DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 104, inciso I da Lei 14.133/21, com as alterações que lhe foram supervenientes. Data: 17/02/2025. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa: CM Hospitalar- Leticia Machado Villadouro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 5D7101A99C3CC10CBABBA8CCC1E4DBA976C984EB PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada para a execução das obras de engenharia para a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, no Bairro Spartaco Astolfi no município de Eldorado - MS, conforme a Proposta n° 11109.8900001/24-004 - Fundo Nacional de Saúde, respeitando as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar do certame todos os interessados no ramo de atividade pertinente ao objeto da licitação que preencherem os requisitos e condições de credenciamento constantes no Edital. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 12 (doze) de março de 2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/, e também no portal transparência, no endereço eletrônico http://www.sistemasbds.com.br/transparencia/eldorado/processos. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected]. Eldorado/MS, 20 de fevereiro de 2025. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - Processo Licitatório Nº 013/2025. TIPO: Menor Preço (Global), de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de adequação de estradas vicinais do Município de Ivinhema/MS, Contrato de Repasse nº 939078, que entre si celebram o Município de Ivinhema/MS e o MAPA, visando atender às necessidades do município, conforme projeto executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/03/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação localizada nas dependências da Prefeitura Municipal, Praça dos Poderes, 720, Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 20 de Fevereiro de 2025 JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 10948/2024; b) N. Licitação: 01/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: e) Objeto: AQUISIÇÃO DE MARMITEX, SELF SERVICE, ÁGUA, REFRIGERANTE E SUCO PARA ATENDER AS SECRETARIAS: Secretaria Municipal de Serviços Públicos; (SEMUSP); Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC); Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS); Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEMFIN); Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAN); Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Fundo Municipal de Saúde: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 115.240,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 38.149,80 - Total do organograma R$ 153.389,80 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 45.500,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 17.504,00 - Total do organograma R$ 63.004,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 55.600,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 8.752,00 - Total do organograma R$ 64.352,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 153.700,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 110.376,00 - Total do organograma R$ 264.076,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 20.040,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 7.902,00 - Total do organograma R$ 27.942,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANJEMANTO E ADMINISTRAÇÃO: Participante: RESTAURANTE PONTO CERTOLTDA: Total do Participante: R$ 15.950,00, Participante: RKV ALIMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 6.139,00 - Total do organograma R$ 22.089,00 Total Geral: R$ 594.852,80 Nova Andradina, 17 de fevereiro de 2025 HERNANDES ORTIZ SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE WAGNER CARLOS PERIGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E C I DA DA N I A DAVID TRINDADE GALIEGO SECRETARIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO RAPHAEL AUGUSTO PERPETUO SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Água Boa - MG, Pregão Eletrônico 002/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME RESOLUÇÃO FNDE N° 06/2020. DATA DE ABERTURA: 12/03/2025 às 08h30min. OS EDITAIS E SEUS ANEXOS PODERÃO SER ADQUIRIDOS NA SALA DA CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa - MG e PELO SITE: www.aguaboa.mg.gov.br. Água Boa/MG, 20 de fevereiro de 2025 JOSIAS SOARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 A Pregoeira, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 086/2024, tipo Maior Desconto Global sobre os itens constantes da Revista SIMPRO. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de materiais médicos hospitalares e de acordo com maior desconto da revista SIMPRO, para atender à necessidade do Município de Alfenas/MG. A data de abertura do certame será dia 13/03/2025 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 20 de fevereiro de 2025 JULIETH APARECIDA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PC.014/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 R.P 04/2025 Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de testes para detectação de dengue (teste rápido dengue NS1 e Teste dengue IgG - IgM), assim como testes para a detectação de Covid-19 Ag, em atendimento as Unidade Básicas de Saúde UBSs e Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 07/03/2025 as 09:00hs. Em 20 de fevereiro de 2025 DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PC.014/2025 Pregão Eletrônico nº 01/2025 R.P 04/2025 Contratação de empresa especializada e do ramo hospitalar para a futura e eventual aquisição de testes para detectação de dengue (teste rápido dengue NS1 e Teste dengue IgG - IgM), assim como testes para a detectação de Covid-19 Ag, em atendimento as Unidade Básicas de Saúde UBSs e Secretaria Municipal de Saúde de Alto Rio Doce, pagos através de recurso próprio, estadual e federal tendo sua abertura no dia 11/03/2025 as 09:00hs. Em 20 de fevereiro de 2025 DOUGLAS MARCELINO VIVEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE RESCISÃO Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aracitaba/MG, CNPJ: 17.747.940/0001-41; Contratado: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora Ltda, CNPJ: 33.614.778/0001-40. Objeto: Rescisão do Contrato nº 063/2024, cujo objeto é a Obra de pavimentação de vias urbanas - calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza - Centro - Município de Aracitaba/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES 944527/2023 - Operação 1087836-34, resolve rescindir, com fundamento no art. 137, inciso I c/c art. 138 inciso I da Lei 14133/2021. Aracitaba, 13 de fevereiro de 2025. Terezinha Marcília do Amaral Toledo, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PAL 010/2025 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, O Processo De Contratação Nº 010/2025, Pregão Eletrônico Nº 005/2025. OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Limpeza E Higiene Pessoal, Em Atendimento As Demandas Das Diversas Secretarias Do Município De Araçuaí/MG. Abertura 12/03/2025, ÀS 09;00 Horas, Na Plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. Acesso Identificado No Link "Acesso Publico". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: [email protected] Araçuaí, 20 de fevereiro de 2025 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 AVISO DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025, Processo n° 002/2025. O Município de Araguari/MG, por meio da Secretaria Municipal de Educação, comunica a todos os interessados que realizará Chamamento Público para Prospecção do mercado imobiliário em Araguari - MG, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de 01 Unidade de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados neste Edital. Convoca todos os interessados a apresentarem proposta, conforme anexo III do edital, até as 17:00 horas do dia 12 de março de 2025, no endereço: Praça Gaioso Neves n° 129, Centro, Araguari-MG, CEP 38.440-001 ou encaminhadas via e-mail [email protected]. O Edital poderá ser obtido gratuitamente por meio do site: www.araguari.mg.gov.br, no Portal da Transparência, na aba Licitações e Compras. Para mais informações canais de contato citados no edital. Araguari, 20 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação