DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 26 do mês de fevereiro de 2025, abertura de SESSÃO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE RECURSAL, referente a Licitação CONCORRÊNCIAPÚBLICA (n. 017/2024)do TipoEmpreitada por MenorPreço Global, quetem porobjeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carla Moana - Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das 8h às 13h30, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 20 de fevereiro de 2025 LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Palminópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.178.573/0001-72, por intermédio do Presidente da CPC, torna público aos interessados, que fará realizar no dia 26/03/2025, às 08h00 min, na modalidade chamada pública, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) para o 1º semestre de 2025, conforme especificações constantes do termo de referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município, placar da Secretaria Municipal de Educação, bem como demais meios de publicidade, e ainda site www.palminopolis.go.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal de Palminópolis. Fone: (64) 3675 1167, e-mail: [email protected]. Palminópolis, 20 de fevereiro de 2025 JAKELINE FALEIRO DE JESUS Presidente da CPC- Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: SPK8 PRODUTORA E EDITORA LTDA. CNPJ/MF nº 08.228.283/0001-35. Contrato nº 005/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000267. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: ASTRO MUSIC PRODUÇÕES LTDA. CNPJ/MF nº 08.760.500/0001-33. Contrato nº 003/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2024010872. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: GPL2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/MF nº 49.494.125/0001- 04. Contrato nº 007/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000270. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JU R I D. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: JENNIFER SCHEFFER SHOWS LTDA. CNPJ/MF nº 23.417.030/0001-01. Contrato nº 004/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000269. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: M&R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ/MF nº 41.214.756/0001- 10. Contrato nº 008/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000271. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 202500179/20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, Valor: R$ 1.000,00 (Um Mil Reais). Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: SPK8 PRODUTORA E EDITORA LTDA. CNPJ/MF nº 08.228.283/0001-35. Contrato nº 005/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000267. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratante: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.067.941/0001-05. Prestador de Serviço: SPK8 PRODUTORA E EDITORA LTDA. CNPJ/MF nº 08.228.283/0001-35. Contrato nº 006/2025, proveniente de Inexigibilidade, Protocolo nº 2025000268. Objeto do Apostilamento: Atualização da Dotação Orçamentária: 03.0331.2533.2099 Ficha: 20250637. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERV. DE TERCEIROS- PES.JURID. Fonte: 123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS UNIAO/OUTROS, Valor: R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 12/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás Contratado: F. XAVIER CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 31.573.458/0001-63. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo quantitativo e qualitativo do Contrato nº 012/2024, proveniente da Concorrência Pública Edital nº 002/2024 tendo como objeto: Execução de Obras de Recuperação de Diversas Vias Públicas Urbanas no Município de Pirenópolis, Contratos de Repasse Ministério das Cidades nº 915452/2022 MCIDADES, nº 988733/2022, MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES .Cláusula(s) alterada(s): CLAUSÚLA TERCEIRA - DO VALOR CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS As demais cláusulas permanecem inalteradas. Dotação Orçamentária: 03.0345.2529.1194 FICHA:20250238; Fundamento Legal: Art. 107, c/c Art. 124, c/c Art. 125 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Planejamento- PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 14/03/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada na locação de máquinas com operador, manutenção e combustível por conta da contratada, visando atender as diversas necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Posse-GO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/ transparencia/painel_de_licitacoes/ licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Posse - GO, realizará licitação dia 13/03/2025 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde Tipo IV no Residencial Brisa da Serra no município de Posse. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://posse.go.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/. Em 20 de fevereiro de 2025 MONIKE HANNA QUEIROZ RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS AVISO LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal De Santa Bárbara De Goiás/GO, leva ao conhecimento dos interessados, que fará no dia indicado abaixo, na sede da Prefeitura (Depto. de Licitação), na Praça Gerônimo Bento, n 69, Centro, Santa Bárbara de Goiás/Go, Fone (0xx62) 3683-1156. O Fundo Municipal de Educação estará recebendo propostas de preços e documentação de interessados da Agricultura Familiar e do Empreendedor, Fa m i l i a r Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para o ano de 2025. Os grupos formais deverão apresentar os envelopes para habilitação e projeto de venda em sessão pública no dia 12/03/2025 as 08:30 hrs, na sala de licitações, Informações e Editais contendo as normas, especificações, quantitativos e condições para participação poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente, das 08:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00, de segunda à sexta-feira mediante o recolhimento da taxa de fotocópia dos editais, ou no site da Prefeitura: http://santabarbara.go.gov.br. Santa Bárbara de Goiás, 20 de fevereiro de 2025 FELYPE HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa Especializada em confecção de uniformes, fardamentos e acessórios destinados aos Agentes de Fiscalização de Trânsito, Manutenção de Trânsito e Setor Administrativo conforme demanda do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 10/03/2025 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás, 20 de fevereiro de 2025 WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de São Francisco de Goiás torna público a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARNES E FRIOS (REFRIGERADOS, NÃO CONGELADOS) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, agendada para o dia 10 de março de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e- mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 20 de fevereiro de 2025 GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: Empresa IDEAL SUPERMERCADO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.534.692/0001-74, com sede na Av. Independência, centro, Serranópolis Go OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE LIMPEZA . VALOR TOTAL: R$21.242,68 (vinte e um mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação.