DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para implantação de sistema de abastecimento de água no município de Fernando Falcão, conforme Contrato de Repasse nº 948800/2023/MCIDADES/CAIXA , obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2025, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: Junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 19 de fevereiro de 2025. GILMAR MACIEL RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo nº 170203/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Serviço de Limpeza manual de vegetação (Roço Lateral) em Estradas Vicinais no Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de março de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916. Fortuna/MA, 20 de fevereiro de 2025. HEVERTON GOMES SOARES Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Processo Administrativo nº 170201/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de março de 2025.. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 002/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 170202/2025. A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de março de 2025. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. Os Editais estão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected].. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 9107-4748. Fortuna/MA, 20 de fevereiro de 2025. JONAS ALMEIDA NASCIMENTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 34/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 13 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e serviços fúnebres atender as necessidades Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 47/2024, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 11 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de capacitação e treinamento de robótica educacional e automação para os professores da rede municipal de educação de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 49/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 12 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na produção e realização de shows artísticos, com toda estrutura necessária, decoração e serviços diversos para eventos do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 43.1/2024, torna público aos interessados que realizará as 14h00min, horário de Brasília, do dia 13 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo e educação física para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Av e n i d a Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 40/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 11 de março de 2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando o registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades Secretaria de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - MA, 20 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2025.01.10.0004, ADESÃO DE ATA Nº 001/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01011405/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 SRP DO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO e a Empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01011405/2024 para a contratação de empresa especializada para a organização, planejamento, execução e realização das festividades carnavalescas no município de Itapecuru Mirim/MA, com o objetivo de promover e garantir a realização de eventos culturais, artísticos e de lazer que atendam às necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. VALOR: R$ 1.501.844,20 (Um milhão, quinhentos e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais, vinte centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 14/02/2025. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021, Lei Complementar n.º 123/2006. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0208 - SEC. MUN. DA JUVENT. CULT. ESP. LAZ. TUR.; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2068.000 - MANUT. DE ATIV. CULTURAIS; NATUREZA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; FONTE: 1.700 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; FONTE: 1.701 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS DOS ESTADOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Rafael Borges Silva Mendes- Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. Allyson Ferreira Pereira- Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Franklim Bey Freitas Ferreira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.