DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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O prazo para vistoria iniciar-se-á no 1º (primeiro) dia útil seguinte ao da publicação do Edital, estendendo-se até o dia útil anterior à data prevista para a abertura da sessão pública, visita até 17/03/2025, devendo ser previamente agendada na Secretaria Municipal de Infraestrutura por intermédio do telefone de contato (34) 3690-3218 e/ou por intermédio do e-mail: [email protected], para que proceda ao agendamento da vistoria. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 18/03/2025 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra- se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG, 20 de fevereiro de 2025 RODRIGO DA SILVA CARDOSO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROC. 06/2025 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira para atender o Convênio Nº 908103/2020, firmado entre o Ministério de Agricultura e Pecuária e o Município de Buritizeiro, com o objetivo de proporcionar benefícios significativos aos produtores rurais locais. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 19/03/2025, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 19/03/2025 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROC. 05/2025 A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o Convênio Nº 901567/2020, firmado entre o Ministério de Agricultura e Pecuária e o Município de Buritizeiro, om o objetivo de proporcionar benefícios significativos aos produtores rurais locais. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 18/03/2025, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 18/03/2025 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE SOARES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Inexigibilidade nº 007/2025 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Credenciamento. Credenciamento nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de terapia ocupacional para atendimento de crianças neuroatípicas, conforme exigências da Secretaria Municipal de Saúde. Autorizo o credenciamento a favor da empresa: Paula Patricia Camargo Barros, CNPJ: 40.798.754/0001-53 no valor global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); A íntegra da autorização está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 UASG 984305 - PE 90008 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025 Tipo: Menor preço por item Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender às demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/03/2025 às 09h Valor estimado: R$ 1.659.874,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 (90001/2025) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 Contratação de empresa para reforma Casa da Criança no Bairro Bela Vista no Município de Cataguases-MG. EMPRESA: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA Data de homologação: 19/02/2025 Valor homologado: R$ 59.799,00 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao Contrato nº 045/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 009/2023 Processo Licitatório n° 074/2023, Tomada de Preços n° 005/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRUTORA CARDOSO E TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.326.445/0001-12, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE DO DISTRITO DO GLÓRIA LOCALIZADA NA COORDENADA 21°15'51"S 42°40'52''O COM DIMENSÕES 24M X 4,85 = 116M² (META1, DO PROTOCOLO N° REC-MG-3115300-20220621-02, NÚMERO DO PROCESSO NO MIDR 59053.007481/2022-25). O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 045/2023 por 05 (cinco) meses iniciando a contagem a partir de 28 de fevereiro de 2025 e término em 27 de julho de 2025, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/02/2025. José Henriques, Clarissa Ribeiro Mantovani, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 PRC Nº 271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de jogos, brinquedos, materiais pedagógicos e esportivos a serem utilizados nas Escolas do Programa Tempo Integral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: AQUARELA COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.905.288/0001-09, no valor total de R$1.192,00 (um mil, cento e noventa e dois reais); ELITESPORTS ARBITRAGEM E MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.574.332/0001-71, no valor total de R$5.550,60 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais e sessenta centavos); FRANCYELE LUCIA CAMARA DIAS, inscrita no CNPJ sob nº 19.193.529/0001-05, no valor total de R$12.738,00 (doze mil, setecentos e trinta e oito reais); FUTURA BRINQUEDOS EDUCATIVOS LDTA, inscrita no CNPJ sob nº 36.771.804/0001-31, no valor total de R$9.174,00 (nove mil, cento e setenta e quatro reais); MADSON JORGE CORREIA DE LACERDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.142.888/0001-07, no valor total de R$2.700,60 (dois mil, setecentos reais e sessenta centavos); ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUCAO INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.690.054/0001-18, no valor total de R$4.389,00 (quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais); PAPELARIA FERNANDES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 52.690.941/0001-06, no valor total de R$13.360,00 (treze mil, trezentos e sessenta reais); SUPER COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 17.294.606/0001-80, no valor total de R$44.812,40 (quarenta e quatro mil, oitocentos e doze reais e quarenta centavos); TCA OITO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.155.164/0001-56, no valor total de R$41.042,32 (quarenta e um mil, quarenta e dois reais e trinta e dois centavos); TRZ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.681.792/0001-04, no valor total de R$8.394,40 (oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). Cláudio, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PRC Nº 272/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/202. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$34.402,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais); DRM DISTRIBUIDORA REGIONAL DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob nº 26.760.171/0001-02, no valor total de R$34.718,00 (trinta e quatro mil, setecentos e dezoito reais); DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.162.004/0001-52, no valor total de R$345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais); NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.683.237/0001-40, no valor total de R$105.976,00 (cento e cinco mil, novecentos e setenta e seis reais); NUTRIDIV DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.423.532/0001-50, no valor total de R$200.955,00 (duzentos mil, novecentos e cinquenta e cinco reais); NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRICOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSP, inscrita no CNPJ sob nº 22.218.845/0001-90, no valor total de R$29.000,00 (vinte e nove mil reais); TS Farma Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 21.189.554/0001-59, no valor total de R$14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Cláudio, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 PRC Nº 281/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: Dateta Industria e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.406.483/0001-29, no valor total de R$17.960,00 (dezessete mil, novecentos e sessenta reais); MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.157.903/0001-08, no valor total de R$52.351,50 (cinquenta e dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); NEXUS COMUNICACAO ESTRATEGICA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.051.388/0001-83, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais); RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 09.583.388/0001-75, no valor total de R$17.166,50 (dezessete mil, cento e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Supermercado Castro Lqda, inscrita no CNPJ sob nº 42.617.695/0001-03, no valor total de R$76.440,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais); SUPERMERCADO PRADO MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.005.068/0001-39, no valor total de R$122.069,00 (cento e vinte e dois mil e sessenta e nove reais); WSANTIAGO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.568.321/0001-79, no valor total de R$45.164,00 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais). Cláudio, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ RODRIGUES BARROSO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Será realizado no dia 12/03/2025 às 08:00h o Processo n° 007/2025, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de sistemas integrados de gestão pública, conforme condições e exigências especificadas no edital, termo de referência e legislação vigente, para atender às necessidades da prefeitura municipal e do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPSEM) de Coromandel/MG.Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 20 de fevereiro de 2025. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Abertura dos envelopes do Proc. Adm. nº011/2025, CP nº001/2025. Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, com base no Art.14, caput e §1º, da Lei nº11.947/09. Abertura e análise das propostas e habilitação 28/02/25, às 9h30. Inform. (35) 3281-1100 ramal 05. Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio: www.cristina.mg.gov.br link "Licitações e Contratos". FRANCIELLE RODRIGUES NOGUEIRA Agente de Contratação