DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100223 223 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O município de Lago da Pedra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que: às 09h:00min. do dia 24 de março de 2025, realizará a CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, Lei n. º 11.947, de 16/07/2009, resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução n° 20, de 02 de dezembro de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Os interessados que atenderem às exigências do Edital poderão efetuar a retirada de edital no site: https://www.lagodapedra.ma.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação situada no prédio da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA, podendo ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (https://lagodapedra.ma.gov.br/acessoainformacao.php) Em 20 de fevereiro de 2025 ERIDAN BEZERRA DO NASCIMENTO FARIAS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, por maior percentual de desconto sobre o preço médio do levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, para abastecer os veículos e máquinas que compõem a frota municipal do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC- CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de materiais de consumo (expediente, didático e pedagógico) para atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 07 de março de 2025; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pastos Bons - MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Maior Desconto Global, objetivando Contratação de empresa especializada para a "construção de escola de 09 salas - térrea, no bairro Santa Maria, no Município de Pastos Bons -MA", conforme TC Nº 965596/2024/FNDE/Caixa. A sessão será realizada através do Portal Compras Pastos Bons, pelo endereço eletrônico https://www.compraspastosbonsma.com.br/, com data de abertura agendada para 13/03/2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos portais: www.pastosbons.ma.gov.br e https://www.compraspastosbonsma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Pastos Bons - MA, 17 de Fevereiro de 2025. RAPHAEL DE SOUSA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 13/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 08/2025, cujo objeto é o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para manutenção de poços. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 09/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral, elétrico e hidráulico. O edital encontra- se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 19 de fevereiro de 2025. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 11/03/2025, às 11:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 10/2025, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de combustíveis. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 19 de fevereiro de 2025. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1500201/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para A Assessoria e Consultoria Técnica e Licença de Uso do Software Interdependente Para A Prestação da Assessoria e Consultoria Para Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 12/02/2025 ate 12/07/2025, valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, III, alínea "C" da Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSOS: Próprios. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de confeccionados de malharia para atender as necessidades do município de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais permanentes para atender as necessidades das Secretarias e fundos do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas - MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 15:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual Aquisição de lixeiras e containers para resíduos sólidos urbanos para atender as demandas da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social de Presidente Vargas- MA, que será realizado no dia 10 de Março de 2025, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas/MA, 18 de Fevereiro de 2025. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2025; sua Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 015/2025; sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 006/2025; e, sua Secretária Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2025, tornam público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 11 de março de 2025, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Água Mineral, de acordo com as condições, especificações e quantitativos ora discriminados, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº