DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Prefeitura Municipal de Pouso Alto / MG: Edital de PREGÃO - Tipo ELETRÔNICO Processo nº 0094/2025 - Modalidade nº 0044/2025 - Objeto: Linha 11 fracassada no Processo nº 002/2025, contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para transporte de alunos da Educação Básica para completar a frota municipal e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Apresentação das propostas até as 12:59h do dia 06/03/2025. Início dos lances: 13:00h sob o comando da Pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br. Pouso Alto - MG, 17 de janeiro de 2025. RAULYSSON MAGELLA MANCILHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Processo Licitatório n ° 20/2025 O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto Futura aquisição parcelada de produtos alimentícios (mercearia, laticínios, frios e carnes) produtos saneantes domissanitários, higiene pessoal, utensílios, descartáveis e assemelhados. A sessão pública será às 09:00hs do dia 11/3/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 20 de fevereiro de 2025. LUCICLEIDE S. SOUZA MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de março de 2025 às 08:30h, para Contratação de prestação de serviços de oficineiros para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca-MG, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 12 de março de 2025 às 13:00h, para Contratação de prestação de serviços de médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca-MG, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº 607/2024 decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 90088/2024, realizado pelo Instituto Federal Catarinense - IFC, autuada no Processo n° 028/2025. Objeto: Aquisição de consumíveis e permanentes de TI e softwares. Contratada: Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda, CNPJ: 89.237.911/0289-08. Valor: R$ 1.278.800,00. Salinas/MG, 20/02/2025. Cledson Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA CONTINUIDADE SESSÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2025, REGISTRO DE PREÇOS 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2024, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 001/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de cestas básicas destinadas à Secretaria Municipal de Assistência Social de Santa Margarida/MG, realizar-se-a no dia 21 de fevereiro de 2025 (sexta-feira), com início às 08h00min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2023 e 163/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa SOUZA OLIVEIRA CO N S T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37, e Contrarrazões apresentada pela empresa QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.293.121/0001-41, no processo licitatório n° 115/2024, Concorrência 014/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, após análise do recurso interposto, contrarrazões e parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante SOUZA OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 30.198.894/0001-37.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, na exequibilidade da proposta da empresa QUALIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 38.293.121/0001-41. Fica designada nova data de continuidade da sessão, a realizar-se-á no dia 14 de março de 2025 (terça-feira), com início às 07hr30min., na sede da Prefeitura Municipal através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 REGISTRO DE PREÇOS 018/2024 Homologo ao processo licitatório supra descrito, destinado a Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Diesel Comum, Diesel S10, Etanol Comum e Gasolina Comum), para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG, no exercício de 2025, fica reajustado o valor do item 01 - DIESEL COMUM - S500, no valor de R$ 6,37 (seis reais e trinta e sete centavos), item 02 - DIESEL S10, no valor de R$ 6,47 (seis reais e quarenta e sete centavos), item 04 - GASOLINA COMUM, no valor de R$ 6,33 (seis reais e trinta e três centavos) a empresa AUTO POSTO ALBANE LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº. 07.893.807/0001-40, sobre o valor originalmente contratado. Santa Margarida-MG, 7 de fevereiro de 2025. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Aviso de Licitação. Processo Administrativo de Licitação Pública nº 017/2025. Inexigibilidade nº 08/2025. Credenciamento nº 01/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG torna pública a abertura do Processo Administrativo de Licitação Pública nº 017/2025, Inexigibilidade nº 08/2025, Credenciamento nº 01/2025, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais necessários ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG." Abertura do credenciamento: 21/03/2025, às 08h30min. Local: Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal, localizada Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, CEP 35.388-000. Informações pelo telefone: (31) 3872-5005, e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no seguinte endereço eletrônico: https://www.santoantoniodograma.mg.gov.br/licitacoes/editais-licitacoes. Santo Antônio do Grama-MG, 19 de fevereiro de 2025. DANIELY APARECIDA GOMES PEREIRA Equipe de Apoio de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2025. Objeto: Registro de preço para a aquisição de materiais permanentes e de consumo de enfermagem para os serviços da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas neste Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 07 de março de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará-MG, 20 de fevereiro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que realizará Processo Licitatório 08/2025 - Pregão Eletrônico N.º 08/2025 - Aquisição de patrulha mecanizada (máquina e/ou equipamento adaptado à agricultura familiar) para estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar, pequeno ou médio produtor e da Agroecologia no município de S.G.R.A-MG através do convênio MDA nº 962738/2024 - Tranferegov.br. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 13/03/2025. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 13/03/2025. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/ou https://bll.org.br. São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, 20 de fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS Prefeito