e contratos da Prefeitura de Itamarati Rua Vitória Regias S/N - Centro - Itamarati - AM. Cep 69.510- 000, receberá de pessoas jurídicas do ramo, por e-mail ou protocolo presencial em sua sede, a partir do dia 21/02/2025 às 08h a 26/02/2025 às 13h, ao setor de Licitação. Itamarati - AM, 20 de fevereiro de 2025. HEDREY WEYNNER LIMA MAIA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AV I S O S DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 001/2025-CPC, no dia 25/02/2025, às 8h objetivando a "contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em Leis de incentivo Federal e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 21/02/2025 a 25/02/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura. Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Dispensa de Licitação 002/2025, no dia 25/02/2025, às 13h objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo a ser realizado para cargos do quadro de professores da Prefeitura"; o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 21/02/2025 a 25/02/2025, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site da Prefeitura. Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025. Japurá/AM, 20 de Fevereiro de 2025. JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2025 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa JSM - ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 41.676.274/0001-82 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ 319.275,01 (trezentos e dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavos): PRAZO: 12 (doze) meses. Novo Airão (AM), 10 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A DE ENGENHARIA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação na CONCORRÊNCIA 001/2025 CPL/PMNA; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa: JSM CONST R U ÇÕ ES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ: 41.676.274/0001-82, com o valor global de R$ 319.275,01 (trezentos e dezenove mil duzentos e setenta e cinco reais e um centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 - CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM. Novo Airão (AM), 10 de fevereiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL Aos 20 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico 013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; as especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Lopes e Nascimento Ltda, inscrita no CNPJ 23.827.261/0001-85, vencedora dos lotes 1, 2, 5, 8, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 1-KG-16000-R$ 52,90- In Natura; 2- KG - 15000 - R$ 40,00 - In Natura; 5-KG-3000 - R$ 21,35 - Friato; 8-KG-1000 - R$ 40,79 - In Natura; 10-KG-18000 - R$ 7,73 - Dale; 11- Caixa-400 - R$ 228,00 - Nutri; 12- Unidade-35000 - R$ 1,65 - Nestle; 21- Caixa-1800- R$ 31,85 - Predileta; 22-KG-4000 - R$ 6,15 - In Natura; 23-KG-2000 - R$ 14,15 - In Natura; 24-KG-60 - R$ 7,00 - Dona Maria; 26-KG-15000 - R$ 7,80 - Dona Dê; 27 -Fardo-560 - R$ 60,00 -Nutrita; 28- Caixa -120- R$ 182,00 - Italac; 29- Unidade -160 - R$ 19,50 - Nestle; 30 - Caixa -40 - R$ 30,00 - Nestle; 31- Fardo -1000- R$ 182,90 - Duleit; 32- Fardo -600-R$ 69,90 - Amalia; 33- Fardo -800 - R$ 104,30 - Amalia; 34- Unidade -3000- R$ 9,00-Cremosy; 35- Pacote- 2500- R$ 6,70 - Bernardo; 36- Pacote - 20000- R$ 4,50 -Nutribom; 37- Caixa -540- R$ 218,00- Concordia; 38 -Unidade -20000 - R$ 0,98 - Ovos; 39 -Fardo-180- R$ 81,00- Dfelicia; 40- Fardo -1000- R$ 69,90- Olé; 41- Fardo- 800- R$ 51,90- Dafruta; 42- Caixa -600- R$ 126,50 - Dafruta; 43- Caixa -600- R$ 98,80 - Dafruta; 44-Caixa -100- R$ 26,00- Virrosa; 45- Caixa -600- R$ 216,50 -Anglo; 46- Caixa -800- R$ 158,90 -Bordon; 47- Caixa -700- R$ 191,90- Bordon; 48- Caixa -800- R$ 119,00 - Tarjet; 49- Caixa -600- R$ 289,90-88; 52- KG -1500- R$ 13,45 - In Natura; 53- KG -2500- R$ 15,80 - In Natura; 54- KG -2500- R$ 6,60 - In Natura; 55- KG -2000- R$ 11,00- In Natura; 56-KG- 2000 -R$ 10,90 - In Natura; 57- KG -1500- R$ 9,90- In Natura; 58- KG-2500- R$ 7,60- In Natura; 59- KG-2500- R$ 9,18- In Natura; 60 -KG -1500- R$ 10,90 - In Natura; 61- KG -2500- R$ 12,00- In Natura; 62- KG-2500- R$ 11,50- In Natura; 63- Saco -200- R$ 11,20- In Natura; 64- KG-2000- R$ 7,90- In Natura; 65 - KG-250- R$ 15,60 -In Natura; 66-KG -1600- R$ 10,50- In Natura; 67-KG -8000- R$ 4,30- In Natura; 68-KG- 900 - R$ 6,90-In Natura; 69- KG -2000- R$ 9,90- In Natura; 70- KG-1500- R$ 30,00- In Natura; 71- KG-4000-R$ 23,80- Zanata ; 72- KG- 2500- R$ 22,40 - Zanata; 73-KG-2500- R$ 18,00 -Zanata; 74-KG- 2500- R$ 30,00- Zanata; 75-KG- 2500- R$ 21,00 -Zanata; 76-KG-2500-R$ 17,00 -Zanata; 77-KG-2500- R$ 29,00- Zanata; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL Aos 20 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Sergio Reis de Souza Rodrigues, inscrita no CNPJ 27.933.013/0001-70, vencedora dos lotes 50 e 51 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 01- UND -55.000- R$ 1,10 - Maná e 02-UND-55.000-R$ 0,94 - Maná; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL Aos 20 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico 013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; ACL Comércio de Produtos Alimenticios Ltda, inscrita no CNP 33.057.140/0001-55, vencedora dos lotes 3, 6, 9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 3-KG- 15000- R$ 12,77- Maringá; 6- Caixa- 1000- R$ 175,16- Duleit; 9- Caixa-100- R$ 197,49- Maisena; 13- Pacote- 8000- R$ 7,44- Renata; 14- Pacote-6000- R$ 6,71- Renata; 15- Pacote -6000- R$ 6,43- Renata; 16- Pacote- 8000- R$ 6,71- Afa; 17- Pacote-8000- R$ 5,97 -Renata; 18- Fardo-300- R$ 191,80- Kimimo; 19- pacote -15000- R$ 4,04- Maratá; 20- Unidade -8000- R$ 3,88- Mococa; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024-CPL - Aos 20 dias de fevereiro de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município", resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/025/2024, assim como os termos da(s) proposta(s) de preço(s), integra(m) esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. V H Inc Ltda, inscrita no CNPJ 37.197.048/0001-41, vencedora dos lotes 04, 07 e 25 do Termo de Referência, com seus respectivo quantitativo, valor unitário e marca: 4- KG - 1500- R$ 14,37- Sadia; 7- Fardo -800- R$ 154,17- Itamarati; 25- Caixa -2000- R$ 299,77- Maratá AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Eletrônico 013/2024, que viabiliza a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da merenda escolar no Município, as Empresas vencedoras: Sergio Reis de Souza Rodrigues (27.933.013/0001-70) com os lotes: 50 e 51 no valor total de R$ 112.200,00; Lopes e Nascimento Ltda (23.827.261/0001-85) com os lotes: 1, 2, 5, 8, 10, 11, 12, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77 no valor total de R$ 4.465.085,00; V H Inc Ltda (37.197.048/0001-