DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 18 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90064/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90064/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS 00292/2024 - Registro de preços para aquisição de materiais de consumo para atender às demandas de análise do Laboratório Bromatológico Municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA nos lotes 3 e 5 no valor total de R$ 1.100,00, GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA no lote 4 no valor total de R$ 308,00e ICELL LTDA nos lotes 1 e 2 no valor total de R$ 3.729,55) Valor Total da licitação R$ 5.137,55 (cinco mil cento e trinta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Governador Valadares, 18 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de adjudicação e homologação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024 - P.A.C. N° 328/2024, critério de julgamento "MENOR PREÇO", sob o regime de execução de empreitada por preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para à execução de obras de ampliação, modificação e recuperação de quadra de esportes do assentamento oziel alves pereira localizada no Bairro Santa Paula, Município de Governador Valadares - MG. A contratação será Custeada com recursos provenientes do Contrato de Repasse Nº 899521/2020/MESP/CAIXA, Processo Nº 107155-01 e recurso próprio. Em decorrência do exposto no processo a mim apresentado, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: SMUTEC TECNOLOGIA MONTAGENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA e, em consequência, homologo o resultado do julgamento do certame em referência. Valor Total da Licitação: R$ 277.990,00 (duzentos e setenta e sete mil novecentos e noventa reais). Governador Valadares, 18 de fevereiro de 2025. WILSON GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 006/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 10 de março de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Eventual e Futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 19 de fevereiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIDOVAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 17/2025, Processo nº 19/2025, Pregão Eletrônico nº 04/2025. O Município de Guidoval/MG celebra contrato com a empresa Deva Veiculos Ltda, inscrita com o CNPJ 23.762.552/0003-02, situada na Rua Teonilio Niquini, 32 - Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim/MG por seu representante legal Abner Saldanha de Rezende, cujo objeto é a aquisição de um caminhão basculante novo, zero km, em atendimento as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente conforme Convênio nº 955885/2024, Proposta TransfereGov nº 002109/2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária, realizado entre o Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, e Convenente: Município de Guidoval MG. Assinatura: 20/02/2025. Validade: 06 meses. Dotação: 02.02.010.002.20.605.0029.1290.44905200, fonte de pagamento: 1500 Ficha de Pagamento: 234. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0135/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Espécie: Extrato Segundo Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERTENTES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme projeto e planilha orçamentária, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. Data de assinatura: 19/02/2025. Vigência: 20 de fevereiro de 2025 até 19 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0135/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 006/2024. Espécie: Extrato do Terceiro Termo Aditivo Quantitativo e Valor do Contrato nº. 052/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: VERT E N T ES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 54.764.772/0001-29. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de reforma e ampliação da "Creche Municipal Gente Inocente", conforme projeto e planilha orçamentária, em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação. Valor do aditivo: R$157.276,56 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data de assinatura: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Torna público para conhecimento dos interessados que o Mun. de Indaiabira, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará Concorrência 01/2025, Processo 02/2025, menor preço por Global, Início Rec. Proposta: 21/02/25, FIM REC. Proposta: 11/03/25 09:00, Início Disputa: 11/03/25 09:01 no portal https://bll.org.br/. Obj: pavimentação de vias urbanas no Mun. de Indaiabira / Contrato de Repasse 953.048/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo conduzido pelo agente de contratação, Jose Wilian M. da Conceição e tendo como autoridade Vanderlucio de Oliveira. Informações disponíveis no site indaiabira.mg.gov.br, [email protected]. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 004/2025, Processo Licitatório nº 012/2025, Dispensa nº 002/2025. Licitante: MANOEL COELHO VEÍCULOS S/A, CNPJ nº. 19.312.669/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento peças de origem nacional ou estrangeira, com prestação de serviços, necessários à manutenção do veículo GM S10, com placa SAJ9F74, a serem adquiridos do fornecedor CHEVROLET, considerando a indispensabilidade para a vigência da garantia. Valor: R$1.784,00 (um mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência: 27/01/2025 a 27/03/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 27 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 005/2025, Processo Licitatório nº 016/2025, Inexigibilidade nº 002/2025. Licitante: 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA, CNPJ: 19.370.140/0001-80. Objeto: Contratação da banda BIQUINI CAVADÃO para apresentação artística no dia 26 de julho de 2025 na XXVII Festa do Inhame. Valor: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 28/01/2025 a 27/07/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 28 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 006/2025, Processo Licitatório nº 017/2025, Inexigibilidade nº 003/2025. Licitante: VÂNIA MARIA DO RÊGO SILVA COSTA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em palestra, com apresentação no dia 03 de fevereiro de 2025, para capacitação e treinamento dos professores e demais funcionários da secretaria de educação. Valor: R$14.000,00 (quatorze mil reais). Vigência: 29/01/2025 a 04/02/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 29 de janeiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 007/2025, Processo Licitatório nº 027/2025, Adesão nº 001/2025. Licitante: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de um caminhão compactador de 15M³ com dispositivo de basculante de container: Cabine curta 0KM, equipado com motor, 6 cilindro em linha com gerenciamento eletrônico, diesel turbo intercooler, com potência mínima de 280CV e 5.880 cilindradas, entre eixos 5175, eixo traseiro 4x2 com rodado duplo, freio pneumáticos de duplo circuito, tanque de combustível 275 litros, pneus radiais sem câmara 275/80R22,5",chave codificada, predisposição, piloto automático, PBR 16.000KG, CMT 33.000KG, carga util+carroceria 10.249KG, cor Branca. Valor: R$630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 008/2025, Processo Licitatório nº 020/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Licitante: SANTOS ASSESSORIA ADMISTRATIVA LTDA, CNPJ: 58.823.599/0001-43. Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para prestar serviço com Assessoria e Consultoria em gestão pública, captação de recurso junto aos órgãos estaduais e federais, além de consultoria junto ao setor jurídico, para atender as necessidades deste município. Valor: R$118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais). Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 009/2025, Processo Licitatório nº 041/2025, Inexigibilidade nº 006/2025. Licitante: 58.955.652 PAULO EDUARDO FERNANDES RODRIGUEZ, CNPJ: 58.955.652/0001- 60. Objeto: Contratação da banda FANFARRA para apresentação artística no dia 22 de fevereiro de 2025 na festividade de comemoração de pré-carnaval do município de Inhapim. Valor: R$9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 17/02/2025 a 24/02/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 17 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 010/2025, Processo Licitatório nº 023/2025, Dispensa por valor SRP nº 002/2025. Licitante: OXIMEDI COMERCIO DE GASES MEDICINAIS LTDA-EPP, CNPJ: 26.959.683/0001-00. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de recarga de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: R$9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 19/02/2025 a 31/12/2025. Informações no telefone: (33)3315- 1234. Inhapim, 19 de fevereiro de 2025. Sandro Adriano Oliveira Silva, prefeito municipal. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025 Torna publico - PROC. N° 035/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 022/2025. RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 20/02/2025, na seção 3, pág. 236, onde se lê: Pregão Eletrônico nº 022/2025; leia-se: Pregão Eletrônico SRP nº 022/2025 e onde se lê: Aquisição de sistema de ensino a ser utilizado em processo educacional dos alunos da rede pública municipal, incluindo educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação; leia-se: Registro de preços para aquisição de sistema de ensino a ser utilizado em processo educacional dos alunos da rede pública municipal, incluindo educação infantil e ensino fundamental, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de fevereiro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito