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Diário Oficial da União · 21/02/2025 · pág. 236

DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100236 236 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 145-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 145-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 21 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 145-SMAGP/24, referente a fornecimento de vergalhões de aço nas medidas 1/4", 3/8" e 1/2" - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 146-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 146-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 146-SMAGP/24, referente a locação de equipamentos para atender às demandas de eventos do Município de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de Turismo e Outras - Secretaria Municipal de Turismo da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 149-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 149-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 25 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 149-SMAGP/24, referente a fornecimento de assento para vaso sanitário para suprir os almoxarifados 'Central', 'Educação' e 'Saúde' - Secretaria Municipal de Administração E Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 151-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30 min. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 151-SMAGP/24, referente a confecção de pasta de protocolo - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 123-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 123-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 12 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30 min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 123-SMAGP/24, referente a fornecimento de tubos para coleta de sangue para o laboratório central - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 156-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 156-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 156-SMAGP/24, referente a fornecimento de bebida a base de soja, biscoito de polvilho, farinha de trigo, fermento em pó, leite zero lactose e óleo de soja para a manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 157-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 157-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 157-SMAGP/24, referente a fornecimento de biscoito maisena, extrato de tomate, fubá e macarrão para a manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 155-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 27 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30 min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 155-SMAGP/24, referente a fornecimento de fórmulas infantis para manutenção da alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 148-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 148-SMAGP/24. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 26 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 148-SMAGP/24, referente a fornecimento de saco para lixo para suprir os almoxarifados 'Central', 'Saúde' e 'Educação' - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 159-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 19 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30 min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 159-SMAGP/24, referente a fornecimento de galão de combustível com bico e bomba manual de transferência rotativa para a divisão de parques e jardins - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 122-SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 122-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 122-SMAGP/24, referente a Fornecimento de materiais de limpeza para suprir os almoxarifados 'Central', 'Educação' e 'Saúde' - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 141 -SMAGP/2024 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 141-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 28 de março de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 089-SMAGP/24, referente a Fornecimento de Pneus e Câmaras de ar para o Setor Selac - Serviço de Limpeza Área Central - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2-SMAGP/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, Aviso de Edital- Chamada Pública nº 02-SMAGP/24 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei nº 11.947/08, na Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e alterada pela Resolução nº 04/15, torna público que fará realizar no dia 20 de março de 2025, às 12h30min, na sala de licitações do Departamento de Suprimentos, situado no Centro Administrativo - Av. Mansur Frayha - 1677, Vila Olimpica, Poços de Caldas - 37704-355, abertura de Chamada Pública nº 02-SMAGP/24, referente aquisição de alface, beterraba, chuchu e inhame, através da agricultura familiar - Produtos Orgânicos - para manutenção da alimentação escolar nos Centros de Educação Infantil Municipais - Secretaria Municipal de Educação O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7-SMAGP/2023 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: Comissão Especial de Licitações em relação a Concorrência Pública nº 07-SMAGP/2023 , cujo objeto é a concorrência, para a concessão de uso a título precário de boxes do Ceasa-Poços - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Comunica que o Edital Consolidado estará à disposição dos interessados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br, 1- Os envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado no Centro Administrativo - Av. Mansur Frayha - 1677, Vila Olimpica, Poços de Caldas - 37704-355, no horário compreendido das 08h00min até as 12h00min do dia 07 de abril de 2025. 2- O início da abertura dos envelopes, dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado no Centro Administrativo - Av. Mansur Frayha - 1677, Vila Olimpica, Poços de Caldas - 37704-355, no dia 07/04/2025 às 12h30min. Poços de Caldas-MG, 20 de fevereiro de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG, torna público a alteração do edital no Anexo I, referente ao Objeto: Contratação de empresa (s) de prestação de serviço de assistência à saúde aos servidores públicos, celetistas e seus dependentes legais da administração direta da prefeitura municipal de Pouso Alegre, aposentados e pensionistas do iprem e seus dependentes. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail :[email protected]. Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILLVA Agente de Contratação