DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: BANCO DO BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.000.000/5459-37, com sede na Avenida Ramiro Teixeira, S/N, Centro, Serranópolis-Go, CEP: 75820-000. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à prestação de serviços de Tarifas Bancárias do Exercício de 2025. VALOR TOTAL: R$1.000,00 (mil reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demandas do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO CONTRATADO: Empresa BERETTA DISTRIBUIDORA E CONÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 29.462.840/0001-58, com sede na Rua Ademar Pereira De Camargo, N°444 / Vila Pernanbuco, Cassilandia-MS CEP:79540- 000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR TOTAL: R$14.020,00(quatorze mil e vinte reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demandas da Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: Empresa IDEAL SUPERMERCADO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.534.692/0001-74 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. VALOR TOTAL: R$11.076,11 (onze mil e sessenta e seis reais e onze centavos) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demandas do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, CNPJ sob o nº 58.016.548/0001-00 CONTRATADO: Empresa CENARIUM BOUTIQUE DE BALÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20.433.614/0001-74, com sede na RUA SETE DE SETEMBRO, N°50, QD.015A, LT.0000J, SEM PONTO FIXO, BAIRRO:CENTR O, JATAI-GO CEP:75800-046 OBJETO: SERVIÇO DE BUFFET. VALOR TOTAL: R$6.560,00 (seis mil e quinhentos e sessenta reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demandas do Fundo MUNICIPAL DA CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: Empresa SARDINHA & MORAIS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 15.264.251/0001-50, com sede na Av. Goiás, nº 2186, Qd. 037, Lt. 001, Vila Santa Maria CEP: 75800-133, Jataí -GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS DE AÇO. VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil e seiscentos reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2025 CONTRATANTE: Secretária Municipal de saúde de Serranópolis-GO, Sra. CLAUDETE A. DA SILVA VASQUES, brasileira CONTRATADO: KELEN SABINI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.539.503/0001-54 com sede na Rua Professor Samuel Grahan nº 958, setor aeroporto, Jataí-GO, CEP: 75805-008 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PALESTRA VALOR TOTAL: R$2.600,00 ( dois mil e seiscentos reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINAT U R A : 27/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Secretária Municipal de saúde EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: Empresa CELSO AMORIM SILVA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25 com sede na Av. Augusto s/n, Qd. 72 lt b, Jardim das Morangas, Serranópolis GO, Serranópolis GO OBJETO: AQUISIÇÃO de MATERIAIS DE INFORMÁTICA. VALOR TOTAL: R$2.098,00 ( dois mil e noventa e oito reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: Empresa MÁRCIA GOURMET E EVENTOS, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 20741540/0001-33 com sede na Rua Gerson Chaves Neto, s/n, setor Nuputira, Serranópolis GOOBJETO: DECORAÇÃO DE AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$2.975,00 ( dois mil novecentos e setenta e cinco reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 14/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 44.745.911/0001-13. CONTRATADO: DELIANE ROSADE LIMA, pessoafísica, com sedena Av. Elisiaron] 52, setorjardim das Morangas,Serranópolis GO OBJETO: FORNECIMENTO DE QUITANDAS VARIADAS. VALOR TOTAL: R$9.460,00 (nove mil e quatrocentos e sessentareais)PRAZO: 10diasDATADEASSINATURA: 14/01/2025MOTIVODADISPENSA:Suprir ademandado Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: Empresa SM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.941.497/0001-54com sedenaAv. RaposoTavares,s/n, Qd.15,Lt. 18,VilaJoão Vaz,GoiâniaGO, CEP74.445- 210 OBJETO:AQUISIÇÃO DEUM GERADOR EUM QUADRO DETRANSFERENCIA AUTOMATICA.VALOR TOTAL: R$13.190,00 ( trezemil cento e noventareais) PRAZO: 20 diasDATA DE ASSINATURA: 14/02/2025MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central, nesta cidade. CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S.A- VIVO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av Engenheiro Luiz Carlos Berrini, n°1376, bairro/distrito: cidade Moncoes, São Paulo- SP, CEP: 04.571-936. OBJETO: O pagamento de despesas referentes à Faturas de TELEFONE, para o exercício de 2025. VALOR TOTAL:R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO: 365 dias DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo de Assistência Social EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 CONTRATANTE:FUNDO MUNICIPALDE CULTURA,CNPJ sobo nº58.016.548/0001-00. CONTRATADO:Empresa IDEAL SUPERMERCADO, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.534.692/0001-74, com sede na Av. Independência, centro, Serranópolis Go OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS.VALOR TOTAL:R$2.577,00(dois milequinhentos esetenta esetereais) PRAZO:10dias DATADE ASSINATURA: 14/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do Fundo de Cultura. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS-GO, CNPJ sob o nº 01.343.086/0001-18. CONTRATADO: Empresa L R VIEIRA EXTINTORES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº45.525.175/0001-50, com sedena Rua Cassiopeia SulQD26 LT19 N°468.Jardim Terra Nova,Chapadão Do Céu- Go OBJETO: RECARGA DE EXTINTORES. VALOR TOTAL: R$8.455,00(oito mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Serranópolis. PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Município de Trombas/Go, torna público Pregão Eletrônico. Objeto: Locação de estrutura e prestação de serviços para 33ª festa de rodeio de Trombas. Sessão 13/03/25, 09h. Informações www.trombas.go.gov.br MARCOS E. VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 14 DE MARÇO DE 2025, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal nº. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - modo de disputa ABERTO E FECHADO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, MEIO FIO, SARJETAS E CALÇADAS NA RUA MARAJO, RUA MARAJOARA E RUA SAIA VELHA NO SETOR CHACARAS YPIRANGA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 946737/2023/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº. 1088908-72/2023, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABE L EC I DA S NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, COM CRITERIO DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO GLOBAL, SENDO O REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO NO MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS/GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 9:00 HORAS DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, em sua sede, sito a Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município, em sessão pública, nas condições impostas pela Lei Nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE na modalidade de Chamada Pública destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024, conforme §1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009 e resolução nº 06/2020 do FNDE relativas ao PNAE, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 16:00h ou no site www.valparaisodegoias.go.gov.br. Valparaíso de Goiás/GO, 19 de fevereiro de 2025. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANÓPOLIS-GO, por intermédio da sua Gestora Sra. Hangelika de Paula Cintra, comunica aos interessados que, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 001/2025, os interessados deverão protocolar seus documentos em envelope lacrado no dia 21 de fevereiro de 2025, nos horários das 07h30min às 10h30min e das 13h00 às 16h00min na Academia de Saúde, no endereço: Joaquim Pedro Gomes, S/N, Bairro Vista Alegre ao lado da Unidade de Saúde, e a partir do dia 24 de fevereiro de 2025, diretamente na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no endereço: Av. Felismino Viana, nº 871, Centro, Vianópolis- GO, CEP: 75.265-000, nos horários das 07:30h à 11:00h e das 13:00h as 16:00h, o procedimento externo para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E FÍSICA, Profissionais de Saúde, que atuarão junto a Secretaria de Saúde e Programas de Saúde para prestação de serviços, o qual obedece aos critérios estabelecidos na Lei Federal nº 14.133/21, Resolução nº 002/2025 aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Vianópolis, Instrução Normativa nº 00007/2016 alterada pela Instrução Normativa nº 00001/2017 e Instrução Normativa nº 08/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Todos os critérios e condições constam no referido Edital, que se encontra afixado no Placar Oficial da Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/. Vianópolis - GO, 19 de fevereiro de 2025 HANGELIKA DE PAULA CINTRA Secretária Municipal de Saúde, Gestora do FMS MÁRCIA MARIA CAIXETA Agente de Contratação.