DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 18/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202502034-CPLPMA do tipo: Menor preço por lote, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de castração de animais, (castramóvel), para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses. O certame se realizará ás 11:00 hs do dia 13 de março de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 19 de fevereiro de 2025 GILSON VERAS NUNES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Secretário Municipal de Educação, torna público a realização, na forma da Lei Nº 14.133 de 1º abril de 2021 e Lei Complementar N° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie a Licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 objetivando o credenciamento de empresas interessadas no fornecimento de kits escolares destinados aos alunos do município de Arari/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. O edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços no período de 21/02/2025 a 12/03/2025 no horário das 08h00min às 13h00min. e na página web https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 17 de fevereiro de 2025 ARGELINE SOUSA ROCHA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 510/2024. Referente a Dispensa de Licitação nº 012/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa E. H. DELERA - LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 39.590.678/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação do prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 510/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 107, da Lei 14.133/2021. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. Altera-se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 33.800,04 (trinta e três mil oitocentos reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. ASSINATURA: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) e EVERTON HENRIQUE DELERA (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 53/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico n° 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.496.361/0001-85. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2025. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 14.522,22 (quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FORTES FILHO (CONTRATANTE) E IVANILDE BARROS MAIA (CONTRATADA). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 74/2024 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico 52/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa IIMAG DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA inscrita no CNPJ 45.796.247/0001-02. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo de vigência e execução e renovação do valor do CONTRATO N° 74/2024, a fim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Saúde, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 22 de janeiro de 2025 a 22 de maio de 2025. Altera-se também a Cláusula Terceira, para renovar o valor do Contrato principal, acrescendo o valor de R$ 159.662,68 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025. ASSINATURAS: DILMAR FO R T ES FILHO (CONTRATANTE) E HELAINE FIGUEIREDO PERDIGÃO (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE RETIFICAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO P.E. 04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.745/2024- Barra do Corda/MA. Na publicação do Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2025, Seção 03, página 226, onde se lê: Valor Global: R$ 9.372.732,00 (nove milhões trezentos e setenta e dois mil e setecentos e trinta e dois reais). Lê-se: R$ 9.376.361,00 (nove milhões trezentos e setenta e seis mil e trezentos e sessenta e um reais). Barra do Corda-MA, 20 de fevereiro de 2025. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202514/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Administração, e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 07/03/2025. HORÁRIO: 08h:00min (oito horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202506/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 07/03/2025. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202522/2025 ÓRGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de licença de uso de Sistema para Gestão Municipal na área Tributária, Implantação, treinamento, manutenção, migração de dados e suporte técnicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 07/03/2025. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 19 de Fevereiro de 2025. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/02/2025 à 20/03/2025 OBJETO: Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de Organização Social para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do Município de Carolina/MA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Os interessados em celebrar o Termo de Credenciamento para a execução do objeto fixado no item acima deste instrumento deverão encaminhar, a qualquer tempo, enquanto permanecer vigente o presente edital, requerimento via e-mail: [email protected] Maiores informações poderão ser obtidas pela RETIRADA DO EDITAL NO SITE: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php. Carolina - MA, 20 de fevereiro de 2025. GILIARD SILVA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do termo de rescisão unilateral do contrato nº 321/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 05.281.738/0002-79 e Contratada: Joao Nilton de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ: 35.600.495/0001-74. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 321/2023, decorrente do processo de Tomada de Preços nº 002/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de sistemas de melhorias sanitárias domiciliares no município de Coelho Neto - MA. Fundamento legal: Art. 79 inciso I da Lei 8666/93. Data da Rescisão: 13/02/2025. Representante da Contratante: Samuel Jonathan de Lima Bastos.