DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Alice, nº 02, Quadra L, Lote 1 e 2, Loja 36, Bairro Olho D'Água, São Luís - MA, com proposta apresentada no valor total R$ 699.443,49 (Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) Homologação Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva convênio 935357/2022 no município de Araguanã, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, situada na Av. Maria Alice, nº 02, Quadra L, Lote 1 e 2, Loja 36, Bairro Olho D'Água, São Luís - MA, com proposta apresentada no valor total R$ 699.443,49 (Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos) JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico nº 020/2024. Processo Administrativo nº 030/2024. Número do Contrato 044/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Araguana/MA e T dos Santos Empreendimentos: Serviço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena esportiva convênio 935357/2022 no município de Araguanã, conforme proposta apresentada pela CONTRATADA. Fonte de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 699.443,49 (Seiscentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e nove centavos). Prazo de Conclusão: 180 (Cento e oitenta) dias e Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações. SIGNATÁRIOS, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de Administração pela Contratante e Tyarle dos Santos, pela Contratada. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2024 - Jeane Marcia dos Santos Feitosa Pereira - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Agente de contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar Chamada Pública (Processo Administrativo nº. 202502032-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento), para atender ao Programa de Alimentação Escolar (PNAE) da rede pública do município de Araioses/MA, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 21 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES. Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502035-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502036-CPLPMA do tipo: Menor preço global, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502025-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de informática e impressoras e insumos de informática para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 10/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202502026-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atendimento da secretaria de Educação de educação da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 11/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502027-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atendimento para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202502028-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para contratação de empresa para fornecimento de combustiveis para atendimento para atendimento da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 10 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502029-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das Secretarias municipais Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502030-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atendimento das Secretarias Administração e Secretaria de Assistência social Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502031-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Utensílios de Cozinha para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 16/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502032-CPLPMA do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Merenda Escolar para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. Recurso: PNAE O certame se realizará ás 16:00 hs do dia 11 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs