DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 00207001/24/ Errata de EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20250067, Nº 20250068, Nº 20250069, 20250070, Nº 20250071, Nº 20250073, Nº 20250074, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 36, quinta-feira, 20 de fevereiro de 2025. ONDE SE LÊ: 31 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025; LEIA-SE: 24 de Janeiro de 2025 a 29 de Novembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulâncias, novas 0 km, devidamente equipadas e adaptadas para o transporte de pacientes visando atender o Município de Goianésia do Pará. Data da abertura 06/03/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: BNC - https://www.bnccompras.com/. O Edital poderá ser adquirido no site: BNC - https://www.bnccompras.com/ ou pelos sites/portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 20 de fevereiro de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025001 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços especializados em assessoria, consultoria junto ao setor de Licitações e Contratos de forma contínua, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA. CONTRATO N° 2025001. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ. Contratado: MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025002 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias. CONTRATO N° 2025002. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ . Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025003 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias. CONTRATO N° 2025003. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025004 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias. CONTRATO N° 2025004. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025005 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias. CONTRATO N° 2025005. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025006 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025 INEX, Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias. CONTRATO N° 2025006. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratado: NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025 O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, ocorrida em 09 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de serviços especializados em assessoria, consultoria junto ao setor de Licitações e Contratos de forma contínua, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gurupá-PA, e tem por contratado MACIEL & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 27.824.881/0001-11, no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2025 O Município de Gurupá, torna pública em cumprimento ao disposto no art. 74, inciso III, alínea 'c', da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2025, ocorrida em 13 de janeiro de 2025, em conformidade com o processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por objeto Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil para desenvolver atividades no âmbito da gestão administrativa nas áreas orçamentárias, patrimoniais, financeiras e demais procedimentos administrativos pertinentes em que se necessite do conhecimento técnico especializado a Prefeitura Municipal de Gurupá-PA e suas Secretarias, e tem por contratado NOVO TEMPO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL S/S, CNPJ 26.862.252/0001-13, no valor total de R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). MARIA IRACILDA DE ALMEIDA ALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU R E T I F I C AÇ ÃO Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250019, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviços Contábeis na Área de Gestão Pública de natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa; LEIA-SE: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Licença de Uso de Softwares Para Gestão Escolar Aplicado Exclusivamente ao Setor Público Por Prazo determinado (Locação), Com Atualizações Que Garanta as Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Serviços de Implantação, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico de Todos os Sistemas/Módulos. Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250020, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 13.000,00 (treze mil reais); LEIA-SE: Valor Global: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250021, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Valor Global: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); LEIA-SE: Valor Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250016, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 e no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na Área de Gestão Pública de natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa; LEIA-SE: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Contábeis na Área de Gestão Pública de natureza Contínua, Para Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Açu/Pa. Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250021, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Educação / Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica E de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 30.686.417/0001-10; LEIA-SE: Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 20.265.587/0001-78 Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250024, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025 Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250025, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025 Fica Retificado o Extrato de Contrato 20250026, Publicado no D.O.U Seção 3, nº 26, Quinta-Feira, 6 de Fevereiro de 2025, Pág. 275 E no diário do Pará, Economia, B13, Quinta-Feira, Belém-Pa,06/02/2025. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2026; LEIA-SE: Vigência do Contrato: 30/01/2025 a 30/07/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 013/2024; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Aparelhos de Central de Ar-Condicionado Tipo - Split do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 013.10.2024/2025-SEMED, Contratada: A C G COSTA COMER-CIO E SER V I CO S ELETRICOS EIRELI, CNPJ nº 41.968.995/0001-66, Valor Global R$ 18.899,90. Vigência: 17/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO Nº 013.11.2024/2025-SEMED, Contratada: RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, Valor Global R$ 78.750,00. Vigência: 17/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. CONTRATO Nº 013.12.2024/2025-SEMED, Contratada: SEBASTIÃO Q. FER-REIRA-ME, CNPJ nº 07.137.759/0001-60, Valor Global R$ 153.319,66. Vigência: 17/02/2025 até 31/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250107; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2024-00021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 121.907,50 (cento e vinte e um mil, novecentos e sete reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025 a 30 de Maio de 2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2025.