DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100229 229 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO Nº 19/2025 Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos da rede Municipal e Estadual de ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 12/03/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br//. Informações: (31) 3745 0002 ou 31- 98359-7922. E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 20 de fevereiro de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0012/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0006/2025 CONCORRÊNCIA Nº 0001/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Contrato nº 0012/2025, Processo Licitatório nº 0006/2025, na Modalidade Concorrência nº 0001/2025, Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO GINÁSIO DO ESPORTE DO BAIRRO CAMACÃ NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG. Contrato de Repasse nº 959603/2024/MESP/CAIXA. VALOR: R$ 403.000.00 - VIGÊNCIA: 08 meses - INÍCIO: 20/02/2025. Divisa Alegre - MG, 20/02/2025 - Ademir Alves - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contrato 187/2023 Processo n° 23/2023 - Tomada de Preço n° 01/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 187/2023 para Construção da nova sede administrativa. Vigência: de 30/05/2023 até 28/08/2025. Contratada: Marlon Brando Martins Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.160.150/0001-32 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Concorrência Eletrônica 001/2025, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obra de reforma da antiga usina hidroelétrica, a ser executada no Jagode, localizada na rua José Lino Pereira, s/n, Pontilhão, Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 13/03/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 18 de fevereiro de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 003/2025, tendo por objeto: Registro de preços para aquisição de recarga de oxigênio medicinal, oxigênio em cilindro com capacidade de 1 m3 e 10 m3, para atender as necessidades da atenção primária da secretaria municipal de saúde de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 20/03/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 18 de fevereiro de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Acessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo n.° 002/2025, na modalidade adesão municipal n.° 002/2025 Aviso de intenção de adesão à ata - objeto: adesão a ata de registro 056/2024- processo nº 004901/2023-pregão nº 00014/2023 da Prefeitura Municipal de Pedro Canário/ES para aquisição de retroescavadeira zero km, em atendimento às demandas da secretaria municipal de desenvolvimento econômico, agronegócio e meio ambiente do municipio de Dores do Indaiá/MG, nos termos do convênio nº 956749. informações podem ser obtidas no setor licitações à praça do rosário, 268, fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 20 de fevereiro de 2025. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025, na data de 11/03/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 040/2025, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, higiene entre outros correlatos, para atender a demanda de as secretarias municipais, conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 024/2025. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 05/2024; ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal de Saúde Entre os Vales Mucuri e Jequitinhonha - CIS/EVMJ ORIGEM: PROCESSO: 11/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. O Município de Espinosa - MG torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE USO HOSPITALAR, DO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE OS CATÁLOGOS DE PREÇOS DA CMED/ANVISA E SIMPRO, PARA ATENDER O CIS-EVMJ E MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, NO VALOR DE: R$7.700.000,00 (sete milhões e setecentos mil reais). Fornecedor: COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 02.537.890/0001-09. Espinosa, 19 de fevereiro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de março de 2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de peças originais a serem utilizadas na manutenção preventiva e/ou corretiva de diversas grades aradoras e niveladoras deste Município. Fronteira/MG, 20 de fevereiro de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo de Licitação nº 11/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Objeto: Registro de preço visando à aquisição de inseticidas e demais itens para controle de pragas em atendimento as demandas de dedetizações e desratizações apresentadas pelo setor de Epidemiologia, para manutenção e controle de zoonoses na saúde pública do município de Frutal (MG), conforme Termo de Referência. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 8h30 (horário de Brasília) do dia 14 de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 19 de fevereiro de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 900003/2025 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Eletrônica Nº 900003/2025, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à contratação emergencial de empresa especializada em locação de concentradores de oxigênio que serão utilizados pelos pacientes de oxigenioterapia domiciliar para pessoas que necessitam de terapia com baixo fluxo de oxigênio para atender a demanda do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) HMGV. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 10:00 do dia 24 de fevereiro de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90079/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90079/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de Materiais para atuação em campo dos agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses. cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:00 do dia 11 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 14 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90099/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 90099/2024, "menor preço por lote" referente à aquisição de saneantes de lavanderia hospitalar, com sistema automático de dosagem em regime de comodato, para atendimento ao setor de lavanderia do hospital municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O início da sessão de disputa de preços: a partir das 09:00 do dia 07 de março de 2025, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração